Detran: Quais multas podem fazer você perder sua CNH? Conheça elas aqui!

Motoristas estão sujeitos a suspensão do direito de dirigir em casos graves de infração de trânsito. Conheça os principais motivos para a perda da CNH e saiba como recorrer à decisão do Detran.

Código de Trânsito Brasileiro

O Código de Trânsito Brasileiro foi atualizado no último dia 12 de abril. De acordo com as novas determinações a suspensão do direito de dirigir será empregada aos motoristas que ultrapassarem 40 pontos na Carteira Nacional de Habilitação em um ano.

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No entanto, algumas infrações não exigem que a pontuação total seja atingida para que ocorra a perda temporária da CNH. Basta cometer algumas infrações gravíssimas e a suspensão será aplicada imediatamente.

Infrações

Como podemos observar, as alterações realizadas no CTB permitem que haja a suspensão automática do direito de dirigir mesmo que a pontuação máxima permitida não seja atingida pelo motorista.

Conheça as infrações que podem fazer com que você perca a CNH:

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  • Ingerir bebida alcoólica e dirigir: o motorista que conduzir veículos sob influência de álcool ou outra substância psicoativa será multado no valor de R$2.934,70 e será suspenso do direito de dirigir por 12 meses;
  • Não realizar o teste do bafômetro: o motorista que se negar a realizar esse ou outro exame clínico a fim de atestar a influência de álcool sofrerá punições semelhantes aos motoristas embriagados;
  • Colocar em risco a vida de pedestres ou outros motoristas ao dirigir: o motorista que for pego dirigindo de forma perigosa será multado no valor de R$293,47 e terá suspensa a CNH entre 2 e 8 meses;
  • Gerar ou disputar corrida ilícita com automóveis ou motocicletas: o motorista que incitar ou participar de rachas será multado no valor de R$2.934,70 e terá a CNH suspensa pelo período de 2 a 8 meses;
  • Não prestar socorro à vítima de trânsito: o motorista que não oferecer ajuda ou evitar acidentes de trânsito será multado em R$1.467,35 e terá o direito de dirigir suspenso entre 2 e 8 meses;
  • Gerar ultrapassagem forçada: o motorista que forçar a ultrapassagem entre veículos em direção oposta será multado em R$2.934,70 e suspenso de dirigir por 2 a 8 meses; 
  • Não parar em bloqueios: o motorista que não respeitar ordem de parada em bloqueio policial resulta sofrerá multa de R$293,47 e suspensão da CNH por 2 a 8 meses;
  • Trafegar com excesso de velocidade: o motorista que dirigir em velocidade acima de 50% à máxima permitida será multado em R$880,41 e terá a CNH suspensa;
  • Trafegar com crianças em moto: o motorista que levar na garupa criança menor de 10 anos de idade ou que não seja capaz de cuidar da própria segurança será multado em R$293,47 e suspenso de dirigir;
  • Não renovar o exame toxicológico: o motorista que possui categoria C, D ou E que não providenciar a renovação do exame toxicológico no prazo indicado será multado em R$1.467,35 e suspenso de dirigir por 3 meses.

Outras infrações também podem ser passíveis de suspensão do direito de dirigir e, por isso é fundamental conhecer as leis de trânsito.

Como recorrer a perda da CNH

Antes de ter a suspensão do direito de dirigir oficialmente declarada pelo Departamento Nacional de Trânsito, o motorista pode tentar reverter a situação.

Para isso, o motorista poderá recorrer a aplicação de infrações suspensivas, multas, autuações e penalidades por meio da Defesa Prévia e, posteriormente, com recursos em 1ª instância direcionados às Juntas Administrativas de Recursos de Infrações e em 2ª instância aos Conselhos Estaduais de Trânsito.

Infrações gravíssimas podem gerar suspensão da CNH

Nesse momento o apoio e a orientação de um profissional especializado em recursos administrativos de trânsito é crucial para que a solicitação seja feita adequadamente e gere êxito.

Se o resultado não for positivo o motorista deverá entregar a CNH aos órgãos responsáveis e ficar sem dirigir pelo prazo determinado.

Reciclagem

Em caso de suspensão do direito de dirigir o motorista deverá dar entrada no processo de reciclagem.

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A reciclagem consiste em um curso teórico, semelhante ao curso de formação de condutores realizado pelo Centro de Formação de Condutores.

O curso é composto por 30 horas de aula e o motorista deverá completar a pontuação necessária para ser aprovado em novo exame.

Vale lembrar que a reciclagem pode ser feita enquanto o prazo de suspensão estiver sendo cumprido.

Cassação

Enquanto houver o prazo de suspensão para o direito de dirigir o motorista não pode conduzir nenhum veículo automotivo.

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A prática é considerada pelo CTB como penalidade gravíssima e o motorista ficará impedido de dirigir por 2 anos.

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Além disso, o infrator deverá refazer todos os testes necessários para conquistar a Carteira Nacional de Habilitação, como exame de vista, psicotécnico, provas teórica e prática.

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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