Governo planeja reduzir impostos do Simples Nacional para o MEI

Um dos modelos mais comuns de negócio dentro do Brasil é sem dúvidas o Simples Nacional ou o MEI, onde ambos são formas de empreendedorismo para pequenos negócios.

Você sabia que o Governo está planejando fazer a redução dos impostos referentes a estes meios? Veja aqui o porque disso, quais são as mudanças esperadas diante desse acontecimento e tudo que deve ser levado em consideração.

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Continue lendo e fique por dentro de como funciona.

Governo planeja reduzir impostos do Simples Nacional para o MEI

Governo planeja reduzir impostos do Simples Nacional para o MEI

Primeiramente é preciso entender como funcionam o MEI – Microempreendedor Individual – e também o modelo do Simples Nacional.

É importante saber qual é a diferença entre eles, sendo assim, sabendo mais sobre qual é o tipo de modelo que melhor se enquadra dentro de seu negócio.

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A grande diferença entre ambos os cadastros de MEI e também do Simples Nacional é do valor do faturamento anual.

Ele possui sua limitação em R$81 mil para aqueles que são MEIs, enquanto para aqueles que escolhem pelo Simples, o valor máximo que podem atingir é de no máximo R$360 mil para micro e pequenas empresas.

Além disso, é importante levar em consideração em como é a relação diante do processo de formalização.

O procedimento para conseguir obter o seu CNPJ é bem mais fácil para aqueles que escolhem pelo MEI, visto que ele é feito rapidamente por meio do Portal do Empreendedor.

Dessa forma, ao ter o CPNJ, só é preciso ir até a Secretaria Municipal ou Estadual de Fazenda, fazendo assim a solicitação do seu alvará.

Enquanto isso, com a abertura da empresa por meio do Simples Nacional, há uma maior dificuldade e burocracia, visto que nesse caso, é preciso fazer a elaboração do contrato social da empresa, do qual usualmente é registrado diretamente em cartório e só então, é preciso procurar pela Receita Federal e os demais órgãos municipais e estaduais para assim, realizar o registro do respectivo CNPJ.

Outra grande diferença é quando se é comparado o número de funcionários: quando falamos de MEI, só é possível contratar apenas um funcionário, do qual deve receber um salário mínimo ou o valor do piso dentro de sua categoria correspondente.

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Enquanto isso, as empresas do SIMPLES tem a possibilidade de contratar a quantidade de funcionários que forem necessários, dessa forma, com salários diferenciados entre si e valores que ultrapassam a quantidade estabelecida pelo valor mínimo.

 

Demais mudanças nas alíquotas

Agora que você já sabe mais sobre a especificidade de cada um deles, entenda mais sobre as mudanças previstas pelo Governo Federal e o que será colocado em prática.

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Conforme divulgado pelo Secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, os tributos terão uma revisão para as duas categorias citadas.

O Governo possui a intenção de reduzir de 20% para 15% a alíquota do IR para as pessoas jurídicas até o ano de 2021. Porém, a equipe responsável pela economia fará a avaliação da diminuição de 10% para o próximo ano de 2022.

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As demais mudanças para as empresas do SIMPLES e também do MEI teria uma alteração feita em seguida. O secretário possui a certeza de que esses regimes tiveram uma grande ampliação não prevista durante esse tempo, o que deve ser mudado.

Em entrevista recente foi declarado:

Na medida em que a gente faz a revisão e reduz, como está sendo feito substancialmente a alíquota do regime normal (de tributação), entendemos que o passo seguinte seria fazer a revisão das distorções existentes no MEI e Simples”,.

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A Receita Federal e também a equipe de economia do Governo estão procurando por demais soluções para realizar o corte do benefícios fiscais.

O principal plano é o de diminuir R$20 bilhões em subsídios, o que terá uma demanda no final de R$40 bilhões em benefícios fiscais para os setores ou demais empresas.

Também está sendo discutido a isenção mensal de R$20 mil para os dividendos de micro e para as pequenas empresas, uma medida da qual tem gerado certa polêmica.

Continue acompanhando nosso site para receber esta e demais informações sobre mudanças esperadas pelo Governo, como isso impacta o dia a dia dos trabalhadores e muito mais.

Aqui você recebe atualizações diárias sobre este e demais assuntos relacionados sobre economia local e demais alterações que estão sendo esperadas.

Marcela MazettoJornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.
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