Trabalhadores brasileiros que têm direito ao abono salarial PIS/Pasep já podem consultar o calendário de pagamento previsto para 2022. Segundo o cronograma divulgado, os pagamentos que foram suspensos no ano passado devem começar em fevereiro.
Apesar de o governo já ter definido as datas para começar a pagar o abono, o calendário segue hoje (07/01) para votação e aprovação do Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (Codefat), formado por representante do governo, dos trabalhadores e de empregadores.
Mas é importante destacar que os pagamentos se referem ao ano-base 2020, e ainda não há previsão sobre o abono relativo a 2021. Como o PIS e o Pasep têm cronogramas diferentes, veja a seguir como ficou o calendário de cada um deles em 2022.
Confira o calendário de pagamentos do PIS/Pasep em 2022. Foto: Divulgação
Calendário de pagamentos do PIS em 2022
No caso do PIS, o calendário conforme o mês de nascimento do trabalhador. Mas cabe destacar que o cronograma divulgado não informa um dia ou mês específico para pagamento, e sim uma data inicial para receber o abono. Ou seja, o trabalhador ainda não consegue ter uma garantia sobre quando vai receber o dinheiro.
Além disso, os intervalos entre o início e o fim dos pagamentos para cada grupo são grandes, pois em todos os casos o prazo limite é dia 29 de dezembro, conforme podemos ver no calendário de pagamento do PIS em 2022 (ano-base 2020) abaixo:
- Nascidos em Janeiro – De 08/02 a 29/12;
- Fevereiro – De 10/02 a 29/12;
- Março – De 15/02 a 29/12;
- Abril – De 17/02 a 29/12;
- Maio – De 22/02 a 29/12;
- Junho – De 24/02 a 29/12;
- Julho – De 15/03 a 29/12;
- Agosto – De 17/03 a 29/12;
- Setembro – De 22/03 a 29/12;
- Outubro – De 24/03 a 29/12;
- Novembro – De 29/02 a 29/12;
- Dezembro – De 31/03 a 29/12.
Calendário de pagamentos do Pasep em 2022
Ao contrário do calendário do Pis, os pagamentos do Pasep seguem conforme o número final da inscrição de cada trabalhador.
Mas assim como o anterior, o cronograma também prevê apenas datas para início dos pagamentos e põe como limite o dia 29 de dezembro. A seguir, veja como ficou o calendário de pagamento do Pasep em 2022 (ano-base 2020).
- Final da inscrição 0 ou 1 – De 15/02 a 29/12;
- Final 2 ou 3 – De 17/02 a 29/12;
- 4– De 22/02 a 29/12;
- 5 – De 24/02 a 29/12;
- 6 – De 15/03 a 29/12;
- 7 – De 17/03 a 29/12;
- 8 – De 22/03 a 29/12;
- 9 – De 24/03 a 29/12;
Valor e quem tem direito
O abono salarial é pago a quem trabalhou com carteira assinada por pelo menos 30 dias no ano-base de pagamento (2020) e recebeu em média até dois salários mínimos mensais.
Além disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS-Pasep há no mínimo cinco anos e ter os dados atualizados na Relação Anual de Informações Sociais (Rais) pelo empregador.
Em relação ao valor, ele varia conforme o número de meses trabalhados, e é de no máximo um salário mínimo (R$ 1.212). Para mais informações sobre o PIS/Pasep do ano-base 2020, confira nosso texto explicando o tema.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
