Em julho, o Senado aprovou a Medida Provisória (MPV 1.107/022) que cria o empréstimo Caixa Tem para autônomos e microempreendedores individuais (MEIs) e aumenta os limite de crédito para R$ 4500.
Chamada de “SIM Digital”, a nova modalidade de microcrédito da Caixa é dividida em duas linhas e está disponível até mesmo para negativados. Na proposta original, o valor máximo disponível para empréstimo é de R$ 3 mil.
A medida aumenta os limites de ambas as linhas, mas os novos valores ainda não estão disponíveis para contratação, pois o texto ainda depende de sanção presidencial.
Quando o empréstimo Caixa Tem de R$ 4500 ficará disponível?
Veja o que falta para a liberação do empréstimo Caixa Tem de R$ 4.500. Foto: Reprodução
Para que o novo valor máximo de R$ 4500 do empréstimo Caixa Tem passe a valer, o texto precisa receber a sanção do presidente Jair Bolsonaro (PL). Após isso, a medida poderá ser regulamentada.
A MP foi aprovada no Senado no dia 13 de julho, ou seja, já são duas semanas aguardando a sanção. Por ter passado por alterações na Câmara dos Deputados, o texto seguiu para sanção na forma do PLV 17/2022.
Quais as mudanças aprovadas no SIM Digital?
O empréstimo do Caixa Tem oferece valores diferentes para as duas linhas disponíveis. Atualmente, o limite é de R$ 3 mil para MEIs e de R$ 1.500 para autônomos que contratarem como pessoas físicas.
Com as mudanças previstas no texto aprovado no Congresso, o empréstimo para MEI passa a ter um limite de R$ 4.500, enquanto o crédito para trabalhadores autônomos sobe para R$ 1.500.
Além disso, a MP permite que qualquer banco posso oferecer empréstimos do SIM Digital com a garantia do FGM (Fundo Garantidor de Microfinanças). Os bancos poderão cobrar taxas de 3,6% ao mês e os contratantes terão prazo máximo de 24 meses para pagar.
Quem pode contratar o empréstimo?
O empréstimo do Caixa Tem é voltado a trabalhadores que já trabalham por conta própria ou desejam começar um negócio. Portanto, o crédito disponível não serve para o pagamento de despesas pessoais, por exemplo.
Além disso, o SIM Digital também conta com algumas regras específicas que os interessados precisam atender. Para saber quais são os critérios do empréstimo Caixa Tem, veja nosso texto sobre o assunto.
Felipe Matozo
Jornalista, ator profissional licenciado pelo SATED/PR e ex-repórter do Jornal O Repórter. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.
