Programa para capacitar jovens: Governo quer lançar auxílio de R$ 600 – Entenda

O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse ontem (26), que o governo federal deve lançar um novo programa de incentivo à qualificação da mão de obra.

O objetivo do programa, de acordo Guedes, é preparar os jovens para o mercado de trabalho formal, permitindo que eles recebam uma ajuda de custo de R$ 600,00 para trabalhar e conquistar uma profissão.

Para o ministro da Economia, o programa visa evitar que no mercado de trabalho aconteça o “Efeito Cicatriz”, termo usado por especialistas para explicar os prejuízos causados à evolução profissional que normalmente afeta quem ingressa de forma precária no primeiro emprego.

A proposta do Ministério da Economia, segundo Guedes, é criar parcerias com empresas interessadas para pagar R$ 600,00 aos beneficiários do programa.

Governo deve dividir valor com empresas

A ideia é que metade do valor seja pago pelo governo e metade pelos empregadores que também teriam que oferecer meios de capacitar mão de obra.

O ministro da Economia explica que a ideia básica é que o governo pague R$ 300,00 e as empresas mais R$ 300,00. Isso significa que as empresas pagarão para treinar os jovens, que serão qualificados para desempenhar atividades que serão seus empregos.

Guedes afirma que a iniciativa só não foi lançada ainda por questões orçamentárias.

“Temos os recursos para este ano, mas queremos que seja um contrato de [trabalho de] pelo menos um ano. Então, em vez de lançar um contrato de seis meses [só até o fim deste ano], estamos tentando obter fontes [de recursos financeiros] para que o jovem fique coberto por este programa de treinamento no trabalho por pelo menos um ano”, disse Guedes para a Agência Brasil, assegurando que o ministério já vem conversando sobre a iniciativa com algumas “importantes empresas.”

Essas medidas já vêm sendo anunciadas pela equipe econômica há alguns meses, embora sem detalhamentos.

No começo de maio, Guedes disse que o Bônus de Inclusão Produtiva (BIP) e o Bônus de Incentivo à Qualificação de Mão de Obra (BIQ) protegerão as pessoas conhecidas como “cidadãos invisíveis”, que não são assistidas pelo programa Bolsa Família ou pelo Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Esse discurso foi repetido no dia 25 quando o ministro anunciou os resultados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) relativos ao mês de abril.

“Protegemos os ‘invisíveis’ com o auxílio emergencial. Agora, com nossas políticas de emprego, precisamos cuidar dos milhões de brasileiros que não conseguiram [ingressar] no mercado formal de trabalho.”

STF Educa lança curso

Investir em educação nunca é demais, concorda? Por isso, queremos compartilhar com vocês um curso que o Supremo Tribunal Federal (STF) lançou. O curso não tem custo nenhum e faz parte do STF Educa.

As inscrições para “Controle de Constitucionalidade e Legislação  Local” seguem até 30 de junho e podem ser feitas pelo site do Ceajud.

É importante saber que o curso tem carga horária de 15 horas e pode ser concluído em até 90 dias.

Para ser aprovado no curso, o aluno precisa fazer diversas avaliações. O certificado só será entregue se o aluno tiver 70% de aproveitamento nas atividades.

Antes de iniciar o estudo, o aluno precisa ser que o curso será divido em cinco aulas:

• Aula 1: Controle de constitucionalidade e federalismo;
• Aula 2: Tutela constitucional das normas locais (estaduais, distritais e municipais);
• Aula 3: Controle difuso: recurso extraordinário;
• Aula 4: Controle concentrado I: ação direta de inconstitucionalidade em face de lei estadual;
• Aula 5: Controle concentrado II: a arguição de descumprimento de preceito fundamental em face de ato normativo municipal.

O objetivo é que ao final do curso, o estudante consiga analisar de forma técnica, objetiva e com segurança os processos sobre constitucionalidade de normas locais, municipais e estaduais.

Cursos

Conheça os cursos do STF Educa que estão com as inscrições abertas

• Controle de Constitucionalidade da Legislação Local
  Autor: Rodrigo Lobo Canalli (STF)
  Carga horária: 15 horas
• Repercussão Geral: Origens, inovações e sua aplicação ao Supremo Tribunal Federal
  Autor: Abhner Youssif Mota Arabi (STF)
  Carga horária: 25 horas
• STF Educa – Introdução ao Direito Constitucional e ao Controle de Constitucionalidade
  Autor: Rodrigo Lobo Canalli (STF)
  Carga horária: 19 horas
• STF Educa – A Lei Anticorrupção e o PAR: teoria e prática
  Autor: Fernando de Magalhães Furlan (STF)
  Carga horária: 19 horas
• Imunidades e Isenções Tributárias na Constituição e no STF
  Autor: Rafael Campos Soares da Fonseca (STF)
  Carga horária: 27 horas
• Reflexões Sobre a Lei de Improbidade Administrativa
  Autor: Rubens André Gonçalves Dusi (STF)
  Carga horária: 19 horas
• Segurança da Informação: entenda os riscos e proteja-se
  Autor: Rafael Rabelo Nunes (STF)
  Carga horária: 13 horas