Governo ainda quer aprovar Bolsa Família de R$ 300

O Ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que o governo tem prioridade zero em efetivar o valor do Bolsa Família em R$ 300,00.

Ele afirmou que os recursos do programa social serão bancados com recursos advindos do imposto de renda e que estarão no teto de gastos do governo federal. O registro das falas foi feito pelo site IG Economia.

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Guedes afirma que o aumento do Bolsa Família é prioridade zero. Foto: Rede Brasil Atual
Guedes afirma que o aumento do Bolsa Família é prioridade zero. Foto: Rede Brasil Atual

Aumento do Bolsa Família é prioridade zero para o governo

O ministro da Economia, disse ontem (14), no evento Macro Day, promovido pelo banco BTG Pactual, na capital paulista, que o presidente Jair Bolsonaro propôs o valor de R$ 300,00 dentro do teto e com responsabilidade fiscal.

No entanto, Guedes revelou que a agenda, prioridade zero, é Bolsa Família de R$ 300,00.

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Além disso, em sua fala, Guedes criticou os segmentos empresariais que são contrários à reforma tributária do imposto de renda.

Saiba que a não aprovação da reforma do Imposto de Renda, que servirá de fonte para ampliação do Bolsa Família, poderia fazer com o governo precisasse reeditar o auxílio emergencial, conforme explicou Guedes.

De acordo ele, sem avisar, o mundo empresarial vai até a capital do Brasil e faz pressão contra o imposto de renda. Mas, segundo o ministro, isso não significa nada, apenas que o grupo está inviabilizando o Bolsa Família.

[Isso] vai produzir uma reação do governo que é a seguinte: então quer dizer que não tem fonte [de receita para Bolsa Família]? Não tem tu, vai tu mesmo. Então bota aí R$ 500 logo de uma vez e é auxílio emergencial. A pandemia está aí, a pobreza está muito grande, vamos embora”, acrescentou, conforme divulgou o IG Economia.

Para Guedes, essa solução seria “um problema tremendo para todo mundo”, pois, embora o auxílio emergencial tenha ajudado muito as famílias vulneráveis na pandemia, seu gasto, superior a R$ 300 bilhões, elevou a dívida pública.

Ora, está criando um problema tremendo para todo mundo, inclusive para quem vos fala. Eu não estou lá para fazer bagunça, e vai virar bagunça se não tiver uma solução tecnicamente correta”, alertou Guedes, divulgado pelo site InfoMoney.

Prejuízos da não aprovação

A Lei de Responsabilidade Fiscal prevê uma medida de aumento permanente de despesa, como a ampliação do Bolsa Família, mas ela precisa vir acompanhada de uma fonte de custeio.

Isso significa que ela precisa ter acesso a uma receita duradoura e que consiga financiar o gasto.

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Como fonte de receitas para custear o Auxílio Brasil, novo nome do Bolsa Família, a equipe de Guedes fez uma lista das tributações sobre os lucros e dividendos distribuídos à pessoa física e outras mudanças propostas no Imposto de Renda.

O objetivo principal e original era aprovar as alterações do imposto de renda e, desta forma, ter fonte de recursos necessária para o programa social.

Aprovado e não aprovado

Saiba que a reforma do imposto de renda já foi aprovada na Câmara dos Deputados, mas ainda enfrenta fortes resistências no Senado Federal, onde não pode avançar.

De acordo com o Estadão/ Broadcast, registrado pelo InfoMoney, o governo tem um “plano B” para a fonte de recursos do Auxílio Brasil.

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Neste caso, é o plano de cortes em subsídios que será enviado ao Congresso Nacional neste mês.

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No entanto, essa opção também depende do aval dos parlamentares para avançar, mas isso pode ser um obstáculo.

Vale saber que dentro do governo há defensores da renovação do auxílio emergencial. Essa ala argumenta que o Auxílio Brasil é perene, mas não atende a todo público do benefício a vulneráveis.

O auxílio emergencial foi recriado em abril e contempla 39 milhões de famílias elegíveis. Já o Auxílio Brasil deve alcançar cerca de 17 milhões.

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Em outras ocasiões, os integrantes da equipe econômica ressaltaram que não existe, até o momento, justificativa técnica para uma renovação do auxílio, salvo se o Brasil voltasse a ser atingido por uma nova onda de contaminações por Covid-19.

Fonte: IG Economia e InfoMoney 

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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