Escolas ganham liberdade para definir seus próprios calendários até o fim do ano

Devido à aprovação do projeto de lei acerca do funcionamento das instituições de ensino diante a pandemia de covid-19, até o final do ano as escolas têm o direito de organizar o calendário escolar.

Conforme a deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (autora do projeto), a proposta visa assegurar juridicamente que, ainda este ano, os secretários de educação apliquem as normas.

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À Agência Câmara de Notícias, Dorinha afirmou que o projeto dará segurança para que as escolas estaduais e municipais consigam organizar o seu calendário em função da pandemia.

Prorrogação de mudanças no calendário escolar

Sala de aula com poucos alunos presentes
Escolas precisam definir calendário escolar até o fim de 2021 (imagem: reprodução/site Yahoo Notícias)

Segundo o texto aprovado, cuja proposta diz respeito a uma ação substitutiva da Comissão de Educação da Câmara, até o encerramento do ano letivo, as medidas da Lei nº 14.040/20 podem ser adotadas.

Fazem parte dessas medidas as seguintes imposições:

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  • Suspensão da obrigatoriedade de instituições de ensino (escolas e universidades) em cumprir a quantidade mínima de dias letivos;
  • Conciliação de duas séries ou anos escolares;
  • Permissão para a continuidade do ensino remoto;
  • Antecipação da conclusão de cursos técnicos relacionados ao combate à covid-19 ou cursos de medicina, se 75% da carga horária for cumprida.

Para a deputada Professora Dorinha, a ausência de um dispositivo legal pode até causar impasses com relação à alimentação dos estudantes de escolas públicas.

Como vai ser o cronograma das escolas estaduais e municipais?

A proposta segue para a apreciação do Senado, o que resulta na ausência de um posicionamento oficial a respeito do calendário escolar de instituições de ensino da rede pública estadual e municipal.

Ainda assim, em todo o Brasil, há escolas e instituições de ensino superior que mantêm sua rotina, ministrando aulas presenciais escalonadas em conjunto ao modelo Ensino à Distância (EaD).

Desafios enfrentados com o calendário escolar 2021

Em razão do atraso no calendário escolar causado pela pandemia de covid-19, este ano as escolas se dispuseram a enfrentar o desafio de ensinar o conteúdo previsto para 2021, além de recuperar parte do que não foi passado aos alunos em 2020.

Mozart Ramos, membro do Conselho Nacional de Educação (CNE), previu que a situação pandêmica sofresse agravamento em 2021, tornando este ano atípico, culminando que a recuperação aconteça somente em 2022.

É pensar três anos em dois, pensar 2020, 2021 e 2022 com base em 2021 e 2022, como uma integração curricular de três anos. Somente 2021 não vai dar, até porque ninguém esperava a segunda onda da covid-19 nessa intensidade que está vindo”, relatou Mozart.

Insegurança que levou à greve

Desde a retomada às aulas em março, que aconteceu primeiramente sob o formato remoto e, depois, híbrido (aulas presenciais/remotas), professores e profissionais do âmbito educacional demonstram que é preciso haver condições adequadas para poderem retornar ao trabalho presencial.

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Com isso, greves foram aprovadas, como foi o caso do que aconteceu nas cidades do Rio de Janeiro e São Paulo.

Nós continuamos bastante preocupados com a situação da pandemia em nosso país. Não observamos alteração da condição política nem segurança sanitária para fazer um retorno às aulas presenciais”, disse à Agência Câmara de Notícias, Heleno Manoel Gomes Araújo Filho — presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE).

Fonte: Agência Câmara de Notícias

Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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