Guedes assegura que MEI e Simples Nacional serão deixados de fora da reforma tributária

A reforma tributária está dando o que falar por entre o Brasil, principalmente pela população da qual será afetada diretamente, visto que como sempre, é inserido uma grande quantidade de mudanças e poucas melhorias para a população no geral.

Conforme divulgado pelo Ministro da Economia, Paulo Guedes, foi assegurado que o MEI e o Simples Nacional serão deixados de fora desse processo, porém, como isso será feito?

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Veja aqui informações completas sobre esse processo, quais são suas mudanças para as pessoas e tudo que necessita saber.

Guedes assegura que MEI e Simples Nacional serão deixados de fora da reforma tributária

Guedes assegura que MEI e Simples Nacional serão deixados de fora da reforma tributária
Guedes assegura que MEI e Simples Nacional serão deixados de fora da reforma tributária. Foto: Reprodução/R7.

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acabou descartando qualquer tipo de alteração nos regimes de tributação para os microempreendedores, micro e pequenas empresas, principalmente o Simples Nacional e para aqueles que são microempreendedores individuais – MEI.

Essa fala do então ministro, se deu uma semana após o secretário da Receita Federal, José Tostes Neto, afirmar que essa revisão dos regimes em questão aconteceria diante da reforma tributária que está sendo instaurada.

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O sistema Simples está mantido. Ninguém vai mexer no Simples, ninguém vai mexer no MEI”, Disse Guedes, em entrevista.

Conforme a Receita Federal, no tempo de seis meses, os impostos e contribuições federais tiveram uma soma de R$881,99 bilhões.

No início desse mês, Tostes Neto havia afirmado que era necessário fazer a revisão dos regimes de tributação do Simples e do MEI.

Ele afirmou que existia a opção para apresentar essas propostas logo após o equilíbrio do Imposto de Renda de Pessoa Jurídica – IRPJ -, do qual está sendo debatido dentro do Congresso.

O Governo realizou a proposta de início, onde existiria uma redução de cinco pontos percentuais para o IRPJ até o ano de 2023.

Depois de enfrentar duras críticas, o deputado Celso Sabino, que é o relator do projeto dentro da Câmara, fez a proposta de cortar pela metade – de 25% para 12,5% -, o valor do IRPJ.

Na primeira fase criada, essa alíquota terá a redução de 10 pontos percentuais – p.p. – em 2022. Enquanto isso, no ano de 2021, a alíquota terá uma redução em mais de 2,5 p.p.

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Guedes já deixou claro que acredita que essa redução na tributação diante das empresas será possível por meio do avanço do processo de arrecadação. O ministro também defendeu de novo essa revisão do Imposto de Renda.

Nós estamos desonerando as empresas. Os impostos, que estão entre 34% e 39%, nós queremos puxar para a faixa dos 25%”, disse o mesmo.

O ministro também defendeu a reforma tributária que foi apresentada pelo Governo, afirmando assim que existem alguns vetores bem claros na diminuição do valor dos impostos nas empresas e também assalariados, assim como um novo direcionamento na elevação dos tributos para aqueles que são os super ricos.

Vamos tributar lucros e dividendos, que não pagam impostos: há mais de 25 anos foram isentos. É a jabuticaba brasileira, é uma máquina de privilégio: você favorece os super ricos e taxa as empresas”, afirmou em entrevista.

Reforma tributária: entenda melhor

Muitas pessoas ainda tem dúvidas sobre como funciona a reforma tributária da qual está sendo discutida há algum tempo dentro do cenário da economia brasileira.

Ela é a proposta de uma reformulação dentro do sistema tributário brasileiro, de forma a conseguir simplificar a arrecadação das taxas, os impostos e contribuições, realizando assim a substituição de cinco tributos – (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) por apenas um, que seria o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS).

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O sistema tributário mais desejado é aquele que tem como a intenção continuar o equilíbrio diante da concorrência, garantindo assim uma melhor competitividade das empresas, favorecendo também o desenvolvimento de novas competências e mais vocação dentro do país.

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Ao se ter um sistema tributário com mais eficiência, isso é de suma importância para aumentar o processo de competitividade das empresas, conseguindo assim melhorar o ritmo de crescimento da economia no Brasil, gerando muito mais emprego e renda para a população.

Tudo isso está sendo desenvolvido para que a economia local em questão possa ficar cada vez mais fortalecida, com mais padrões elevados e assim, dar o famoso “boom” em nosso país de crescimento.

Continue acompanhando em nosso site essa e demais informações relacionadas.

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Fonte: FDR e IG.

Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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