FGTS: Índice de correção do valor está em pauta do STF – Entenda mais

Correção do FGTS pode ser aprovada em maio pelo Supremo Tribunal Federal e garantir o pagamento atrasado do benefício para trabalhadores que solicitarem a revisão da atualização monetária até a data do julgamento.

Julgamento

O Supremo Tribunal Federal deverá julgar em 13 de maio uma ação movida há sete anos pelo pelo partido Solidariedade sobre a taxa de correção do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço

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Em 2014, o partido questionou o uso da Taxa Referencial como parâmetro para a correção dos valores depositados no FGTS alegando que a TR não acompanha a inflação no Brasil.

Taxa Referencial

A TR consiste em um índice de reajuste que serve como base para a economia brasileira e auxilia no controle da inflação.

No entanto, a taxa referencial se mantém desde 1999 abaixo da inflação e, consequentemente, prejudica o poder de compra dos trabalhadores.

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Poder de compra

O poder de compra se caracteriza pela capacidade de aquisição de bens e serviços com base em uma determinada quantia de dinheiro.

No entanto, questões como a inflação, políticas do BC e a depreciação da moeda brasileira interferem no poder de compra da população.

É importante mencionar que, de acordo com o site de notícias G1, o real foi a quarta moeda mais desvalorizada em relação ao dólar em 2019 em comparação com outros países.

Índice de correção

O julgamento do STF previsto para o próximo mês foi iniciado em agosto do ano passado e obteve oito votos a favor da correção do índice do FGTS, mas a decisão foi adiada na época.

Atualmente, o FGTS possui rendimento anual de 3% com acréscimo da Taxa Referencial, porém, a mesma encontra- se zerada desde 2017.

De acordo com o Instituto Fundo de Garantia do Trabalhador a perda acumulada desde 1999 poderia chegar a R$538 bilhões se a taxa de correção do FGTS fosse baseada no Índice de Preços Nacional ao Consumidor e não na TR.

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O INPC é um índice capaz de mensurar os impactos da inflação sobre rendas entre um e cinco salários mínimos.

Perdas

Como podemos observar, o rendimento do FGTS é capaz de manter o poder de compra do trabalhador uma vez que compensa a inflação.

No entanto, se a correção não é aplicada não existe compensação e, consequentemente, o trabalhador sofre prejuízos financeiros.

charge sobre perda fgts
Trabalhadores podem ter sofrido prejuízos financeiros por anos

Apesar de os brasileiros serem impactados constantemente com a modificação do poder de compra, em uma breve estimativa, é possível afirmar que cerca de R$18,5 mil foram perdidos entre hoje e 1999 sem a correção do FGTS.

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Se for aplicada a conta o INPC no lugar da TR esse valor seria maior que R$28 mil.

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Rendimentos

Se o parecer do STF for a favor da correção, a dívida do governo seria estimada em R$4 bilhões.

Teria direito ao benefício os trabalhadores que possuem contas vinculadas ao FGTS, mas que entraram com ação judicial pedindo a revisão da atualização monetária até a data do julgamento.

O FGTS é um direito que foi instituído há 55 anos e que garante ao trabalhador recursos financeiros em casos de demissão.

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Sendo assim, é fundamental que as pessoas saibam sobre a perda de rendimento que sofreram durante esses anos e tenham a chance de recuperá-lo.

Calculadora

A fim de fornecer uma estimativa dos valores que não foram pagos ao longo desses anos, o  IFGT elaborou uma calculadora que leva em conta o INPC ao invés da TR na correção do FGTS. 

A calculadora também disponibiliza uma projeção de perdas para os próximos 5 anos. Para utilizá-la basta clicar aqui e fornecer as informações solicitadas, como os anos trabalhados com carteira assinada e a quantidade de salários mínimos recebidos por ano.

Vale lembrar que os valores são apresentados com uma margem de erro de até 15% para cima ou para baixo.

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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