IR 2021: Saiba como declarar valor da restituição do ano passado

Contribuintes que vão fazer a declaração do imposto de renda 2021 e receberam restituição em 2020 devem informar o valor à Receita Federal. 

Restituição

Os contribuintes que receberam restituição de Imposto de Renda no ano passado devem informar o valor na declaração deste ano.

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O processo de restituição ocorre após o preenchimento da declaração onde o próprio programa da Receita constata que deve haver a devolução de parte do imposto pago.

Motivos de restituição

Entre os principais motivos de restituição do Imposto de renda estão os pagamentos de pensão alimentícia, gastos com saúde e despesas médicas, custos com educação infantil, fundamental e formação de nível superior e dedução de dependentes com dedução máxima de R$2.275,08.

Mais de uma restituição

Alguns contribuintes acabam recebendo mais de uma restituição proveniente da mesma declaração. Isso ocorre, pois o valor pode ter sido retido em malha fina e liberado após análise.

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Também é possível que casais declarem o IR em conjunto neste ano sejam restituídos em algum momento. Em todo caso é necessário somar esses valores e incluí-los na declaração de 2021.

Valor da restituição

Como podemos observar, tanto a restituição quanto o valor de cada procedimento será realizado de acordo com a declaração feita pelo contribuinte.

No entanto, o pagamento da restituição costuma ser feito pela Receita Federal com acréscimo de juros proporcionais à taxa Selic. Esses juros são baseados no período de término do prazo de entrega da declaração até o dia do pagamento.

ilustração leão da receita federal
Contribuintes que receberam mais de uma restituição devem somar todos os valores

Os pagamentos são feitos em lotes, ou seja, com base em um calendário divulgado pela própria Receita e quem declarou primeiro recebe primeiro.

Apesar de o valor da restituição variar de acordo com os contribuintes é possível consultar o recurso por meio do extrato bancário ou pelo serviço de atendimento (e-CAC) da Receita Federal. 

Como consultar o valor da restituição

Em primeiro lugar é necessário acessar o portal e-CAC por meio de um login, senha e código de acesso. Depois é só buscar no menu pela opção “Meu Imposto de Renda”.

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Em seguida você deverá localizar o menu “Processamento” e clicar em “Extrato do Processamento”. Em seguida, deve selecionar o ano que deseja consultar.

Feito isso será possível verificar informações como deduções e outras condições referentes à declaração, bem como  o imposto a restituir acrescido de juros.

Como declarar a restituição

Os contribuintes que receberam restituição ano passado devem fazer a declaração do valor em 2021. Para isso, devem acessar o programa da Receita Federal e procurar pela ficha de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis”.

Depois será necessário selecionar o código “25 – Restituição do imposto sobre a renda de anos-calendário anteriores” e informar o valor. Em seguida, basta clicar em “OK” para concluir o preenchimento da ficha.

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A consulta ao valor ficará disponível assim que o procedimento for finalizado na “opção pela tributação” de acordo com o modelo pretendido, simplificado ou completo.

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Outra possibilidade de realizar a consulta do valor da restituição é pelo Receitafone. Para isso, basta ligar para o número 146 e escolher a opção três.

Vale lembrar que o processo de declaração do Imposto de Renda de 2021 será realizado até o dia 31 de maio. Geralmente o prazo é até abril, mas por conta da pandemia do novo coronavírus o governo decidiu ampliar o período de declaração.

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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