Melhores opções de crédito rural para pequenos e médios produtores em 2021

O ano de 2020 não foi fácil para muitos setores, principalmente para o rural. E, ao que parece, o ano de 2021 está seguindo pelo mesmo caminho.

Diversos ramos de atividades foram afetados pela pandemia de Covid-19, e, economicamente falando, os pequenos e médio produtores foram alguns que mais sentiram.

Por este motivo, alguns tiveram que recorrer às linhas de financiamento de crédito para iniciar suas atividades ou mantê-las funcionando.

Plano Safra

Desenvolvido pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA), o plano safra 2020/ 2021 trouxe um aumento de crédito disponível em relação ao período anterior.

O MAPA destinou para esta safra de 2020/ 2021, um total de R$ 236,3 bilhões para o crédito rural, representando um aumento de 6,1% (R$ 13,5 bi), se comparado ao mesmo período do ano passado.

Do total, aproximadamente, 75% (R$ 179,4 bi) estão disponíveis para financiamentos de operações relacionadas a custeio, comercialização e industrialização.

O valor restante de 56,9 bi tem como objetivo financiamentos de investimentos.

Veja a tabela de Recursos Programados, Livres e Controlados Safras 2019/ 20 e 2020/ 21, disponibilizado pelo Governo Federal

Linha de crédito rural para pequenos e médios produtores

O projeto de Lei 348 de 2021 cria uma linha de crédito para financiar investimentos de pequenos e médios produtores rurais, com recursos constitucionais de financiamento e do Orçamento Federal. O texto tramita na Câmara dos Deputados

Vale saber que a nova linha de crédito de financiará iniciativas de agricultores enquadradas no Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf) e no Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp).

Conheça as condições de financiamento:

• Taxa efetiva de juros de 3% ao ano para os beneficiários do Pronaf e 4,5% ao ano para os do Pronamp;
• Prazo de pagamento não inferior a dez anos, incluídos dois anos de carência;
• Limite de financiamento, a cada ano agrícola, de R$ 50 mil;
• Risco assumido integralmente pelos fundos constitucionais e instituições financeiras.

PRONAF e PRONAMP: entenda melhor!

• Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar(PRONAF)

Foi criado em 1995 para atender às necessidades de financiamento de cooperativas agropecuárias, produtores rurais e seus familiares. Alguns requisitos para esse programa são:

• Renda bruta familiar nos doze meses antecedentes não superior a R$415 mil;
• No mínimo 50% da renda deve ser advinda da atividade agropecuária;
• Residência deve ser no local, ou próxima.

É necessário possuir a Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP), que atesta atendimento aos requisitos.

Pelo PRONAF, o produtor pode usar o capital para financiar até 100% dos itens financiáveis, sendo limitado R$ 330 mil para empreendimento individual, dependendo da finalidade, e até R$ 35 milhões para cooperativas. Já em relação ao prazo de pagamento, ele pode chegar até 10 anos.

• Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (PRONAMP)

Criado em 2010, a intenção do programa é promover fundos para médios produtores rurais, posseiros, arrendatários ou parceiros que a renda bruta anual não ultrapasse os R$ 2 milhões. Vale saber que 80% no mínimo desta renda deve ser oriunda da atividade rural.

As verbas obtidas pelo PRONAMP também podem ser utilizadas para financiar, integralmente, itens financiáveis, com máximo de R$ 3,3 milhões para empreendimento individual e R$ 9,9 milhões considerando os empreendimentos coletivos. A quitação deve ocorrer, no máximo, em 8 anos.

É importante saber que todos os recursos obtidos pelos programas citados são do tipo controlado, ou seja, existe a possibilidade de prática de juros mais baixas, que os característicos de outras fontes de financiamento.

Veja a tabela de Juros (%a.a) disponibilizada pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

As taxas de 4,0 e 5,0, praticadas pelo PRONAF e PRONAMP são significamente mais baixas, se comparadas com as instituições privadas de financiamentos diversos, conforme as informações do Relatório de Taxa de Juros do Banco Central do Brasil. Confira:

É importante saber que os dados da tabela se referem somente às condições de juros. Para ter uma análise completa de cada modalidade, é necessário avaliar com profundidade outros quesitos, como retorno e valor máximo financiado.