Acidente de trabalho e Doença Ocupacional – Como identificar essas situações?

Saber identificar um acidente de trabalho é muito importante para que o trabalhador conheça os efeitos trabalhistas e seus benefícios previdenciários.

Nesta matéria, vamos abordar sobre os acidentes de trabalho e as doenças ocupacionais, que geram muitas dúvidas entre os trabalhadores, por serem mais difíceis de identificar.

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Aqui você vai entender melhor sobre estes assuntos e saber quais critérios qualificam uma doença ocupacional.

colega com primeiros-socorros em direção à funcionário machucado
O acidente de trabalho pode ser caracterizado mesmo fora do estabelecimento

O que é acidente de trabalho?

Acidente de trabalho é definido como o ocorrido no exercício da atividade laboral ou no ambiente de trabalho.

É importante lembrar que nem todas as pessoas trabalham dentro de um estabelecimento, por isso, reforçamos que todos os funcionários que estejam no exercício de suas atividades laborais se encaixam nessa situação, mesmo que o trabalhador esteja realizando suas atividades fora das dependências da empresa.

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Para você entender melhor, citamos aqui o representante comercial ou técnico de manutenção, que atuam em diversos lugares, mas que raramente se encontram na sede da empresa.

Por isso, este tipo de serviço também deve ser considerado como os demais que são executados dentro das dependências da empresa.

Doenças ocupacionais

A doença ocupacional ou profissional é prevista na Lei nº 8.213/ 1991, artigo 20, I, que determina que uma enfermidade pode ser desenvolvida ou desencadeada pelo exercício do trabalho.

Isso significa que a doença é causada em função da realização de um trabalho executado por um funcionário.

Como diferenciar acidente de trabalho e doença?

Para identificar se o trabalhador sofreu uma doença pelo trabalho ou um acidente, é necessário que haja o nexo de causalidade. Entenda melhor!

Nexo de causalidade é o vínculo de causa de efeito. No caso concreto, isso significa que para ser considerado um acidente de trabalho, deve ter relação com o trabalho.

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De igual forma, a doença ocupacional deve ter relação com as atividades laborais do trabalhador. Este vínculo de causa e consequência é o nexo causal.

O acidente de trabalho é mais simples de identificar, principalmente porque deve ser feito a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), com todas as informações sobre o acidente.

Já a comprovação da doença ocupacional não é tão simples, já que o trabalhador precisa comprovar através de exames e laudos médicos a origem da enfermidade, para provar a relação entre doença e o exercício do trabalho.

Critérios para doença ocupacional

A Resolução CFM nº 2.183, de 21 de junho de 2018 explica melhor quais são os critérios para identificar uma doença ocupacional. Veja:

  • Exame clínico, sendo físico e mental;
  • Exames complementares;
  • História clínica e ocupacional anterior e atual;
  • Estudo do local de trabalho;
  • Estudo da organização do trabalho;
  • Dados epidemiológicos;
  • Literatura científica;
  • Ocorrência de quadro clínico ou subclínico em trabalhadores Expostos a riscos semelhantes;
  • Identificação de riscos físicos, químicos, biológicos, mecânicos, estressantes e outros;
  • Depoimento e a experiência dos trabalhadores;
  • Conhecimentos e as práticas de outras disciplinas e de seus profissionais, sejam ou não da área da saúde.
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Se você observar, a doença ocupacional exige mais informações para apuração do nexo casual.

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Vale lembrar que mesmo sendo mais difícil, o trabalhador precisa buscar a configuração do nexo casual quando ele existe.

O que não configura nexo casual?

Existem algumas situações que excluem o nexo causal entre o trabalho e a doença, como:

  • Doença degenerativa, inerente a grupo etário;
  • Doença que não gera incapacidade laborativa;
  • Doença endêmica adquirida por segurado habitante de região em que ela se desenvolva, salvo comprovação de que é resultante de exposição ou contato direto determinado pela natureza do trabalho.

Sobre o acidente de trabalho, é importante ressaltar que a culpa exclusiva da vítima e o caso fortuito, não excluem o nexo de causalidade, mas que em certos casos não geram direito a indenização.

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O recomendado é que um advogado trabalhista avalie caso a caso para uma correta identificação dos seus direitos.

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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