Casa Verde e Amarela: Mais de mil municípios já aderiram às ações do programa – Entenda mais

No Brasil, existem vários programas de benefícios que são direcionados para a população, muitos deles já conhecidos, como é o caso do Bolsa Família, além do Minha Casa Minha Vida.

Você sabia que com a nova gestão do Presidente Jair Bolsonaro, o programa sofreu uma alteração em seu nome e formato? Agora ele é conhecido como Casa Verde e Amarela, sendo assim, já tendo seu início em várias cidades.

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Veja mais abaixo sobre a adesão do mesmo em vários municípios, como funciona e fique por dentro.

Como funciona o programa? Veja aqui!

Casa Verde e Amarela

Esse programa foi desenvolvido a partir do Minha Casa Minha Vida, o Casa Verde e Amarela já possui cerca de 1012 municípios aderentes do mesmo.

Ademais, são cerca de 672 cidades que já começaram o cadastro do programa dentro do MDR – Ministério do Desenvolvimento Regional -, do qual tem a principal intenção de regularizar mais de 100 mil imóveis das famílias de baixa renda até o final do ano de 2021, onde cerca de 20 mil deles também vão receber algumas adequações e reformas, garantindo assim uma moradia digna para seus proprietários.

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Conforme explicado por Rogério Marinho, que é o ministro do Desenvolvimento Regional, a premissa é gerar moradia máxima para as pessoas, ou seja, se alguém já possui um terreno com uma casa, porém, não está nas melhores condições possíveis, será feita uma reforma adequada para habitar o local de forma correta.

Mas, ainda existem muitas pessoas das quais residem em condições irregulares, o que será adequado conforme seu imóvel, tudo por meio da respectiva legalização.

As pessoas que serão contempladas com essa regularização de latifúndios em áreas ocupadas, serão as famílias de baixa renda das quais vivem dentro de núcleos urbanos informais, onde são classificados como de interesse social.

Não serão incluídas casas que estão em locais onde não há possibilidade de regularização ou de risco.

Quando falamos sobre melhoria habitacional, ela consiste na reforma ou no aumento do imóvel, principalmente para aqueles que têm problemas como:

  • Deterioração;
  • Falta de banheiro;
  • Falta de cobertura ou de piso;
  • Instalações elétricas ou hidráulicas feitas de maneira inadequada;
  • Adensamento excessivo de moradores no local.

As pessoas que serão beneficiadas, são:

  • Aquelas com renda mensal no valor de até R$2 mil.
  • É preciso ter cadastro ativo dentro do CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
  • Não ter outros imóveis dentro do país;
  • Ser maior de 18 anos ou estar na condição de emancipado.
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Conforme dados já divulgados pela FJP – Fundação João Pinheiro – durante o ano de 2020, cerca de 24,9 milhões de lares brasileiros estão classificados como irregulares em todo o país, sendo que 3,5 milhões precisam entrar no processo de regularização.

Como funciona o processo de adesão?

Depois dos municípios realizarem a adesão respectiva, as empresas privadas podem fazer a seleção do núcleo urbano informal, do qual deve receber a anuência direto do poder público local, além de realizar a proposta em conjunto com a prefeitura municipal, fazendo assim a regularização e toda a parte estratégica do latifúndio.

Depois disso, todas as propostas serão analisadas diretamente pelo MDR, sendo que as que forem selecionadas precisam apresentar para o agente financeiro que estiver responsável, uma análise de viabilidade técnica, jurídica e também econômico-financeira, onde o foco é priorizar a contratação da operação do processo de financiamento, do qual será repassado para a família que for beneficiado com os valores dos subsidiados.

O programa, de início, será feito com recursos privados do FDS – Fundo de Desenvolvimento Social -, porém, existe a previsão de que a União possa fazer mais aportes de orçamentos mais para frente.

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Depois que as contratações das operações da regularização fundiária foram feitas, as famílias vão começar a receber as obras de melhorias habitacionais, de acordo com os procedimentos e critérios que se enquadram, além daqueles priorizados.

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Como funciona o Casa Verde e Amarela?

Com seu lançamento feito no mês de agosto de 2020, o programa Casa Verde e Amarela, possui como principal meta, atender cerca de 1,2 milhões de famílias até o final de 2022.

Além de fazer essa regularização fundiária uma melhora de habitação, essa iniciativa também inclui a produção ou a compra – de maneira financiada ou subsidiada – dos imóveis, sejam eles novos ou usados em áreas urbanas e rurais, assim como a locação social dos imóveis em áreas urbanas e também a urbanização dos assentamentos precários.

Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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