Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca: Iniciativas temporárias para micro e pequenas empresas

A prefeitura do Rio de Janeiro publicou, na última quinta-feira, duas novas iniciativas para auxiliar as empresas a manterem seus colaboradores durante o período de quarentena mais restritiva. 

Os programas se chamam Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca.

Com isso, a prefeitura tenta manter pelo menos 100 mil empregos, em micro e pequenas empresas. 

prefeito do rio do janeiro
Auxílio Empresa Carioca e Crédito Carioca: Iniciativas temporárias para micro e pequenas empresas

Auxílio Empresa Carioca

O Empresa Carioca, que ainda está em tramitação na câmara, visa auxiliar empresas com faturamento anual até 4,8 milhões que estão com as atividades paralisadas por 10 dias, de acordo com o decreto n° 48.644. 

Quem quiser fazer parte do programa, empresa deve atender esses critérios: 

  • Ter as atividades suspensas pelo Decreto 48.644/21; 
  • Ter alvará de funcionamento ativo na cidade do Rio de Janeiro;
  • Ser micro ou pequena empresa;
  • Desempenhar pelo menos uma das atividades econômicas listadas na Lei; 
  • Comprometer-se a não reduzir o número de empregados por dois meses. 

Porém, vale ressaltar que o benefício pago para, no máximo, cinco empregados por empresa.

Depois de solicitar participar do programa, a empresa terá trinta dias para apresentar a documentação exigida pelo município, que comprovará a manutenção do número de empregados.

Benefícios do Empresa Carioca

Quem fizer parte do Empresa Carioca vai receber ajudar para custear o salário dos empregados.

O valor disponibilizado será de até um salário-mínimo por empregado que ganhe, no máximo, três salários-mínimos, a ser pago de forma proporcional ao período de suspensão das atividades.

Quais empresas podem participar?

Poderão participar do programa: 

  • Bares
  • Lanchonetes
  • Restaurantes e congêneres
  • Boates
  • Danceterias
  • Salões de dança
  • Casas de festa
  • Museus
  • Galerias
  • Bibliotecas
  • Cinemas
  • Teatros
  • Casas de espetáculo
  • Salas de apresentação
  • Salas de concerto
  • Salões de jogos
  • Circos
  • Recreação infantil
  • Parques de diversões, temáticos e aquáticos
  • Pistas de patinação
  • Atividades de entretenimento
  • Visitações turísticas
  • Exposições de arte
  • Aquários
  • Jardim zoológico
  • Salões de cabeleireiro
  • Barbearias
  • Institutos de beleza
  • Estética e congêneres
  • Produção de eventos 
  • Serviços de lazer
  • Quiosques 

Fora esses, os demais prestadores de serviços que não sejam enquadradas como atividades essenciais.

Caso alguma empresa descumpra lei, será penalizada com a exclusão e obrigação de devolver os recursos repassados pelo município, além de multa correspondente ao dobro do valor total recebido.

Crédito Carioca

Com a mesma intenção de minimizar os efeitos da pandemia da COVID-19 e das restrições de funcionamento, o Crédito Carioca foi lançado com a intenção de fornecer uma linha de financiamento facilitado para pequenos negócios. 

O crédito será liberado usando recursos privados, das instituições Sicoob e Estímulo Rio, com o apoio do Sebrae. 

Segundo Rodrigo Stallone, CEO do Invest.Rio, a expectativa era apoiar pelo menos oito mil empresas por meio do crédito carioca, mas a quantidade de empresas que já entraram em contato o surpreendeu:

“Desde sexta-feira, tivemos o contato de 20% dessa estimativa. Por isso, acreditamos que vamos atender muito mais empreendedores. É um momento de dar fluxo de caixa para que paguem seus funcionários, seus custos fixos e sobrevivam a esse momento que estamos vivendo”, disse. 

Inicialmente, serão liberados financiamentos para empresas com faturamento entre R$ 10 mil e R$ 400 mil. As taxas de juros ficam entre de 0,53% a 1,77% ao mês, e a empresa ou o empreendedor pode pegar emprestado entre de R$ 400 a R$ 400 mil.

Esse valor poderá ser parcelado em até 60 vezes. 

Para mais informações, acesse o site do Crédito Carioca

Amanda Lino
Jornalista com mais de 8 anos de experiência. Trabalhou como redatora, repórter e produtora na emissora Nossa Rádio FM e produtora na Metropolitana AM, depois foi diretora-geral do conhecido podcast Mamilos, passou por algumas agências de São Paulo e Rio de Janeiro e agora, além de colaboradora da WebGo Content, é Copy Content na In House da divisão agrícola da Bayer e Host/Criadora do podcast "Me Empresta Seus Óculos".
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