O Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) é um documento de extrema importância no Brasil, indispensável em diversas situações. Atualmente, quem ainda não tem um CPF pode tirar o seu pela internet.
Como não existe idade mínima para ter um CPF, qualquer pessoa pode conseguir o documento, inclusive recém-nascidos. Além disso, até mesmo estrangeiros e brasileiros que vivem no exterior podem se inscrever neste banco de dados gerenciado pela Receita Federal.
No entanto, é importante destacar que cada cidadão pode ser inscrever no CPF uma única vez. Ou seja, o número do documento é único e definitivo para cada pessoa.
Quais os documentos necessários para se inscrever no CPF?
Em todos os casos, a pessoa que deseja tirar o CPF precisa apresentar um documento oficial com foto. Caso no documento em questão não conste a naturalidade, filiação e data de nascimento, a pessoa também deve apresentar uma Certidão de Nascimento ou de Casamento.
Além disso, para pessoas que tenham entre 18 e 70 anos de idade, é obrigatório apresentar o título de eleitor ou documento que comprove alistamento eleitoral.
Enquanto isso, além da documentação citada no início deste tópico, menores de idade também precisam apresentar os seguintes documentos para tirar o CPF:
- Para pessoas com 16 ou 17 anos: Documento oficial com foto do solicitante (pai ou mãe), se for o caso;
- Para menores de 16 anos: Documento oficial com foto do solicitante (pai, mãe, tutor ou responsável pela guarda) e, conforme o caso, documento que comprove tutela ou responsabilidade pela guarda do incapaz.
Como tirar o CPF pela internet?
Para solicitar inscrição no CPF pela internet, é só preencher o formulário disponibilizado pela Receita Federal. Nesse caso, há uma página para cada tipo de situação:
- Para cidadãos brasileiros que moram no Brasil, o link é este aqui;
- Enquanto isso, brasileiros que vivem no exterior devem clicar aqui;
- Por fim, cidadão estrangeiros devem preencher este formulário.
Além disso, quando o preenchimento do formulário resultar na emissão de um protocolo de atendimento, o cidadão deve apresentar este protocolo e os documentos necessários na Receita Federal.
Mas excepcionalmente durante a pandemia, é possível enviar esta documentação por e-mail, por meio dos endereços que veremos a seguir.
Endereços eletrônicos para enviar a documentação
Cada uma das 10 regiões tem um endereço de e-mail próprio para que os solicitantes enviem o protocolos e os documentos para a Receita, além do endereço para quem mora no exterior:
- 1ª Região (DF, GO, MS, MT, e TO): [email protected]
- 2ª Região (AM, PA, AC, RO, AP e RR): [email protected]
- 3ª Região (CE, PI e MA): [email protected]
- 4ª Região (PE, AL, PB e RN): [email protected]
- 5ª Região (SE e BA): [email protected]
- 6ª Região (MG): [email protected]
- 7ª Região (RJ e ES): [email protected]
- 8ª Região (SP): [email protected]
- 9ª Região (SC e PR): [email protected]
- 10ª Região (RS): [email protected]
- Para o exterior: cpf[email protected]
Veja também: Saiba como regularizar o seu CPF
