Imposto de Renda 2021: Como fazer a declaração de dívidas?

A entrega da declaração do Imposto de Renda já começou e você pode até não saber, mas as dívidas também precisam ser declaradas ao fisco neste documento.

Quem tinha empréstimo ou financiamento, acima de R$ 5 mil até 31 de dezembro de 2020, precisa obrigatoriamente informar à Receita Federal.

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pessoa em escritório

Dívidas com bancos

O contribuinte com dívida com banco, seja empréstimo pessoal ou saldo negativo na conta-corrente, precisa informar os valores na aba “Dívidas e Ônus Reais.

Vale saber que é preciso discriminar cada dívida de forma separada, ou seja, se alguém devia R$ 5 mil no cartão de crédito e tinha um empréstimo de R$ 10 mil, por exemplo, esses valores devem ser lançados separados, mesmo que ambos sejam do mesmo banco.

Já no campo “discriminação”, é preciso informar a natureza da dívida, se é um empréstimo ou saldo negativo no banco. É preciso informar também o número de parcelas, o valor que já foi pago e qual instituição financeira concedeu o crédito.

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No entanto, se você contraiu a dívida em 2020, o campo “situação em 31/12/2019” deve ser preenchido com “R$ 0”.

Já no item “situação em 31/12/2020”, o valor devido deve ser incluído naquela data e no campo “valor pago em 2020”, o total das parcelas quitadas ao longo do ano.

Empréstimo

Outra situação é que se você contratou um empréstimo no valor total de R$ 15 mil em junho e pagou R$ 500 a partir de julho, por exemplo, o campo “situação em 31/12/2019” deve permanecer zerado e o item “valor pago em 2020″ deve ser de R$ 3 mil (R$ 500 x 6) e o campo “situação em 31/12/2020” deve ser preenchido com R$ 12 mil (R$ 15 mil do empréstimo total menos os R$ 3 já quitados).

Entretanto, se a dívida for mais antiga, o processo difere: é preciso informar em “situação em 31/12/2019”, os mesmos valores declarados à Receita Federal no ano passado.

Em “valor pago em 2020”, deve contar o valor quitado da dívida em 2020. Já em “situação em 31/12/2019”, informe na “situação em 31/12/2019”, subtraído do “valor pago em 2020”, ou seja, se o contribuinte tinha uma dívida de R$ 20 mil em 2019 e quitou R$ 7 mil ao longo de 2020, a situação em 31/12/200 será de R$ 13 mil (R$ 20 mil menos R$ 7 mil).

Esse processo deve ser repetido todos os anos, até que a dívida seja quitada.

Dívida com pessoa física

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Se por acaso, ao invés de pegar um empréstimo no banco, o contribuinte pegou emprestado de outra pessoa, esse valor também precisa ser declarado.

Na ficha “Dívidas e Ônus Reais”, é preciso escolher o “código 14 – Pessoas físicas”. No campo “discriminação”, deve ser informado o nome, o CPF do credor e o valor da dívida.

Lembre-se que os dados informados pelo contribuinte que tomou o empréstimo e por quem concedeu o valor, sejam os mesmos, para evitar que os dois caiam na malha fina.

Nos campos “situação em 31/12/2019”, “situação em 31/12/2019” e valor pago e 2020, obedeça às mesmas regras referentes às dívidas com instituições financeiras.

E quem concedeu o empréstimo? Como deve proceder?

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A pessoa física que emprestou o valor para a outra pessoa física, deve declarar o valor fornecido na ficha “Bens e direitos”, no código 51 – Crédito decorrente de empréstimo.

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Identifique quem tomou o empréstimo, CPF, valor e as condições, como quantidade de parcelas e a data no acordo foi fechado.

Em cada ano, o valor do crédito deve ser diminuído, de acordo com o que já foi pago.

Financiamentos: como proceder?

Preste atenção, pois é o ponto que mais causa confusão: os financiamentos, operações financeiras, que têm como garantia um bem adquirido, não devem ser declarados como dívidas.

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Este é o caso de empréstimo em que há alienação fiduciária, hipoteca e penhor, por exemplo.

Essas operações devem ser informadas com o bem, na ficha “Bens e Direitos”. Além disso, neste espaço, o contribuinte deve declarar em qual instituição o bem foi financiado, seu valor total e qual valor foi pago até o momento.

Se o financiamento foi feito em 2020, o campo “situação em 31/12/2019” deve ser preenchido com zero, mas se o financiamento foi feito nos anos anteriores, o campo “situação em 31/12/2019” deve receber o mesmo valor declarado em 2020.

No campo “situação em 31/12/2020”, o valor declarado deve ser a soma de todas as parcelas pagas até a data, inclusive os juros.

Nos próximos anos, o contribuinte deve acrescentar o valor do bem que foi pago, até quitar o empréstimo.

No final, o valor declarado do bem será aquele pelo qual ele adquiriu mais os juros pagos.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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