O fim da bandeira vermelha na conta de luz? Pelo menos essa é mais uma promessa de Bolsonaro

As eleições presidenciais de 2022 estão cada vez mais próximas e, com isso, os pré-candidatos começam a jogar cartas que estavam na manga. Além dos esforços intensos para conseguir arrecadar verba para a criação do Auxílio Brasil, o novo Bolsa Família, o atual presidente Jair Bolsonaro prometeu o fim da bandeira vermelha na conta de luz em novembro.

Esse anúncio do Bolsonaro foi feito nesta quinta-feira, durante um evento evangélico em Brasília. Atualmente, contudo, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) colocou o Brasil na bandeira de “escassez hídrica”, que fica acima da bandeira vermelha – patamar 2. Ela é considerada a mais cara e acrescenta R$ 14,20 na conta de luz para cada 100 kW/h consumidos.

Veja como o presidente anunciou “o fim da bandeira vermelha na conta de luz”:

Meu bom Deus nos ajudou agora com chuva. Estávamos na iminência de um colapso. Não podíamos transmitir pânico à sociedade. Dói a gente autorizar o ministro Bento, das Minas e Energia a  ‘decretar bandeira vermelha’. Dói no coração. Sabemos das dificuldades da energia elétrica. Vou pedir para ele — pedir não, determinar — que ele volte para a bandeira normal no mês que vem”, disse.

Nos parâmetros da Aneel, não existe uma “bandeira normal”.

É possível que o fim da bandeira vermelha na conta de luz aconteça?

A alteração dos níveis das bandeiras tarifárias é de responsabilidade da Aneel. Ela faz as determinações com base em dados, tabelas, listas, documentos, planilhas e indicadores, por exemplo. O sistema de bandeiras foi criado em 2015 e é dividido em cinco fases:

• Bandeira verde: condições favoráveis de geração de energia. A tarifa não sofre nenhum acréscimo;
• Bandeira amarela: condições de geração menos favoráveis. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,01874 para cada quilowatt-hora (kWh) consumidos;
• Bandeira vermelha – Patamar 1: condições mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,03971 para cada quilowatt-hora kWh consumido.
• Bandeira vermelha – Patamar 2: condições ainda mais custosas de geração. A tarifa sofre acréscimo de R$ 0,09492 para cada quilowatt-hora kWh consumido;
• Bandeira escassez hídrica: foi instituída em agosto de 2021 pois o Brasil enfrenta a pior crise hídrica em 91 anos. Ela somente não é válida para consumidores da Tarifa Social. O valor dela é de R$14,20 a cada 100 quilowatt-hora consumidos.

Um dia antes da fala do presidente Jair Bolsonaro, de prometer o fim da bandeira atual na conta de luz, nesta quarta-feira, a secretária-executiva do Ministério de Minas e Energia, Marisete Dadald, afirmou que a bandeira de escassez hídrica não será suficiente para dar conta do atual cenário brasileiro.

A bandeira ‘escassez hídrica’… não será suficiente para a cobertura de todos os recursos que nós utilizamos para a segurança energética”, afirmou.

Ela reforça que os preços dos combustíveis, como gás natural, diesel e óleo combustível, que fazem as termelétricas funcionarem, estão mais caros, o que não era previsto pelo Ministério.

Por outro lado, há uma semana, o Ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, participou do fórum Proenergia 2021, em Fortaleza. No evento, ele afirmou que o Brasil  enfrenta a escassez hídrica de forma planejada e segura.

Ontem (5 de outubro) tivemos a reunião ordinária do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico e nós constatamos que estamos passando por esse período de escassez hídrica com total governança e vamos chegar ao fim do ano com total governança, fruto das medidas que adotamos desde outubro do ano passado”, destacou Albuquerque.

As chuvas de outubro melhoraram a situação dos reservatórios de água?

O boletim do Programa Mensal de Operação (PMO) do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), para a semana de 09 a 15 de outubro, mostra sinais leves, mas positivos, para uma possível recuperação da capacidade dos reservatórios de água no país, com destaque para as regiões Sudeste/Centro-Oeste e Sul.

Já os níveis dos reservatórios apontam sinais de recuperação em relação ao início do mês.O Sul deve terminar outubro com 49,5%, seguido pelo Norte com 45,8% da capacidade. Os reservatórios do Nordeste devem ficar com 35,5% e do Sudeste/Centro-Oeste, com 15,2% do volume.”, informa o ONS.

Fontes: G1, ONS, Poder 360, Ministério de Minas e Energia e Aneel. 

Escrito por

Marina Darie

Formada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!