IR 2021: Saiba como declarar valor da restituição do ano passado

Contribuintes que vão fazer a declaração do imposto de renda 2021 e receberam restituição em 2020 devem informar o valor à Receita Federal. 

Restituição

Os contribuintes que receberam restituição de Imposto de Renda no ano passado devem informar o valor na declaração deste ano.

O processo de restituição ocorre após o preenchimento da declaração onde o próprio programa da Receita constata que deve haver a devolução de parte do imposto pago.

Motivos de restituição

Entre os principais motivos de restituição do Imposto de renda estão os pagamentos de pensão alimentícia, gastos com saúde e despesas médicas, custos com educação infantil, fundamental e formação de nível superior e dedução de dependentes com dedução máxima de R$2.275,08.

Mais de uma restituição

Alguns contribuintes acabam recebendo mais de uma restituição proveniente da mesma declaração. Isso ocorre, pois o valor pode ter sido retido em malha fina e liberado após análise.

Também é possível que casais declarem o IR em conjunto neste ano sejam restituídos em algum momento. Em todo caso é necessário somar esses valores e incluí-los na declaração de 2021.

Valor da restituição

Como podemos observar, tanto a restituição quanto o valor de cada procedimento será realizado de acordo com a declaração feita pelo contribuinte.

No entanto, o pagamento da restituição costuma ser feito pela Receita Federal com acréscimo de juros proporcionais à taxa Selic. Esses juros são baseados no período de término do prazo de entrega da declaração até o dia do pagamento.

Os pagamentos são feitos em lotes, ou seja, com base em um calendário divulgado pela própria Receita e quem declarou primeiro recebe primeiro.

Apesar de o valor da restituição variar de acordo com os contribuintes é possível consultar o recurso por meio do extrato bancário ou pelo serviço de atendimento (e-CAC) da Receita Federal. 

Como consultar o valor da restituição

Em primeiro lugar é necessário acessar o portal e-CAC por meio de um login, senha e código de acesso. Depois é só buscar no menu pela opção “Meu Imposto de Renda”.

Em seguida você deverá localizar o menu “Processamento” e clicar em “Extrato do Processamento”. Em seguida, deve selecionar o ano que deseja consultar.

Feito isso será possível verificar informações como deduções e outras condições referentes à declaração, bem como  o imposto a restituir acrescido de juros.

Como declarar a restituição

Os contribuintes que receberam restituição ano passado devem fazer a declaração do valor em 2021. Para isso, devem acessar o programa da Receita Federal e procurar pela ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Depois será necessário selecionar o código “25 – Restituição do imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores” e informar o valor. Em seguida, basta clicar em “OK” para concluir o preenchimento da ficha.

A consulta ao valor ficará disponível assim que o procedimento for finalizado na “opção pela tributação” de acordo com o modelo pretendido, simplificado ou completo.

Outra possibilidade de realizar a consulta do valor da restituição é pelo Receitafone. Para isso, basta ligar para o número 146 e escolher a opção três.

Vale lembrar que o processo de declaração do Imposto de Renda de 2021 será realizado até o dia 31 de maio. Geralmente o prazo é até abril, mas por conta da pandemia do novo coronavírus o governo decidiu ampliar o período de declaração.