Casa Verde e Amarela pode acabar por falta de recursos: é o fim do programa?

O novo programa desenvolvido pelo Governo Bolsonaro, Casa Verde Amarela, surgiu da renomeação e modificação do já conhecido Minha Casa Minha Vida. Porém, há grandes chances de que não tenha continuidade.

Isso acontece porque os recursos que estão previstos para a construção dos lares acabou se esgotando, sendo assim, o governo não está prevendo a criação de novos créditos ou fontes de renda.

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Conforme uma apuração feita pelo Estadão, esse orçamento do programa é de R$400 milhões para a primeira faixa, que é destinada para quem ganha até R$2 mil mensais.

Porém, para concluir todas as obras, o Ministério do Desenvolvimento Regional – MDR -, precisa de uma quantia de R$800 milhões.

Casa Verde e Amarela pode acabar por falta de recursos: é o fim do programa?
Casa Verde e Amarela pode acabar por falta de recursos: é o fim do programa? Foto: Reprodução/Pronatec.

Mesmo que o governo possua um crédito de R$4,7 bilhões, em nenhum momento há previsão de que esse valor será enviado para o Casa Verde Amarela, dessa forma, cerca de 153 mil casas que estão sendo construídas, podem ser abandonadas.

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Conforme o MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional -, o governo realizou uma entrega de 19.864 unidades habitacionais dentro da faixa 1 do Casa Verde e Amarela no ano de 2021.

O MDR está em tratativas com o Ministério da Economia e o Congresso Nacional para viabilizar a suplementação necessária para o ano”, disse a pasta por meio de nota.

Alvo de cortes

O principal afetado pelos cortes do governo foi o FAR – Fundo de Arrendamento Residencial -, que são os fundos que financiavam as obras de contratação, assim como da faixa 1, conforme citado anteriormente.

O presidente da CBIC – Câmara Brasileira da Indústria da Construção -, José Carlos Martins, disse em entrevista para a Outline, que de acordo com a programação dos desembolsos do momento, esse pagamento da obra poderá ser paralisado.

Desse dinheiro destinado para essa operação, apenas R$27 milhões podem ser usados, por isso, é previsto que até o mês de setembro se tenham demais ações do governo.

É de interesse do Congresso Nacional fazer o remanejamento da verba dentro do orçamento, conseguindo assim, garantir esse dinheiro para o programa habitacional. Porém, não há nenhuma data prevista para essa sessão do Senado e da Câmara para análise dos orçamentos.

Dentro dos últimos anos, o setor de construção civil já tinha a previsão que esse modelo de habitação social acabaria, visto que as reservas do governo diminuíram conforme o passar dos anos, além de que o pagamento de alguns contratos estava constantemente em atraso.

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Para corresponder ao teto de gastos, norma que limita esse crescimento de despesas, Bolsonaro não aprovou R$20 bilhões para o ministério, além de vetar outros R$9 bilhões dos quais estavam previstos, sendo que só existirá uma liberação caso se tenha dinheiro com o passar do ano.

Com esses impedimentos, o Ministério do Desenvolvimento Regional, pode parar as obras de habitações populares, de saneamento e demais ações de prevenção para desastres.

Mudanças entre Minha Casa Minha Vida e Casa Verde e Amarela

Algumas das principais diferenças entre os programas são as taxas de juros e os grupos que são atendidos. Veja abaixo mais sobre essas mudanças e fique por dentro!

  • Faixa de juros para Minha Casa Minha Vida: faixa 1 – sem juros e prestações menores que R$300; faixa 1,55 – para não cotista do FGTS e 4,5% para cotista; faixa 2 – de juros de 5% a 7% para quem não é cotista e 5,5% a 6,5% para quem tem FGTS.
  • Faixa de juros para Casa Verde e Amarela: Exclusão da Faixa 1 que não tinha cobrança de juros; Faixa 1 – 5% a 5,25% na região Sul para quem não é cotista do FGTS e 4,5% a 4,75% para quem é cotista; Faixa 2 – 5,5% a 7% para quem não é cotista do FGTS e 5% a 6,5% para cotistas.

Veja abaixo quais são as mudanças referentes as faixas de renda:

Minha Casa Minha Vida

  • Salário bruto menor que R$1.800,00;
  • Salário bruto entre R$1.801,00 até R$ 2.600,00 com subsídio de até R$29 mil, variando da região e da condição de cada família;
  • Salário bruto entre R$2.601,00 a R$4.000,00 com a chance de receber subsídio, variando da região do país e condição familiar;
  • Salário bruto entre R$4.001,00 e R$9.000,00, que não tem mais subsídio e pode fazer o financiamento de imóveis de até R$300.000,00 pelo programa.

Casa verde e Amarela

  • Grupo 1: renda máxima de até R$2.000,00 com a possibilidade de receber subsídio do governo de até R$47.500,00, mudando da localização do empreendimento e da avaliação do crédito;
  • Grupo 2: renda de R$2.001,00 a R$4.000,00, com a possibilidade de receber o subsídio de até R$29.000,00, variando de acordo com a região do país e da avaliação de crédito de cada um;
  • Grupo 3: renda entre R$4.001,00 e R$7.000,00.
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Fonte: IG e Outline.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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