INSS: Descubra quais são as 15 doenças que dão direito à aposentadoria por invalidez!

No Brasil, algo que pode acontecer com vários trabalhadores é ficar doente, principalmente com casos mais graves e assim, ter que procurar ser afastado pelo INSS ou demais alternativas para se curar e se cuidar corretamente.

Você sabia que existem cerca de 15 doenças das quais dão aposentadoria para seus portadores?

Veja abaixo quais são elas, como conseguir o atestado, como é feito o procedimento para dar entrada no mesmo e muito mais. Fique por dentro e saiba como é o processo.

Doenças que dão direito à aposentadoria

idosa sentada olhando para celular

Uma das situações mais complicadas para quem depende do trabalho, é ficar doente, visto que nem sempre é algo tão simples de conseguir o auxílio doença ou a aposentadoria por invalidez.

Mas, existem algumas doenças das quais acabam dando direito a aposentadoria por invalidez, por isso, veja abaixo como funcionam e fique por dentro:

  • Doença de Parkinson;
  • Tuberculose ativa;
  • Alienação mental;
  • Cegueira;
  • Nefropatia grave;
  • Síndrome da deficiência imunológica adquirida (AIDS);
  • Esclerose múltipla;
  • Hanseníase;
  • Hepatopatia grave;
  • Espondiloartrose anquilosante;
  • Estado avançado de osteíte deformante (doença de paget);
  • Paralisia incapacitante e irreversível;
  • Neoplastia grave;
  • Cardiopatia grave;
  • Contaminação por radiação, com base em conclusão da medicina especializada.

Todas essas doenças listadas estão dentro do artigo 151 de Lei 8.213/91, das quais fazem a dispensa de obrigatoriedade de realizar a carência da qual geralmente é exigida pelo INSS.

Mas, é importante saber que mesmo diante das doenças já listadas, há demasiados casos em que também existem a possibilidade de ter a garantia e o direito à aposentadoria.

É interessante saber que a condição que o segurado se encontra depois de certa doença, ou acontecido, também conta como determinante para o benefício.

Quem possui direito à aposentadoria por invalidez?

A aposentadoria por invalidez é lembrada também por ser chamada de aposentadoria por incapacidade permanente, sendo um benefício destinado especificamente para os segurados do INSS, do qual se encontra de forma total para aqueles que estão incapazes de praticar atividades laborais.

Dessa forma, é necessário que essa incapacidade acabe impedindo o segurado de exercer sua atividade, seja ela em qualquer tipo de cargo.

Quais são os requisitos para essa aposentadoria?

Para que se possa ter acesso a aposentadoria do INSS, é preciso:

  • Ter a incapacidade total e permanente de maneira oficial comprovada através de uma perícia médica feita diretamente no INSS;
  • Realizar e cumprir uma carência mínima de 12 meses (para os trabalhadores do INSS);
  • É preciso estar trabalhando no serviço público ou contribuindo para a Previdência Social no tempo em que ocorreu a incapacidade ou estar dentro do período de qualidade de segurado, no caso daqueles que são segurados do INSS.

Quais são as situações das quais não é preciso cumprir a carência do INSS?

É necessário destacar que caso você seja um segurado do INSS, são 3 situações das quais não exigem a comprovação desse período mínimo de carência correspondente aos 12 meses:

  • Em caso de acidente de qualquer natureza;
  • Em caso da de acidentes ou doenças no emprego;
  • Quando o segurado é afetado por uma doença grave, irreversível e incapacitante, que esteja listada pelo Ministério da Saúde e do Trabalho e da Previdência como uma doença grave, irreversível e incapacitante.

Dessa maneira, você deve ficar ligado se caso você se encaixa dentro dos padrões impostos acima, podendo entrar com seu benefício o quanto antes sem demais problemas.

Como funciona o cancelamento do benefício?

Os segurados precisam ter conhecimento de que essa aposentadoria por invalidez também pode ser legalmente cancelada em determinadas circunstâncias, como é o caso de:

  • Quando o beneficiário retorna ao trabalho;
  • Quando o beneficiário vai a óbito;
  • Quando conseguir recuperar a capacidade para o trabalho devido;

Dessa maneira, aqueles segurados dos quais tenham se aposentado por invalidez, precisam passar pela perícia médica sempre a cada dois anos, de forma a conseguir atestar sua condição, além de comprovar que realmente merece o recebimento do benefício em questão.

O benefício da aposentadoria tem seu valor variável de acordo com o valor que o contribuinte realizou ao longo dos anos, o que pode ser diferente para cada um. Há quem receba um benefício mais alto, enquanto alguns têm acesso ao valor mínimo.

De qualquer maneira, é interessante ficar de olho caso você possa ter acesso ao mesmo, conseguindo o quanto antes essa renda que é de seu direito.

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Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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