Correção do FGTS poderá aumentar fundos de trabalhadores em 2021

Os trabalhadores prejudicados com as incorreções realizadas pela TR (taxa referencial) vão poder optar pela correção do FGTS — Fundo de Garantia do Tempo de Serviço.

Esse erro tem acontecido justamente pelo fato do TR ter ficado defasado devido às mudanças ocorridas no Banco Central desde janeiro de 1999.

Com isso, inúmeros beneficiários saíram no prejuízo. Para saber se você faz parte desses cidadãos, continue com a gente neste post. Saiba mais a seguir.

Sobre o FGTS

Carteira de trabalho sobre cédulas de reais
Trabalhadores prejudicados têm direito à correção do FGTS (imagem: reprodução/site Rede Jornal Contábil)

O FGTS se trata de uma conta que a empresa abre em nome do colaborador contratado.

Desse modo, mensalmente o empregador deve depositar a quantia referente a 8% do salário do funcionário.

Assim, quando ocorrer a demissão sem justa causa, o trabalhador pode recorrer à proteção do fundo, que lhe dá direito a 40% do valor do FGTS.

Além disso, o cidadão pode sacar todo o fundo de garantia em casos de enfermidades graves ou aposentadoria e também utilizar o benefício como garantia na compra da casa própria.

Como é feita a correção do FGTS?

Por meio de uma decisão do STF — Supremo Tribunal Federal —, tem direito à correção do FGTS todos os trabalhadores que, entre os anos de 1999 a 2013, tiveram saldo na conta do fundo de garantia.

Quanto a esse direito, vale lembrar que a TR corrigi o FGTS + 3% ao ano. Contudo, como esse reajuste tem ficado abaixo da inflação, muitos trabalhadores têm sido prejudicados.

Assim, com o intuito de contornar essa incorreção, o FGTS vai começar a ser reajustado pelo Índice de Preço ao Consumidor (INPC). Com tal reajuste, o fundo de garantia pode sofrer variações de 48% a 88%.

Quem tem direito à correção do FGTS?

Todo cidadão trabalhador que, a partir de 1999 possuiu saldo no FGTS, tem direito à correção.

Aqueles trabalhadores e aposentados que efetuaram o saque do fundo de garantia, também vão conseguir obter o valor a mais do que teriam direito caso entrem com uma ação judicial.

Como entrar com ação judicial?

Há três formas possíveis para que o trabalhador entre com um pedido de ação. Confira a seguir quais são essas maneiras.

Ação com auxílio de um advogado

Um advogado pode ser um meio utilizado para te representar judicialmente a fim de assegurar o seu pedido judicial.

Sob essa situação, em vista de que essa maneira envolve os custos processuais, é importante calcular com exatidão se vai valer a pena obter gastos com a ação.

Defensoria Pública da União (DPU)

Os trabalhadores que não têm condições de arcar com os custos de um advogado podem recorrer à DPU e assim, entrar com uma ação judicial sem haver geração de tributos.

Ação coletiva

Essa última maneira se refere a entrar com o pedido em conjunto com a ação coletiva do sindicato.

Para isso, o trabalhador precisa procurar o sindicato o qual faz parte para conseguir entrar em ação coletiva e assim, garantir os valores revisados do FGTS.

Documentos necessários para entrar com ação judicial

  • Cópia da Carteira de Trabalho e Previdência Social — lembrar de expor o número do PIS;
  • Extrato do FGTS a partir de 1991 ou do ano em que teve início o trabalho com carteira assinada;
  • Cópia do RG;
  • Cópia do CPF;
  • Comprovante de residência;

Quanto à correção do FGTS, o STF cogitou em adiar essa ação. Com isso, os trabalhadores e advogados tiveram mais tempo para avaliar o processo judicial.

Saiba como consultar seu saldo do FGTS

Antes de tudo, é necessário que você tenha em mãos a carteira de trabalho. A partir disso, basta seguir os passos:

  1. Preencha o número de seu CPF e de sua senha. Se estiver fazendo a primeira consulta, deve acessar o site oficial da Caixa Econômica Federal, clicar em “Mais sobre FGTS” e seguir as orientações da página para se cadastrar;
  2. Clique sobre a opção “Acessar”;
  3. Confirme as informações atreladas aos seus vínculos empregatícios anteriores;
  4. Clique em “Confirmar”;
  5. Se as respostas informadas estiverem corretas, o acesso vai ser liberado;
  6. No canto esquerdo do menu superior, clique na primeira opção, “FGTS”.
  7. Com o último saldo, faça a conferência sobre a tabela.

Pronto! Após seguir esses passos, você vai ter acesso ao seu saldo do fundo de garantia.

Do mais, esperamos que com o conteúdo deste post, você tenha conseguido solicitar a correção do FGTS que lhe cabe.

Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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