Jovem Aprendiz Rural: o que é, e como funciona? Entenda!

Por meio do Programa Jovem Aprendiz Rural, milhares de jovens que habitam as zonas rurais são capacitados e inseridos no mercado de trabalho.

Esse programa possibilita que o estudante consiga se qualificar sem a necessidade de ir para as cidades.

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Quer saber mais sobre o assunto? Preparamos um post com os principais detalhes desse programa que ajuda no desenvolvimento de jovens e adolescentes. Confira!

Programa Jovem Aprendiz Rural, o que é?

Jovens atuando no campo
Estudantes do Programa Jovem Aprendiz Rural atuando no campo (Imagem: Divulgação/Aiba)

É na instituição Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (SENAR) que se desenvolvem programas que tendem a instruir jovens e adolescentes à inserção no mercado trabalhista.

Com o programa, esses jovens recebem capacitação em áreas atreladas ao estudo da ética, responsabilidade, autoestima, cidadania e criatividade.

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Atualmente, o Programa Jovem Aprendiz Rural está presente em 20 estados brasileiros, no qual oferece mais de 200 cursos, cuja carga horária é de 800 horas.

Lei da Aprendizagem

A Lei da Aprendizagem, em vigor sob a Lei n° 10.097/2000, tem como objetivo ajudar na formação de jovens e adolescentes que estejam com idade entre 14 e 24 anos.

E isso se dá pelo Cadastro Geral de Empregados (CAGED) ou pelo Cadastro Específico do Instituto Nacional do Seguro Social (CEI) nas propriedades da zona rural que tenham, no mínimo, sete colaboradores registrados.

A respeito da lei, é mencionado que todas as empresas de médio e grande porte precisam contratar de 5% a 15% de aprendizes em vista do número de funcionários que possuem.

Áreas em que o aprendiz pode atuar

A instituição SENAR oferece 200 cursos distribuídos nas seguintes áreas:

  • Agroindústria;
  • Extrativismo;
  • Agricultura;
  • Fruticultura;
  • Aquicultura;
  • Formação Profissional Rural;
  • Atividades de Apoio Agrossilvipastoril;
  • Silvicultura;
  • Atividades Relativas à Prestação de Serviços;
  • Pecuária.

Programa Jovem Aprendiz Rural e suas vantagens

Os estudantes inscritos no programa têm direitos semelhantes aos jovens da zona urbana. Acompanhe:

  • Acesso a um curso que o capacite na área em que vai atuar na empresa contratante;
  • Turno diário de trabalho de 6 horas;
  • O jovem aprendiz, não pode ultrapassar as horas estabelecidas em seu contrato de trabalho (as horas extras), assim como não pode trabalhar à noite;
  • Salário mínimo em vigência, que é pago de acordo com as horas de trabalho, ou seja, a depender da empresa, o valor do salário pode variar;
  • Trabalho registrado na Carteira de Trabalho e Previdência Social;
  • 13º garantido;
  • Férias remuneradas coincidindo com as férias escolares.

A contratação do jovem aprendiz rural

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Assim como ocorre em um contrato trabalhista específico, acontece com a contratação do jovem aprendiz rural.

Assim, o Decreto n° 5.598/2005 deve ser seguido. Por meio dessa regulamentação a organização deve assegurar que atividade seja exercida com o excelente desenvolvimento físico, moral e psicológico.

Em vista disso, o serviço que o aprendiz exercer não pode ocorrer em lugares que possam prejudicar a sua formação e nem trabalhar em horários que interfiram na sua frequência escolar.

Você pode se interessar: Jovem aprendiz 2021 — Globo tem inscrições abertas até 01/04

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Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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