Distrito Federal abre inscrição para casamento comunitário até dia 4 de agosto

O governo do Distrito Federal, em colaboração com a Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejus), publicou um edital que trata da realização do segundo casamento comunitário de 2021. De acordo com o documento, o período de inscrição vai até dia 4 de agosto. 

O evento deverá beneficiar 40 casais de baixa renda. Eles ficarão dispensados dos custos que normalmente são cobrados pelo cartório e assim economizam aproximadamente R$ 200. Outra vantagem é que as noivas ganham produção de cabelo e maquiagem, por meio de parceria com empresas do setor. 

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A cerimônia para oficializar os matrimônios está agendada para acontecer no dia 5 de setembro. Apesar de ainda não ter local definido, a expectativa é de que os casamentos aconteçam em um ponto turístico do Distrito Federal. 

Distrito Federal abre inscrição para casamento comunitário até dia 4 de agosto
Os casais participantes vão receber orientações antes da cerimônia de casamento. | Fonte: Google Imagens

Documentos necessários 

Cada um dos noivos com interesse em participar do casamento comunitário no Distrito Federal deverá ter em mãos os seguintes documentos: 

  • Se solteiro, original da Certidão de Nascimento 
  • Se divorciado, Certidão de Casamento com averbação do divórcio, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento ou documento que conste os seguintes dados: nome do cartório de registro de nascimento, n° do livro e folhas 
  • Se viúvo, Certidão de Casamento com a pessoa falecida, Certidão de Óbito da pessoa falecida, formal de partilha contendo a petição inicial, a sentença e o trânsito em julgado e cópia da certidão de nascimento. Caso o divorciado (a) ou viúvo(a) não tenha promovido à partilha de bens, deverá casar-se pelo regime de Separação Legal de Bens, de acordo com o Código Civil 
  • Via original da Carteira de Identidade (RG) ou da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) 
  • Via original do Cadastro de Pessoa Física (CPF) 
  • Comprovante de residência original do último mês de referência no nome do noivo e da noiva, ou declaração de residência de próprio punho por cada indivíduo 
  • Declaração de Hipossuficiência de renda 
  • Declaração de Veracidade dos Documentos Registro Digital 

Além disso, as testemunhas de cada casal vão precisar apresentar cópia e original do RG, CPF, Certidão de Nascimento e comprovante de residência.  

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Para as testemunhas casadas será necessário também portar a Certidão de Casamento, e se forem divorciados(as) será exigida a Certidão de Casamento com averbação do divórcio.  

É importante ressaltar, ainda, que as pessoas escolhidas para testemunhar a oficialização no cartório não serão as mesmas a comparecerem no dia da cerimônia. 

Instruções para fazer a inscrição 

Aqueles que tiverem mais de 18 anos e se enquadrarem como cidadãos de baixa renda já podem reunir os documentos listados acima e solicitar a inscrição diretamente na Subsecretaria de Políticas de Direitos Humanos e de Igualdade Racial, que fica situada no SAAN.  

A lista com os nomes dos casais contemplados com o casamento comunitário do Distrito Federal deve ser divulgada no dia 5 de agosto, no site do Sejus 

Fontes: Metrópoles, G1 e Governo do Distrito Federal. 

Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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