INSS: O que é a carta de concessão? Para que serve? Como solicitar?

Segurados do INSS devem solicitar a carta de concessão se estiverem interessados em receber benefícios como aposentadoria, pensão ou auxílio.

Para saber como solicitar e acompanhar o procedimento basta acompanhar o artigo.

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Carta de concessão

A carta de concessão é um documento crucial para a comprovação de direitos aos benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social.

ilustração de carta em documento
Documento deve ser emitido em caso de aprovação de benefícios

A emissão da carta é feita assim que o pedido de aposentadoria, pensão ou auxílio é aprovado constando uma série de informações, como:

  • Tipo de benefício;
  • Número do processo;
  • Relação de valores salariais com base de cálculo do INSS;
  • Memória de cálculos;
  • Valor do benefício a ser recebido;
  • Local de pagamento e rede bancária;
  • Data do requerimento do benefício;
  • Data do agendamento e apresentação dos documentos;
  • Início da vigência do benefício;
  • Data de secessão em caso de benefício temporário.

Vale ressaltar que para cada benefício concedido ao segurado é emitida uma carta correspondente. Além disso, é importante mencionar que a carta é válida por tempo indeterminado.

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O documento é encaminhado ao endereço cadastrado durante a solicitação no prazo determinado pelo órgão, entre 20 e 30 dias.

Como solicitar a carta de concessão

Os segurados do INSS interessados em solicitar uma carta de concessão podem realizar o procedimento pelos seguintes canais de atendimento:

  • Portal Meu INSS: acesse o site ou aplicativo Meu INSS e faça login com o CPF e senha cadastrada no portal Gov.br. Em seguida, selecione a opção “Carta de Concessão” para visualizar e fazer o download do documento;
  • Agência: acesse o site ou aplicativo Meu INSS para agendar a solicitação e retirada presencial do documento.

É importante ressaltar que o INSS permite a retirada da carta de concessão por meio de nomeação de terceiros feita  por um procurador.

Como consultar o pedido

Se você entrou com o pedido de carta de concessão para aposentadoria, pensão ou auxílio e desejar acompanhar o processo é possível fazer isso pelo portal do INSS.

Para isso, acesse o site oficial da instituição e procure pela opção “Meus Benefícios”. Dependendo do status de condição do benefício podem aparecer os seguintes recados:

  • Benefício habilitado: significa que o pedido de carta de concessão está em análise;
  • Benefício deferido: indica que o INSS reconheceu seu direito de segurado ao benefício e que a carta de concessão está a caminho e disponível no sistema;
  • Benefício indeferido: informa que o pedido de carta de concessão foi negado pelo INSS.

Se por acaso o status informar que o benefício foi recusado existe a possibilidade de você entrar com um pedido de recurso para questionar a decisão do INSS.

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Além disso, se houver alguma mensagem informando que a carta de concessão está em desenvolvimento significa que o pedido foi atendido,  mas que o documento está sendo elaborado.

Segunda via

Se o pedido da carta de concessão foi aprovado e você perdeu a primeira via é possível solicitar a segunda via diretamente no portal Meu INSS ou pelo telefone 135.

Recebimento

Ao receber a carta de concessão é fundamental analisar todas as informações contidas no documento a fim de evitar qualquer dado incorreto. Se for identificado algum erro será necessário contatar o INSS e solicitar a revisão do benefício.

Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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