Orçamento 2021: Censo Demográfico fica de fora – pesquisa é adiada por falta de recursos

Governo decide adiar Censo Demográfico após sucessivos cortes de investimento na pesquisa. Decisão pode prejudicar a população durante o enfrentamento às consequências da pandemia do novo coronavírus.

Adiamento

O Ministério da Economia anunciou hoje, 23, que o Censo Demográfico será adiado por falta de orçamento.

Sem a pesquisa a eficiência de políticas públicas brasileiras poderá ser diretamente impactada nos próximos anos.

aparelho usado para censo do ibge
Pesquisa é essencial para a manutenção de direitos básicos

A decisão foi tomada na última quinta-feira pelo presidente da república ao vetar cerca de R$7,9 bilhões em despesas facultativas do Executivo. 

Além disso, Jair Bolsonaro vetou R$10,5 bilhões em emendas e R$1,4 bilhão de comissões do Congresso. 

Anteriormente, ainda na tramitação do orçamento no Congresso Nacional, haviam sido cortados cerca de R$2 bilhões destinados ao Censo, reduzindo o valor total para R$71 milhões e, consequentemente, inviabilizando a pesquisa.

Pandemia

O Censo Demográfico é realizado a cada 10 anos pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística.

A última edição foi promovida em 2010, mas por conta da pandemia do novo coronavírus, não pode ser aplicada em 2020, pois os recursos foram direcionados para o combate ao vírus.

Apesar de o IBGE estar se preparando desde então para realizar o Censo Demográfico, mesmo com as adversidades relativas à pandemia, no começo de abril foram suspensas as provas dos concursos para contratação de recenseadores.

Impactos sociais

A direção do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística alega que o adiamento da pesquisa poderá fragilizar as ações sociais pós-pandemia, especialmente questões fundamentais para a implementação de políticas públicas.

Conheça algumas das iniciativas prejudicadas pelo adiamento:

  • Calibragem da democracia representativa;
  • Determinação dos públicos-alvo de políticas públicas federais, estaduais e municipais;
  • Detalhamento da população em risco para campanhas de vacinação;
  • Ajustes nas políticas públicas para superação e recuperação pós-pandemia;
  • Distribuição das transferências da União para estados e municípios, com impacto significativo nos orçamentos públicos;
  • Transferências e recursos para a administração do Bolsa Família;
  • Identificação de áreas de investimento que são prioridades, como saúde, educação, habitação, transportes, energia, programas de assistência a crianças, jovens e idosos;
  • Entre outras.

Antes de pedir demissão da presidência do IBGE no último mês, após mais cortes no orçamento do Censo Demográfico, Susana Guerra afirmou que a pesquisa “é um instrumento fundamental para o pacto federativo e a calibragem da democracia representativa”.

Susana também esclareceu que o Censo Demográfico permitiria detalhar as consequências da própria pandemia, principalmente para a população de risco, e possibilitar campanhas específicas e ações sociais.

Fundos da União

O Censo é responsável por oferecer dados aproximados sobre as condições de vida, emprego, renda, acesso a saneamento, saúde e escolaridade da população, permitindo que seja formado um retrato abrangente da situação sociodemográfica do país.

Além disso, os dados coletados da população também são empregados para os repasses do Fundo de Participação dos Municípios e outras transferências da União feitas aos orçamentos públicos de estados e municípios.

Somente em 2019, cerca de R$396 bilhões foram transferidos pela União e desse montante, aproximadamente 65% levaram em consideração os dados obtidos por meio do Censo Demográfico.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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