Conta de luz: Aneel adia novamente reajustes tarifários – Entenda mais

Conta de luz
Conta de luz: Aneel adia novamente reajustes tarifários - Entenda mais

A Agência Nacional de Energia Elétrica – Aneel – decidiu adiar as decisões sobre reajustes tarifários para as empresas de distribuição de energia. 

O adiamento já havia ocorrido uma vez e visa conter uma eventual escalada na conta de luz em 2021. 

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Além disso, o órgão já havia adiado os reajustes para duas empresas dos grupos CPFL e Energisa no início de abril. A diferença é que, agora, mais cinco elétricas controladas por Neoenergia, Enel e Energisa tiveram processos suspensos.

Segundo o diretor-geral da Aneel, André Pepitone, a avaliação sobre a tarifa das distribuidoras citadas acima deve ser retomada em uma reunião extraordinária já com data agendada. 

“A agência, em comum acordo com o setor, com os segmentos de geração, de transmissão e distribuição, está tomando medidas para que a gente tenha modicidade tarifária”, afirmou Pepitone, em reunião transmitida online.

Conta de luz
Conta de luz: Aneel adia novamente reajustes tarifários – Entenda mais

Conta de luz: Redução nos reajustes das tarifas

Também em transmissão online, André Pepitone comentou que a Agência Nacional de Energia Elétrica tem realizado reuniões junto às empresas dos setores de distribuição e transmissão para estudar formas de reduzir os reajustes previstos. Porém, não entrou em detalhes.

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“A Aneel tem avaliado possíveis medidas para reduzir aumentos de tarifas… acreditamos que o regulador provavelmente deverá usar um diferimento da RBSE como uma das medidas com esse propósito”, diz o relatório.

Outras decisões da Aneel

Além da retirada do aumento das tarifas para as distribuidoras, que afetam diretamente a conta de luz, a Aneel retirou de pauta da reunião a análise de três recursos em discussões sobre a revisão tarifária de empresas de transmissão de energia. 

Pepitone, diretor da Aneel, disse, sem entrar em detalhes, que há conexão entre os processos e que os recursos de transmissoras devem também ser analisados na próxima reunião.

Vale ressaltar que no início de Abril, o mesmo diretor já havia antecipado que uma das medidas em avaliação para conter os reajustes envolveria ampliação do prazo para pagamento de indenizações devidas a empresas de transmissão de energia pela renovação antecipada de seus contratos em 2012.

Essas indenizações, que são conhecidas como RBSE, visa beneficiar empresas como a Eletrobras, que é estatal, ou seja, controlada pelo Governo, e a Isa Cteep, que são pagas pelos consumidores, por meio de cobranças embutidas nas tarifas de distribuição.

Análise de especialistas

A análise de especialistas da empresa Credit Suisse aponta que a Aneel já sugeriu aumentar de cinco para oito anos o prazo para pagamento das indenizações às transmissoras em uma proposta de revisão tarifária da Energisa Sul Sudeste. 

Tal processo está em consulta pública. Já algumas consultorias especializadas apontam que as tarifas de energia no país podem ter aumentos na casa dos 10% neste ano, caso não haja medidas adicionais do regulador. 

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O tema, que é de importância nacional, também entrou no radar do presidente Jair Bolsonaro. Vale lembrar que, em fevereiro de 2021, o presidente disse que o governo poderia “meter o dedo” no setor de energia elétrica, em meio à preocupação com as tarifas.

Importante

Muitos fatores respondem pelas altas nas contas de luz, sendo alguns: 

  • A pressão pela disparada do IGP – M ( que corrige alguns contratos no setor) 
  • E a valorização do dólar

A moeda americana é atrelada a energia da usina binacional de Itaipu, além disso, com a pandemia, há um maior acionamento de usinas termelétricas, que são mais caras.

Por isso, também existem as bandeiras tarifárias, que seguem essa ordem: 

  • Bandeira verde
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Mostra que as condições estão boas para a geração de energia, com isso os custos são reduzidos. 

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  • Bandeira amarela

Mostra que as condições de geração da energia estão menos favoráveis, com custo um pouco mais alto. A tarifa sofre acréscimo de R$1,35 para cada 100 quilowatt-hora (kWh).

  • Bandeira vermelha – patamar 1

Demonstra atenção! Mostra que as condições de geração da energia estão mais caras. A tarifa tem acréscimo de R$ 4,17 para cada 100 quilowatt-hora (kWh).

  • Bandeira vermelha – patamar 2

Mostra que as condições de geração da energia estão com custos ainda mais altos. A tarifa sofre acréscimo de R$ 6,25 para cada 100 quilowatt-hora (kWh). 

Amanda LinoJornalista com mais de 8 anos de experiência. Trabalhou como redatora, repórter e produtora na emissora Nossa Rádio FM e produtora na Metropolitana AM, depois foi diretora-geral do conhecido podcast Mamilos, passou por algumas agências de São Paulo e Rio de Janeiro e agora, além de colaboradora da WebGo Content, é Copy Content na In House da divisão agrícola da Bayer e Host/Criadora do podcast "Me Empresta Seus Óculos".
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