Imposto de Renda 2021: Veja como declarar saques emergenciais do FGTS

O Imposto de Renda é um processo que deve ser feito de forma anual por todos os brasileiros que ultrapasse determinado valor dentro do que é estipulado pela Receita Federal, além de uma série de especificidades.

Muitas dúvidas sempre surgem para aqueles que já contribuem com esse processo, como é o caso de como fazer a declaração dos saques emergenciais que foram realizados no ano de 2020.

Está com dúvidas? Veja como funciona esse processo, quem precisa fazer, como realizar e muito mais.

Imposto de Renda 2021: pendências

Imposto de Renda 2021: Veja como declarar saques emergenciais do FGTS

O INSS – Instituto Nacional de Seguro Social -, no momento possui mais de 1,760 milhões de processos parados, que, conforme o órgão, são 1,2 milhões de documentos em análise, além de que 486.456 estão em processo de exigência, dependendo de documentação faltante do segurado para que um servidor do órgão possa finalizar de vez todo o processo que foi iniciado.

Dessa maneira, o tempo médio que está em 66 dias de espera para que o benefício seja aprovado ou não, vai contra a lei, da qual determina que o tempo máximo de aguardo é de somente 45 dias.

Para o INSS, os processos que estão na fase conhecida como exigência, não fazem parte da lista de espera, visto que já passaram por uma análise de início por meio de técnicos capacitados do instituto.

Para que possa resolver essa pendência, o segurado possui a necessidade de enviar todos os documentos que são solicitados diretamente pelo site ou pelo app do “Meu INSS”, ou, caso queira, esperar até que tenha uma data de agendamento específica para fazer a entrega em uma das agências físicas do INSS.

Segundo dados fornecidos pelo IBDP – Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário -, essa grande quantidade de processos que estão pendentes pelos benefícios assistenciais, como é o caso do BPC para os idosos ou pessoas com deficiência por exemplo, está na numeração de 534.848 de pedidos em específico.

Enquanto isso, as solicitações dos benefícios pela capacidade, como é o caso do auxílio-doença ou de aposentadoria por invalidez, o número já soma a quantidade de 277.470

Somente no estado do Rio de Janeiro são cerca de 149 mil processos, onde mais de 29 mil são destinados aos benefícios por incapacidade. O estado ocupa o terceiro lugar da lista com mais processos pendentes, apenas perdendo posição para São Paulo e Minas Gerais, dos quais possuem números de 284.900 e 203 mil, de forma respectiva.

Redução dos números de processos

Segundo informações do vice-presidente do IBDP, Diego Cherulli, mesmo com os processos ainda em grande quantidade de pendência, o INSS conseguiu reduzir uma boa quantidade de números nos últimos meses, principalmente aqueles que estavam esperando apenas pela perícia médica.

Ele também destaca que mesmo assim, o número de pedido dos benefícios de assistência que estão à espera de confirmação ou não, ainda estão em crescimento, gerando assim a judicialização especificamente dos casos.

Ele também diz que: “É importante frisar a redução do número de processos que aguardavam perícia médica. É um avanço significativo. Entretanto, os benefícios assistenciais não seguem o mesmo ritmo, visto que o número continua crescendo, pela impossibilidade de realização de alguns atos, por conta da pandemia e da ausência de meios substitutivos. A autarquia busca sempre o fraudador, a minoria, não o detentor de direitos, a maioria”.

Contando a partir do mês de junho do ano de 2021, o INSS terá o prazo para uma resposta para os processos modificados para os benefícios previdenciários, podendo até mesmo dobrar o tempo, principalmente nos pedidos que são de aposentadoria.

O prazo oficial estabelecido no momento é de 45 dias para todos e quaisquer requerimentos que são realizados pelo INSS,  porém, poderão ser alterados para períodos entre 30 até 90 dias, variando conforme qual for o tipo de benefício ou auxílio do qual o indivíduo está requerendo.

Esses novos prazos criados têm origem em um novo acordo que foi firmado pelo STF – Supremo Tribunal Federal -, tendo tempo de validade de até dois anos.

Caso você ainda tenha dúvidas sobre como funciona esse processo do INSS, é sempre interessante ficar de olho em nosso site, visto que aqui diariamente são divulgadas várias atualizações não somente sobre esta temática, mas também diferentes assuntos que envolvem os trabalhadores brasileiros.

Avatar
Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

Deixe seu comentário