Governo de São Paulo reduz ICMS para bares e restaurantes

Quem tem um bar ou restaurante em São Paulo vai pagar menos ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) a partir de hoje, dia 15 de setembro de 2021.

O governador da cidade, João Dória, aprovou a redução na alíquota do imposto que passou de 3,69% para 3,2%, mesmo valor cobrado em 2020. A alteração beneficiará 250 mil beneficiários e reduzirá em 15% o custo de impostos para estes estabelecimentos.

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O ICMS é um imposto que incide sobre a venda de produtos populares no comércio, como eletrodomésticos, alimentos, serviços de comunicação e transporte. A arrecadação que é feita pelos estados usa a verba em diversos setores.

Em 2020, o governo de São Paulo tinha determinado o aumento da alíquota de ICMS entre 1% a 4% dependendo do produto. A medida entrou em vigor no dia 15 de janeiro de 2021.

O desconto no ICMS faz parte da polícia do governo de SP para a retomada da economia e dos efeitos da pandemia no comércio.

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Redução ICMS São Paulo
Redução ICMS São Paulo | Imagem: No Detalhe

Projetos para a retomada da economia em São Paulo

Segundo a Associação Brasileira de Bares e Restaurantes (ABRASEL-SP) mais de 50 mil bares e restaurantes foram fechados no estado de São Paulo em 2020, sendo 12 mil na capital.

Por conta disso, o secretário da Fazenda e Planejamento de São Paulo, Henrique Meirelles, elogiou a medida de redução do imposto:

Está é uma medida importante, uma medida bem pensada, com responsabilidade fiscal analisada em todos os aspectos relevantes. São Paulo tá retomando bem, tá crescendo. Este ano deve crescer entre 7% e 8%, a economia de São Paulo funcionando de fato como motor de crescimento do país à medida que São Paulo vende e compra de todos os estados brasileiros, então impulsiona toda a economia brasileira e evita que o país entre em um processo de estagnação nessa saída da pandemia”, disse.

A redução do ICMS para bares e restaurantes faz parte programa Retoma SP, que conta com vários benefícios para a retomada da economia da cidade. Entre eles:

Banco do Povo

Banco do Povo é uma linha emergencial de crédito criada pelo governo de São Paulo para atender micro e pequenas empresas.

Podem solicitar o crédito:

  • Bares e restaurantes;
  • Academias;
  • Empresas do setor de beleza;
  • Comércio;
  • Empresas que realizam atividades imobiliárias;
  • Empresas do setor de cultura;
  • Empresas do setor econômico;
  • Empresas de criatividade;
  • Redes de hotéis e turismo;
  • Artesãos e empresas de artesanato.

A taxa de juros para o microcrédito é de 0% a 0,35%, tem carência de seis meses e pode ser pago em até 36 parcelas. Outro benefício além das condições especiais é que o empréstimo não necessita de avalistas e pode ser contratado diretamente pelo site. 

Empreenda Rápido

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Programa feito em parceria com o Sebrae-SP e tem como objetivo facilitar a abertura de empresas em São Paulo.

Por meio do projeto, o empreendedor consegue treinamento e capacitação gratuita, além de linhas de crédito com taxas de juros especiais e condições facilitadas.

A participação é gratuita e pode ser iniciada por meio de uma inscrição no site oficial do Empreenda Rápido. 

Confira também:

Bolsa Povo

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O Bolsa Povo destinou R$ 1  bilhão em 2021 em auxílios para 500 mil pessoas em situação de vulnerabilidade social.

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O programa conta com um benefício de R$ 500 e vários programas de amparo social, como:

  • Ação Jovem;
  • Auxílio Moradia;
  • Bolsa Talento esportivo;
  • Vale-gás;
  • SP Acolhe;
  • Bolsa Trabalho;
  • Bolsa Empreendedor;
  • Educação de jovens.
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Confira aqui como fazer inscrição para receber Bolsa Povo. 

Mutirão do Emprego

Portal criado para facilitar o encontro de oportunidades de emprego com contratação urgente.

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Para conferir as vagas basta fazer o cadastro no site Meu Emprego Vaga Certa. 

Linha Nome Limpo

Investe R$ 100 milhões para facilitar a contratação de crédito por CNPJ negativados.

O empréstimo pode ser feito para pagar as contas em atraso, adquirir novo capital de giro e permitir investimento em estratégias inovadoras para retomada das empresas;

A medida é resultado de muito diálogo do governo com o setor. A redução para 3,2% significa a redução de 13% do ICMS para o estado, uma renúncia fiscal de mais de R$ 100 milhões. Mas é uma medida muito necessária para a retomada do setor, que é grande empregador e gerador de renda”, comentou o secretário da Fazenda.

No mesmo dia, o governo de São Paulo também anunciou que fará um investimento de 45 milhões em obras que pretendem gerar 200 mil novos postos de trabalho na cidade.

Fonte: Agência Brasil, Prefeitura de São Paulo 

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Jornalista formada pela Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUCPR) e especialista em Negócios Digitais. Tem mais de 600 artigos publicados em sites dos mais variados nichos e quatro anos de experiência em marketing digital. Em seus trabalhos, busca usar da informação consciente como um instrumento de impacto positivo na sociedade.
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