Enem 2022: solicitação de isenção começam já na próxima segunda-feira (4)

A partir de segunda-feira, 4 de abril, os futuros candidatos do Enem 2022 vão poder solicitar a isenção da taxa de inscrição. Além disso, quem se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio 2021 e não compareceu, também vai poder justificar a ausência. Os dois procedimentos devem ser feitos até 15 de abril.

Tanto para a isenção, quanto para a justificativa, é necessário informar dados pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone válidos. As aprovações dos pedidos não fazem com que o estudante seja inscrito automaticamente no Enem 2022. Quando o período de inscrição abrir, ele ainda deve fazer o cadastro e demonstrar interesse. 

O cronograma de justificativa de ausência do Enem 2021 e solicitação de isenção de taxa para o Enem 2022 é:

• Justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 4 a 15 de abril de 2022;
• Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 22 de abril de 2022;
• Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 25 a 29 de abril de 2022; 
• Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 6 de maio de 2022. 

Quem pode solicitar isenção para o Enem 2022?

A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 pode ser feita por:

• Membros de família de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); 
• Estudante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; 
• Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. 

O edital do Ministério da Educação, que trata sobre a isenção e ausência do Enem, destaca:

O participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência no sistema de isenção do Enem 2023, se desejar solicitar nova isenção para o Exame.”

Como solicitar isenção para o Enem 2022?

A solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 deve ser feita na Página do Participante até as 23h59 do dia 15 de abril. 

Os documentos aceitos para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 são:

• Documento de identificação do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
• Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal);
• Histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola; 
• No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
• Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
• Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.
• Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada; 
• Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
• Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;
• Rescisão do último contrato de trabalho;
• Comprovante do valor da pensão alimentícia;
• Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais;
• Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
• Comprovante de residência no Brasil . 

Justificativa de ausência na edição de 2021 também começa na segunda

Quem faltou aos dois dias de prova do Enem 2021 e quer solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição deste ano deve justificar a ausência. Isso deve ser feito por meio do envio de documentação datada e assinada, que justifique as faltas. Veja em quais casos é possível fazer a explicação: 

• Assalto/Furto;
• Acidente de Trânsito;
• Casamento/União Estável; 
• Morte na Família;
• Maternidade;
• Paternidade; 
• Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
• Privação de liberdade;
• Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
• Trabalho; 
• Deslocamento a trabalho;
• Intercâmbio acadêmico;
• Atividade curricular. 

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma forma de conseguir o diploma de encerramento do Ensino Médio, mas também funciona como porta de entrada em outros programas do Governo Federal, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). 

Ambas iniciativas utilizam a nota do Enem para selecionar estudantes para cursos do Ensino Superior. Além disso, universidades portuguesas, conveniadas ao Inep, também aceitam os resultados do exame.