Governo de Goiás abre 20 editais de inscrição da Lei Aldir Blanc de auxílio à cultura

A Secretaria de Estado de Cultura de Goiás deu início ao processo de inscrição para o auxílio emergencial da Lei Aldir Blanc de Emergência Cultural. 

Para participar os interessados devem atender aos requisitos básicos, como:

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  • Residir no estado de Goiás há cerca de um ano; 
  • Trabalhar no setor cultural;
  • Não ter vínculo empregatício formal durante os últimos 12 meses. 

As inscrições podem ser realizadas entre os dias 27 de julho e 24 de agosto pelo site Mapa Goiano.

Segmentos

Diversos segmentos culturais serão amparados pelo auxílio emergencial concedido pela Lei Aldir Blanc. Alguns deles são:

  • Artes visuais; 
  • Artesanato;
  • Audiovisual;
  • Arte feminina;
  • Pontos de cultura;
  • Circo;
  • Cultura popular;
  • Cultura kalunga e quilombola;
  • Projetos culturais com crianças e adolescentes;
  • Bibliotecas comunitárias e museus;
  • Festivais;
  • Direitos humanos;
  • Hip Hop;
  • Letras;
  • Teatro;
  • Música.

O secretário da Secult, César Moura, afirmou que os editais foram implementados para atender todas as áreas. “Temos um montante que precisamos contribuir em toda essa indústria da cultura goiana. Pensamos em 20 editais para tentar alcançar todos”, completou Moura.

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Orçamento

Em relação ao valor do auxílio emergencial é possível afirmar que podem existir variações de acordo com a área e com os projetos apresentados.

Inicialmente, o valor previsto será de R$40 milhões a serem distribuídos entre 2.500 projetos culturais.

Projetos culturais

A implementação e execução de cada projeto cultural será elaborada por artistas ou grupos, desde que tenham como base as tradições do “saber goiano”.

No entanto, para complementar e guiar os produtores ao longo do planejamento dos projetos, será necessário respeitar e atender aos requisitos colocados pelos editais de cada segmento cultural.

Interessados devem consultar editais para conhecer as exigências dos concursos

Os artistas circenses, por exemplo, serão responsáveis por ministrar workshops, enquanto os cantores deverão realizar lives.

Para consultar todos os detalhes em relação aos concursos realizados por meio da Lei Aldir Blanc basta consultar os editais aqui.

Lei Aldir Blanc

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A Lei Aldir Blanc foi desenvolvida a fim de amparar os trabalhadores brasileiros que trabalham com segmentos culturais e que foram impactados pelas medidas de combate à pandemia da Covid-19.

Apenas em 2020 a Secult anunciou três editais por meio da Lei Emergencial e beneficiou aproximadamente 1.530 projetos em Goiás.

A lei leva o nome de Aldir Blanc em homenagem ao compositor que eternizou músicas brasileiras como O Bêbado e a Equilibrista, sucesso na voz de Elis Regina e que foi feita em parceria com João Bosco.

Aldir Blanc faleceu em maio do ano passado, aos 73 anos, vítima do novo coronavírus e de sintomas de infecção urinária e pneumonia

Cronograma

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Para que os interessados possam acompanhar as principais datas e eventos dos editais da Lei Aldir Blanc para o governo de Goiás, separamos um cronograma. Veja abaixo:

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  • 23/07/2021: Publicação do edital;
  • 27/07/2021 a 24/08/2021: Inscrições;
  • 25/08/2021 a 31/08/2021: Análise dos projetos inscritos pela Comissão de Habilitação – etapa 01;
  • 01/09/2021: Divulgação das propostas habilitadas e inabilitadas – etapa 01;
  • 02/09/2021 a 08/09/2021: Prazo de recursos do resultado da etapa 01 para projetos inabilitados;
  • 09/09/2021: Divulgação das propostas deferidas/ habilitadas após análise dos pedidos de recurso – etapa 01;
  • 13/09/2021 a 22/09/2021: Período da Avaliação dos projetos pela Comissão de Avaliação, Pontuação e Classificação– etapa 02;
  • 24/09/2021: Divulgação da lista preliminar com as propostas classificadas e não classificadas da etapa 02;
  • 27/09/2021 a 01/10/2021: Prazo de recursos do resultado preliminar das propostas classificadas e não classificadas da etapa 02;
  • 04/10/2021 a 08/10/2021: Análise dos recursos enviados da etapa 2;
  • 14/10/2021: Homologação e divulgação do resultado definitivo das propostas aprovadas;
  • 15/10/2021 a 29/10/2021: Prazo para entrega da documentação do proponente;
  • 15/10/2021 a 29/10/2021: Prazo para a assinatura do Termo de Compromisso;
  • 01/11/2021: Depósito dos recursos ao proponente aprovado a partir do dia;
  • 30 dias após o término do prazo de execução do projeto cultural: Apresentação do Relatório de Execução do Projeto para a SECULT/GO.

É importante consultar todos os editais de forma individual para confirmar as datas mencionadas acima, pois podem variar de acordo com o segmento.

Vale ressaltar que a publicação dos editais foi adiada por determinação do Governo Federal. 

Inicialmente os concursos seriam anunciados no dia 15 de junho, mas a Secult/Goiás acatou o decreto nacional.

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Fonte: FDR

Julia de Paula
Julia é formada em jornalismo pela Universidade Metodista de São Paulo e, no momento, atua como redatora para o portal NoDetalhe. Ao longo da carreira, a jornalista tem se especializado em produção de conteúdo otimizado para motores de busca e conversão, além de gerenciamento de mídias sociais e marketing digital.
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