INSS: O que é a carta de concessão? Para que serve? Como solicitar?

Segurados do INSS devem solicitar a carta de concessão se estiverem interessados em receber benefícios como aposentadoria, pensão ou auxílio.

Para saber como solicitar e acompanhar o procedimento basta acompanhar o artigo.

Carta de concessão

A carta de concessão é um documento crucial para a comprovação de direitos aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

A emissão da carta é feita assim que o pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio é aprovado constando uma série de informações, como:

• Tipo de benefício;
• Número do processo;
• Relação de valores salariais com base de cálculo do INSS;
• Memória de cálculos;
• Valor do benefício a ser recebido;
• Local de pagamento e rede bancária;
• Data do requerimento do benefício;
• Data do agendamento e apresentação dos documentos;
• Início da vigência do benefício;
• Data de secessão em caso de benefício temporário.

Vale ressaltar que para cada benefício concedido ao segurado é emitida uma carta correspondente. Além disso, é importante mencionar que a carta é válida por tempo indeterminado.

O documento é encaminhado ao endereço cadastrado durante a solicitação no prazo determinado pelo órgão, entre 20 e 30 dias.

Como solicitar a carta de concessão

Os segurados do INSS interessados em solicitar uma carta de concessão podem realizar o procedimento pelos seguintes canais de atendimento:

• Portal Meu INSS: acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com o CPF e senha cadastrada no portal Gov.br. Em seguida, selecione a opção “Carta de Concessão” para visualizar e fazer o download do documento;
• Agência: acesse o site ou aplicativo Meu INSS para agendar a solicitação e retirada presencial do documento.

É importante ressaltar que o INSS permite a retirada da carta de concessão por meio de nomeação de terceiros feita  por um procurador.

Como consultar o pedido

Se você entrou com o pedido de carta de concessão para aposentadoria, pensão ou auxílio e desejar acompanhar o processo é possível fazer isso pelo portal do INSS.

Para isso, acesse o site oficial da instituição e procure pela opção “Meus Benefícios”. Dependendo do status de condição do benefício podem aparecer os seguintes recados:

• Benefício habilitado: significa que o pedido de carta de concessão está em análise;
• Benefício deferido: indica que o INSS reconheceu seu direito de segurado ao benefício e que a carta de concessão está a caminho e disponível no sistema;
• Benefício indeferido: informa que o pedido de carta de concessão foi negado pelo INSS.

Se por acaso o status informar que o benefício foi recusado existe a possibilidade de você entrar com um pedido de recurso para questionar a decisão do INSS.

Além disso, se houver alguma mensagem informando que a carta de concessão está em desenvolvimento significa que o pedido foi atendido,  mas que o documento está sendo elaborado.

Segunda via

Se o pedido da carta de concessão foi aprovado e você perdeu a primeira via é possível solicitar a segunda via diretamente no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Recebimento

Ao receber a carta de concessão é fundamental analisar todas as informações contidas no documento a fim de evitar qualquer dado incorreto. Se for identificado algum erro será necessário contatar o INSS e solicitar a revisão do benefício.