Ensino remoto deixa quase 3 milhões de alunos sem merenda

Desde a chegada da pandemia no Brasil, o ensino remoto foi a alternativa encontrada para que os alunos da rede pública não ficassem tão atrasados em relação ao conteúdo disciplinar. Mas conforme a lei, mesmo nesse formato, a merenda deve continuar sendo fornecida, por meio de um auxílio financeiro enviado às famílias mensalmente. 

Acontece que, na prática, não é bem assim. De acordo com o Painel de Monitoramento da Educação Básica no Contexto da Pandemia – apurado pela Universidade Federal de Goiás (UFG) em colaboração com o MEC – 2,7 milhões de estudantes não estão recebendo nenhum valor destinado à compra dos alimentos. 

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Ou seja, aproximadamente 677 redes municipais de educação não repassam o pagamento referente à merenda. Na maioria dos casos, a justificativa consiste na falta de verba. No entanto, sabe-se que a discussão vai além, pois a alimentação no período escolar é de responsabilidade dos três entes federados, que são a União, os estados e os municípios. 

alunos ficam sem merenda
Sem alimentação adequada, crianças e adolescentes correm risco de desnutrição.

Insegurança alimentar cresce no país 

A falta do fornecimento da merenda, ou auxílio equivalente, piorou o quadro de insegurança alimentar em que muitas crianças e adolescentes da rede pública já se encontravam. Ainda segundo a pesquisa da UFG, mais da metade das famílias brasileiras (59,4%) estão lidando com essa precariedade. 

A pandemia já completou 1 ano e 3 meses. Durante todo esse tempo, boa parte dos alunos nunca recebeu nenhum tipo de amparo que visasse suprir especificamente a merenda, que até então era entregue diariamente nas cantinas escolares. 

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Em meio a tudo isso, tem ainda o desemprego. Mães, pais, e até mesmo ambos, chegaram a perder a única fonte de renda recentemente. E o número de pessoas ameaçadas pela pobreza cresce na mesma direção, sob o risco de não conseguirem comprar os itens básicos de uma refeição. 

O último Inquérito Nacional sobre Insegurança Alimentar no Contexto da Pandemia mostrou que 43,4 milhões de pessoas vivem com insegurança alimentar leve ou moderada e 19,1 milhões chegam a passar fome.  

Neste cenário, o fornecimento da merenda escolar torna-se, mais do que nunca, essencial para o subsídio dos alunos que vivem em situação de vulnerabilidade social. Vale ressaltar que crianças e adolescentes que não se alimentam adequadamente ficam ameaçadas pela desnutrição, podendo sofrer prejuízos no desenvolvimento. 

Onde está o dinheiro da merenda? 

Como foi mencionado, a verba da merenda é retirada dos cofres públicos dos entes federados. A fundação escolar já foi autorizada a utilizar tais recursos para custear a alimentação dos estudantes enquanto estiverem no ensino remoto. 

A grande questão é que, com o novo formato de aulas, o valor também não é mais o mesmo. Pois o orçamento inicial foi elaborando tendo em vista que as refeições seriam preparadas e distribuídas nas próprias escolas.  

Durante o ensino presencial, a conta fechava porque a maior parte dos alunos não se alimentam na escola, por vergonha ou por preferir outros alimentos. O governo federal e o Congresso precisam rever esses valores ou autorizar o uso de recursos do Salário Educação ou do Fundeb para isso”, explica Sandra Helena Pedroso, presidente do Conselho de Alimentação Escolar do estado do Rio. 

Os valores que não estão sendo enviados para os pais de alunos matriculados em escolas públicas ficam retidos pela União e vai se acumulado. A quantia só pode ser usada para aquisição de produtos alimentícios. 

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Portanto, ao que tudo indica, faltam gestão e remanejamento para que o montante seja totalmente convertido em auxílio merenda e, daí, repassado às famílias mais pobres, pelo tempo que for necessário.  

Fontes: Portal MEC e O Globo.

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Uma jornalista de 23 anos, nascida e criada no quadradinho. Encantada por literatura e todas as formas de comunicação. Antes de atuar como redatora, participei dos programas de estágio do Ministério da Justiça, da Defensoria Pública do Distrito Federal e da Câmara dos Deputados. Atualmente, ocupo o papel de estudante, mais uma vez, fazendo especialização em Comunicação Organizacional e Estratégias Digitais no Instituto de Educação Superior de Brasília (IESB).
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