Conta de Luz: Governo e Aneel estudam cortar ICMS para reduzir tarifa; entenda

Na Câmara, representantes do Governo Federal e Aneel defendem medidas que reduzem a cobrança do ICMS sobre a conta de luz. Veja detalhes

Nesta quinta-feira, a Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados se reuniu para tratar sobre os reajustes acima da inflação na conta de luz em oito estados, como Ceará, Alagoas, Bahia, Rio Grande do Norte e Mato Grosso do Sul. No Ceará, por exemplo, ele foi de 24,88%. 

O objetivo principal foi verificar quais foram os parâmetros utilizados pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para autorizar os aumentos, após os deputados aprovarem a urgência da tramitação do projeto de lei que suspende os efeitos da correção autorizada. 

Publicidade

Publicidade

Apesar disso, outra pauta surgiu durante o encontro, que chamou atenção: Representantes do governo federal e da Aneel defenderam o corte no Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) que incide sobre as contas de luz. 

Como o corte do ICMS afetaria a conta de luz?

Conta de Luz: Governo e Aneel estudam cortar ICMS para reduzir tarifa; entenda
O que a redução do ICMS faria com a conta de luz dos brasileiros? Entenda! (Imagem: Pexels / Divulgação)

A proposta do Governo Federal e da Aneel vem como uma solução para deixar a conta de luz mais barata. Atualmente, 30,5% do total do valor da energia elétrica repassada aos consumidores é composto apenas por impostos. O ICMS representa 21,3% de todos os tributos. 

O secretário-adjunto de Energia Elétrica do Ministério de Minas e Energia, Domingos Romeu Andreatta, defendeu a aprovação de uma proposta de emenda à Constituição (PEC), que limita a 10% a alíquota do ICMS sobre a tarifa da energia elétrica.

Publicidade

Publicidade

Já o superintendente de Gestão Tarifária da Aneel, Davi Antunes Lima, sugeriu uma redução temporária da alíquota do ICMS na conta de luz dos brasileiros. 

Com relação à tramitação com urgência do projeto que suspende os reajustes no preço da energia elétrica, autorizados pela Aneel, o Governo Federal e a própria agência demonstraram preocupação. Eles destacaram que o não cumprimento da correção dos valores pode levar a embates judiciais com as distribuidoras e até mesmo ao pagamento de indenizações às empresas. 

Mato Grosso reduz ICMS sobre energia elétrica

O Governo de Mato Grosso recebeu autorização do Conselho Nacional de Política Tributária (Confaz) e reduziu, ou suspendeu, a cobrança do ICMS sobre a energia elétrica para a população do estado neste ano. 

Famílias com consumo mensal de energia elétrica de até 100 kWh são isentas de pagar o imposto na conta de luz. A faixa de consumo acima de 100 Kwh e até 150 Kwh deve pagar 10% da carga tributária. Para consumo mensal acima de 250 Kwh, as alíquotas, que variavam entre 25% e 27%, foram reduzidas para 17%.

O que esperar para a conta de luz até o final do ano?

Em abril, o diretor-geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), Luiz Carlos Ciocchi, afirmou que a expectativa é de que a bandeira verde na conta de luz permaneça em vigor até o final do ano. Ela começou a valer no mês passado. 

A mudança de bandeira foi autorizada por conta do cenário hídrico mais confortável que o Brasil enfrenta. Em 2021, o Governo Federal precisou compensar os custos  para geração de energia, que ficaram mais altos, por conta da pior escassez hídrica enfrentada em 91 anos. 

Publicidade

Publicidade

Veja os preços de cada bandeira sobre a conta de luz:

  • Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
  • Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. Cobrança adicional de R$ 1,34 a cada 100 kWh consumidos;
  • Bandeira vermelha Patamar 1: condições mais custosas de geração. Acréscimo de R$ 4,16  a cada 100 kWh consumidos;
  • Bandeira vermelha Patamar 2:  condições ainda mais custosas de geração. A cada 100 kWh consumidos, o acréscimo é de R$ 6,24;
  • Bandeira de escassez hídrica: foi criada em 2021 por conta da situação enfrentada pelo país de emergência hídrica. Com ela, a tarifa de energia sofre um acréscimo no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

 

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
FacebookLinkedin

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário