Governo avalia dar Bolsa Família de R$ 400 para quem conseguir emprego

Beneficiários do Bolsa Família devem receber bônus. Foto: Veja
Beneficiários do Bolsa Família devem receber bônus. Foto: Veja

Integrantes do governo Bolsonaro defendem que os beneficiários do programa Bolsa Família, ou do programa que for substituí-lo, recebam um bônus se eles conseguirem emprego formal.

O argumento para o aumento do valor é que a medida estimularia a busca por emprego formal, pois, na prática, a família receberia um aumento duplo: um pago pela empresa e outro pelo governo.

Publicidade

Publicidade

Além disso, o nome do programa Bolsa Família deve ser alterado para Auxílio Brasil.

Beneficiários do Bolsa Família devem receber bônus. Foto: Veja
Beneficiários do Bolsa Família devem receber bônus. Foto: Veja

Prazo para encerramento

O benefício assistencial, inclusive o bônus, deve ter um prazo para ser encerrado após a carteira de trabalho ter sido assinada pelo empregador.

Esse período e o valor adicional ainda estão em discussão, pois eles dependem do Orçamento Federal. O governo avalia conceder um bônus de R$ 200,00.

Publicidade

Publicidade

Vínculo trabalhista pode atrapalhar Bolsa Família

Uma família cadastrada no programa Bolsa Família recebe, atualmente, R$ 190,00, por mês, valor que é bem inferior ao salário mínimo em 2021 que é de R$ 1.100,00, geralmente usado como piso para trabalhadores registrados.

Apesar de haver vantagem financeira em busca de trabalho formal, os membros dos Ministérios da Cidadania e da Economia avaliam que beneficiários do Bolsa Família rejeita, a formalização do vínculo, pois deixariam de receber a renda do programa social.

Vale saber que esse argumento e a proposta geram um debata entre os especialistas de política pública na área social.

Para um grupo, essa medida geraria distorções dentro do programa, pois o gasto seria menor com quem está em situação mais vulnerável.

De acordo com a Professora do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Débora Freire, a ideia de premiar quem conseguir emprego com carteira assinada surge de uma visão ultrapassada, pois os beneficiários não querem procurar emprego.

Estudos mostram que esse chamado efeito preguiça não aconteceu no Brasil. O Bolsa Família não foi responsável por uma redução na força de trabalho”, afirma Freire.

Ela conta que, em sua opinião, o governo deveria voltar esforços para estimular a criação de vagas de empregos, por exemplo, de investimento público, e também criar programas de qualificação profissional.

Publicidade

Publicidade

Já o economista e diretor do FGV Social, Marcelo Neri, a medida de estímulo ao emprego formal pode ser relevante, apesar da baixa evidência do efeito preguiça no programa.

Entretanto, ele lembra que o programa Bolsa Família está em municípios mais pobres do país e que há dúvidas sobre o comportamento do mercado formal de trabalho nessas regiões.

O Brasil é um país muito diverso e desigual. O programa é bem focalizado nos mais pobres. Tem de ver se há demanda por trabalhadores lá”, afirma Neri.

Novo Bolsa Família

O presidente e seus ministros tentam colocar o novo Bolsa Família em funcionamento a partir de novembro, após o fim da última parcela do auxílio emergencial.

Mas, o governo enfrenta dificuldade para encontrar espaço no Orçamento de 2022. Por isso, deve propor ao Congresso um projeto para adiar o pagamento de dívidas reconhecidas pela Justiça e usar os recursos para elevar o valor do Bolsa Família.

Publicidade

A proposta também deve criar um fundo que poderá ser usado para quita essas dívidas, em parcelamento, e também para beneficiários do programa social, quando forem receber um bônus.

Publicidade

  • Ampliação do público atendido, do valor do benefício e criação de um bônus por desempenho escolar e esportivo
  • Benefício médio é de R$ 190,00 por mês hoje; equipe econômica trabalhava com aumento para R$ 250,00; Bolsonaro prometeu R$ 300,00; e há pressão para chegar a R$ 400,00;
  • Desenho do novo programa prevê cerca 17 milhões de famílias atendidas, ante as atuais 14,69 milhões;
  • Para quem conseguir emprego formal, governo estuda continuar pagando o benefício por mais um tempo, além de conceder aumento no valor transferido (espécie de bônus pela contratação);
  • Bolsa Família deve mudar de nome. Entre os cotados estão a marca Auxílio Brasil.

Bruna SantosJornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
Veja mais ›
Fechar