Congresso propõem pagar R$ 1.200 para Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família

O valor do Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família, continua sendo uma incógnita, e ganhou novas possibilidades depois que chegou ao Congresso. Até a última semana, o projeto já havia recebido mais de 400 emendas de parlamentares, sendo que a maioria propunha aumento no valor do benefício.

Se por um lado o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) vem falando em aumentar o pagamento para R$ 400, por outro há quem sugira valores ainda maiores. A deputada Rejane Dias (PT-PI), por exemplo, propôs uma alteração para que o valor do Auxílio Brasil seja de até R$ 1.200 por família.

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O valor proposto pela deputada é quatro vezes maior do que o apontado como mais provável para o programa, de R$ 300. Segundo a proposta de Dias, a parcela de R$ 1.200 equivaleria a duas cotas do Auxílio Brasil, e seria paga a famílias monoparentais e mulheres vítimas de violência doméstica.

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Propostas do Congresso para o Auxílio Brasil preveem valores de até R$ 1.200. Foto: Divulgação/EBC

Entretanto, é provável que o Congresso barre a proposta da parlamentar do PT para o valor do Auxílio Brasil. Isso porque o valor ultrapassaria os limites de gastos da União, segundo avaliação do Ministério da Economia, e poderia fazer com que o governo fosse penalizado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).

Essa questão é uma das principais barreiras para a proposta do governo, que ainda não garantiu dinheiro para aumentar valor do novo Bolsa Família. Para definir um valor para o Auxílio Brasil, o Planalto conta com a aprovação da PEC dos Precatórios no Congresso.

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Veja também: Confirmada a troca de nome do Bolsa Família para Auxílio Brasil – o que muda?

Tramitação do Auxílio Brasil no Congresso

A Medida Provisória (MP) que prevê a substituição do Bolsa Família pelo Auxílio Brasil chegou à Câmara dos Deputados na última segunda-feira (17/08), quando Bolsonaro entregou o projeto pessoalmente para o presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL).

Além disso, o governo também entregou uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que prevê o direito de o governo parcelar valores devidos pela União para liberar os recursos necessários para o programa, a chamada “PEC dos Precatórios”.

De certa forma, o governo está sujeitando o aumento do novo Bolsa Família à aprovação dessa PEC. Por conta disso, esta será uma votação determinante para a definição do valor do Auxílio Brasil.

Mas enquanto a votação não acontece, o valor do novo programa fica no campo das especulações. Apesar de o presidente afirmar que ele deve ser de no mínimo R$ 400, a equipe econômica avalia que não há espaço para tanto. Até aqui, o que se especula nos bastidores é que dificilmente o valor passará de R$ 300.

A preocupação de Bolsonaro em oferecer um pagamento maior, de no mínimo o dobro do valor atual, tem explicação eleitoral. De olho nas eleições de 2022, Bolsonaro irá gastar R$ 67 bilhões com essa e outras medidas para aumentar sua popularidade.

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A própria mudança de nome do Bolsa Família é uma estratégia para tirar a imagem dos governos petistas do programa e buscar a reeleição. Vale lembrar que o principal adversário de Bolsonaro no ano que vem deve ser o ex-presidente Lula (PT), que lidera com folga as principais pesquisas eleitorais e é o responsável pela criação do Bolsa Família.

Outras propostas para o programa

Enquanto não há uma definição para o Auxílio Brasil, parlamentares de diferentes partidos propõem valores para o programa. Até o momento, PT e PDT são os partidos que mais apresentaram emendas com esse objetivo.

Além da deputada Rejane Dias, outro petista que defende um benefício de R$ 600 é o senador Paulo Paim (RS). Para ele, o reajuste devem compensar a falta de regulamentação do Renda Básica de Cidadania, programa que prevê um auxílio mensal para todos os brasileiros.

No outro lado do espectro político, o deputado Kim Kataguiri (DEM-SP) propõe que o valor do Auxílio Brasil seja equivalente a um terço do salário mínimo, que atualmente está em R$ 1.100. Nesse caso, o valor seria de aproximadamente R$ 366 por mês.

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Veja também: Fim do Jovem Aprendiz? Projeto do governo exclui benefícios trabalhistas do programa

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Quem terá direito ao Auxílio Brasil?

Como o Auxílio Brasil será um substituto do Bolsa Família, a tendência é que os beneficiários continuem sendo os mesmos do atual programa.

Porém, tanto o governo quanto parlamentares falam em aumentar o número de beneficiários, para que o novo programa seja maior em valor e alcance.

No entanto, o aumento no número de pessoas atendidas também irá depender da PEC dos Precatórios. Isso porque esta votação dará ao governo uma base de quanto ele poderá gastar no ano que vem, o que inclui os valores disponíveis para o Auxílio Brasil.

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Fonte: Congresso em Foco.

Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
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