Enem 2022: solicitação de isenção começam já na próxima segunda-feira (4)

Prazo para pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 começa na segunda-feira, 4 de abril. Veja quem pode fazer e quais são os documentos

A partir de segunda-feira, 4 de abril, os futuros candidatos do Enem 2022 vão poder solicitar a isenção da taxa de inscrição. Além disso, quem se inscreveu para o Exame Nacional do Ensino Médio 2021 e não compareceu, também vai poder justificar a ausência. Os dois procedimentos devem ser feitos até 15 de abril.

Tanto para a isenção, quanto para a justificativa, é necessário informar dados pessoais, como CPF, data de nascimento, e-mail e número de telefone válidos. As aprovações dos pedidos não fazem com que o estudante seja inscrito automaticamente no Enem 2022. Quando o período de inscrição abrir, ele ainda deve fazer o cadastro e demonstrar interesse. 

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O cronograma de justificativa de ausência do Enem 2021 e solicitação de isenção de taxa para o Enem 2022 é:

  • Justificativa de ausência no Enem 2021 e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 4 a 15 de abril de 2022;
  • Resultado da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 22 de abril de 2022;
  • Recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 25 a 29 de abril de 2022; 
  • Resultado do recurso da justificativa de ausência e solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022: 6 de maio de 2022. 

Quem pode solicitar isenção para o Enem 2022?

Enem 2022: solicitação de isenção começam já na próxima segunda-feira (4)
Enem 2022: quem pode fazer a solicitação da isenção da taxa de inscrição e a justificativa de ausência em 2021? (Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom / Agência Brasil)

A solicitação de isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 pode ser feita por:

  • Membros de família de baixa renda que estejam inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico); 
  • Estudante que esteja cursando a última série do ensino médio em 2022, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública declarada ao Censo Escolar; 
  • Quem cursou todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tem renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio. 

O edital do Ministério da Educação, que trata sobre a isenção e ausência do Enem, destaca:

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O participante que obtiver a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 e não comparecer às provas nos dois dias de aplicação deverá justificar sua ausência no sistema de isenção do Enem 2023, se desejar solicitar nova isenção para o Exame.”

Como solicitar isenção para o Enem 2022?

A solicitação de isenção da taxa de inscrição para o Enem 2022 deve ser feita na Página do Participante até as 23h59 do dia 15 de abril. 

Os documentos aceitos para solicitar a isenção da taxa de inscrição do Enem 2022 são:

  • Documento de identificação do participante e dos demais membros que compõem o núcleo familiar; 
  • Declaração que comprove a realização de todo o ensino médio em escola do sistema público de ensino do Brasil (municipal, estadual ou federal);
  • Histórico escolar do ensino médio, com assinatura e carimbo da escola; 
  • No caso de participante bolsista, acrescentar a declaração da escola que comprove a condição de bolsista integral em todo o ensino médio.
  • Comprovante de pagamento, como holerite ou contracheque, recibo de pagamento por serviços prestados, envelope de pagamento ou declaração do empregador;
  • Declaração original, assinada pelo próprio interessado, para os autônomos e trabalhadores em atividades informais, contendo as seguintes informações: nome, atividade que desenvolve, local onde a executa, telefone, há quanto tempo a exerce e renda bruta mensal em reais.
  • Extrato de rendimentos fornecido pelo INSS ou por outras fontes, referente à aposentadoria, auxílio-doença, pensão, pecúlio, auxílio-reclusão e previdência privada; 
  • Recibo de comissões, aluguéis, pró-labores e outros;
  • Recibo de seguro-desemprego e do FGTS;
  • Rescisão do último contrato de trabalho;
  • Comprovante do valor da pensão alimentícia;
  • Comprovantes de benefícios concedidos por programas sociais;
  • Declaração original da pessoa que concede ajuda financeira ao interessado, contendo as seguintes informações: nome, endereço, telefone, valor concedido e finalidade;
  • Comprovante de residência no Brasil . 

Justificativa de ausência na edição de 2021 também começa na segunda

Quem faltou aos dois dias de prova do Enem 2021 e quer solicitar a isenção da taxa de inscrição para a edição deste ano deve justificar a ausência. Isso deve ser feito por meio do envio de documentação datada e assinada, que justifique as faltas. Veja em quais casos é possível fazer a explicação: 

  • Assalto/Furto;
  • Acidente de Trânsito;
  • Casamento/União Estável; 
  • Morte na Família;
  • Maternidade;
  • Paternidade; 
  • Acompanhamento de cônjuge ou companheiro;
  • Privação de liberdade;
  • Emergência/Internação/repouso médico ou odontológico;
  • Trabalho; 
  • Deslocamento a trabalho;
  • Intercâmbio acadêmico;
  • Atividade curricular. 

Sobre o Enem

O Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) é uma forma de conseguir o diploma de encerramento do Ensino Médio, mas também funciona como porta de entrada em outros programas do Governo Federal, como o Sistema de Seleção Unificada (Sisu) e o Programa Universidade para Todos (ProUni). 

Ambas iniciativas utilizam a nota do Enem para selecionar estudantes para cursos do Ensino Superior. Além disso, universidades portuguesas, conveniadas ao Inep, também aceitam os resultados do exame. 

 

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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