Dívida caduca depois de 5 anos? Saiba o que acontece de verdade

Saiba se a dívida caduca depois de 5 anos
Saiba se a dívida caduca depois de 5 anos

As dívidas com as instituições financeiras que não são pagas, como cartão de crédito e empréstimos, duram por 5 anos.

Também é pelo prazo de 5 anos que o CPF e o nome do devedor ficam negativados, de acordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil.

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Mas, isso significa que as dívidas deixam de existir depois desse prazo e não há nenhum problema para o devedor?

Continue lendo para descobrir!

Saiba se a dívida caduca depois de 5 anos
Saiba se a dívida caduca depois de 5 anos

Dívidas deixam de existir?

Ao contrário do que muitas pessoas pensam, a resposta é não. O nome volta a ficar limpo, a não ser que o cidadão tenha dívidas com outras empresas que não foram pagas, e as consequências legais são outras, mas é importante saber que a dívida não deixa de existir e a vida financeira do cidadão continua prejudicada.

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Saiba que os juros seguem correndo e o banco pode continuar com as cobranças pelo tempo que ele quiser, inclusive pelo resto da sua vida.

Além disso, mesmo após o cidadão limpar seu nome, ou seja, pagar o valor devido, ele pode ficar marcado para sempre e dificultar ou impedir tentativas futuras de conseguir crédito.

É importante saber também que enfrentar os cinco anos envolve um período de muitas restrições e de riscos que podem levar à perda de bens, como carro e até casa.

Nome limpo

Conforme a economista do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Ione Amorim, em entrevista para o Uol Economia, a prescrição significa que a dívida, ao fim dos cinco anos, não pode mais ser cobrada na justiça.

“O nome do consumidor não poder mais ser levado aos serviços de proteção ao crédito por conta daquela dívida”, conta.

Vale saber que essas são as consequências que uma pessoa inadimplente pode sofrer e que podem desaparecer após a prescrição.

Saiba que o envio do nome para a lista de negativados, administrada por empresas, como Serasa e SPC Brasil, podem ser feitos pelo banco em qualquer momento, a partir da data de vencimento da conta ou de uma parcela e acarreta vários problemas para o devedor.

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Com o nome sujo, o cidadão pode ter dificuldades como empréstimos, contratar um cartão de crédito ou alugar um imóvel, por exemplo.

Briga na justiça devido à dívida

A cobrança judicial ocorre quando o credor entra com uma ação para exigir o pagamento que tem direito.

Nesse caso, o cidadão inadimplente, caso não pague suas dívidas, estará descumprindo uma ordem da justiça.

No extremo, o tribunal determina que os bens do cidadão inadimplente até o máximo do débito sejam cobertos.

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Caso o cidadão não pague suas dívidas, ele pode ter seus bens, como carro e casa levados à leilão para que o dinheiro da venda seja usado para quitar suas dívidas. Esse é um exemplo do que pode acontecer caso um acordo não seja fechado, se o caso for levado à justiça.

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Outra opção para quitação da dívida é ter o valor descontado do salário descontado diretamente na sua conta para pagar a dívida.

Segundo o advogado e blogueiro do UOL, João Antônio Motta, o salário, a princípio, é impenhorável. Isso significa que o salário não pode ser retido para quitação de dívidas.

No entanto, esse direito é relativo, pois se ajustiça entender que o devedor está abusando desse direito por ter condições de quitar a dívida, mas não cumprir com sua parte, o bloqueio de parte do salário pode ser bloqueado.

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Mas, o cidadão deve ficar atento: se o banco entrar com ação, o período de prescrição deixa de valer e o que passa a contar é o tempo da tramitação do processo. Se isso acontecer mesmo que a execução judicial seja acionada pelo credor um mês ou um dia antes do fim do prazo de cinco anos.

Fonte: UOL

Bruna SantosJornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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