Governo passa a tributar álcool importado misturado na gasolina e contribui para aumento de preços

Conforme a medida provisória – MP -, que foi assinada pelo presidente Jair Bolsonaro nessa última quarta-feira, foi finalizado a redução dos impostos aplicados ao álcool anidro que é importado pelas distribuidoras, sendo usado na mistura da gasolina. Até o momento, esse item não continha impostos incididos.

Essa MP muda o processo, que conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto, isso acontece para equilibrar a aplicação tributária entre o produto nacional para o produto importado.

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Essa mudança ocorre em um período de maior alta dos combustíveis, que conforme nota divulgada pelo Palácio do Planalto, acontece para equilibrar a aplicação tributária entre o produto nacional para o produto importado.

Governo passa a tributar álcool importado misturado na gasolina e contribui para aumento de preços
Governo passa a tributar álcool importado misturado na gasolina e contribui para aumento de preços. Foto: Reprodução/FDR.

Essa alteração acontece em um período de maior alta dos combustíveis, como por exemplo, foi anunciado Petrobras mais um reajuste do valor da gasolina nas refinarias, o que impacta diretamente no custo final do posto.

Conforme a estatal, o valor médio por litro que será vendido para às distribuidores passa de R$2,69 para R$2,78, trazendo um acréscimo de R$0,09 ou um percentual de 3,34% ao litro.

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Essa medida provisória sofreu com alterações de modo a permitir uma maior venda de etanol dos produtores para os postos de forma direta, visto que no momento, é necessário passar por uma distribuidora.

O governo diz que essa MP tem como principal intuito dar mais rapidez para o processo logístico, levando benefícios diretos para os consumidores, além gerar uma maior competitividade dentro do setor.

É necessário fazer uma alteração na lei, visto que a venda de forma direta tem dependência do que é conhecido como “monofasia tributária federal”, um item do qual faz uma atribuição para o contribuinte da necessidade do tributo que é incluído em todo o processo de um produto ou serviço.

Essa norma estava ainda em pendência no governo, visto que a Receita Federal não estava aceitando o pleito do setor sucroenergético, do qual deveria enviar uma solução que permitisse a monofasia para o processo de venda direta, além da tributação em duas partes para a compras das distribuidoras.

Para que não aconteçam perdas dos ganhos públicos nesse quesito, esse texto tem previsão de que essas alíquotas aplicáveis para a venda direta do etanol, sejam o resultado da quantia de soma das alíquotas do momento, que são inseridas para o produtor e o distribuidor.

Essa MP dará a possibilidade que os postos vendam combustíveis de qualquer distribuidor, independente se é a da mesma bandeira que possuem associação. No momento, o posto associado só pode comercializar material se for do mesmo fornecedor.

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Por meio dessa MP, será possível comprar de qualquer produtor, desde que seja repassada essa informação para o consumidor final.

 

Ao flexibilizar a denominada tutela regulatória da fidelidade à bandeira, preservando o direito do consumidor à informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, a medida fomenta novos arranjos de negócios entre os distribuidores de combustíveis e os revendedores varejistas. Isso incentiva a competição no setor e estimula a entrada de novos agentes e a realização de investimentos em infraestrutura, o que pode gerar emprego e renda no país”, afirma nota emitida pelo Palácio do Planalto.

Aumento do combustível

Esse é o segundo aumento que é efetuado pela estatal durante a gestão de Joaquim Silva e Luna, sendo que o último aconteceu ainda no começo de julho.

Somente nesse ano, a gasolina comercializada pela Petrobras teve o aumento de aproximadamente 51%, enquanto o diesel subiu 40%, e por fim, o petróleo Brent teve um avanço de 38%.

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Porém, a estatal confirma que o repasse desses ajustes dentro das refinarias para os consumidores não é certeiro, visto que depende de vários outros quesitos, como é caso da margem da distribuição e revenda, dos impostos que serão aplicados, além da adição obrigatória do etanol anidro e do biodiesel.

Ademais, foi confirmado que a empresa está evitando o repasse de forma imediata para os valores internos da volatilidade externa, que foi gerada por eventos externos.

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O aumento do combustível é considerado como um dos mais prejudiciais para o consumidor final, visto que com esses reajustes conseguintes, o impacto pode ser de 1% até 1,5%, o que é uma alta de 0,6 no ponto percentual do IPCA – Índice de Preços ao Consumidor Amplo -, do mês de agosto.

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Fonte: Outline, CNN e IG.

Marcela MazettoJornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.
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