Como fazer inscrição para receber Auxílio Brasil?

Em breve será possível realizar a inscrição para receber o Auxílio Brasil, já que o programa de transferência de renda pode iniciar ainda em 2021, se os líderes partidários aprovarem o Projeto de Lei dentro do prazo estabelecido.

O PL foi entregue pelo presidente Jair Bolsonaro nesta segunda-feira (9). Segundo o texto, o valor das parcelas do programa social devem ser maiores, além de outros benefícios, como bolsas de mérito em instituições de ensino, incentivo à primeira infância, entre outras políticas públicas.

Publicidade

Publicidade

inscrição para receber o Auxílio Brasil

Como fazer a inscrição para receber o Auxílio Brasil?

As inscrições para o Auxílio Brasil ainda não foram abertas, pois o programa ainda necessita de aprovação final dos líderes partidários da Câmara. Mas há possibilidade de o substituto do Bolsa Família entrar em vigor ainda em 2021.

A primeira parcela do programa está prevista para ser paga entre novembro e dezembro deste ano. Conforme o texto do Projeto de Lei, os pagamentos mensais podem chegar a R$ 400, ou seja, 50% a mais do que o valor do Bolsa Família.

De acordo com o Ministro da Cidadania, João Roma, o valor exato das mensalidades será definido até setembro. Este é o prazo do governo para encontrar uma fonte para subsidiar a realização do programa. 

Publicidade

Publicidade

Roma garante que os cadastros para o Auxílio Brasil continuarão sendo realizados pelo Sistema Único de Assistência Social (SUAS). Ou seja, a inclusão ao novo programa de transferência de renda continuará sendo feito com base no cumprimento dos critérios base de acesso e à inscrição no CadÚnico. 

PEC dos Precatórios e o custeio do Auxílio Brasil

Além do Auxílio Brasil, o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, também recebeu a Proposta de Emenda à Constituição dos Precatórios. A PEC visa obter autorização para realizar o parcelamento das dívidas da União, relacionadas às dívidas de ações judiciais do Governo Federal.

Se a PEC for aprovada, o débito poderá ser parcelado em até dez anos, possibilitando o custeio do novo programa de transferência de renda. Calcula-se que a dívida do governo esteja em cerca de R$ 90 bilhões. 

Benefícios previstos no Auxílio Brasil

O governo promete valores maiores e diversos benefícios aos cidadãos no Auxílio Brasil. Entre eles, está a ampliação da cobertura do programa para gestantes e famílias com filhos de até 21 anos. 

O novo projeto também criará o Auxílio Criança Cidadão, que ajudará as mães e pais cadastrados a custearem as mensalidades das creches de seus filhos. Além disso, os estudantes dos ensinos fundamental e médio que se destacarem nos esportes ou em competições acadêmicas, terão direito a receber o Auxílio Esporte Escolar e à Bolsa de Iniciação Científica.

Famílias com crianças de até 3 anos de idade receberão um benefício a mais por membro do grupo familiar que esteja nesta faixa. O Auxílio Brasil também ampliará a faixa etária total do programa de até 15 anos – como é no programa atual, para 3 a 21 anos.

Publicidade

Publicidade

O benefício será pago por integrante da família que se encaixe na última faixa de idade citada e também para gestantes. Mas o auxílio ficará limitado a cinco gestantes e/ou lactantes por família.

Continue de olho No Detalhe para conferir os próximos passos da negociação entre o Governo Federal e a Câmara dos Deputados. Assim que o programa for aprovado, vamos te mostrar todos os passos para que você possa se inscrever e receber o Auxílio Brasil.

Avatar
Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
FacebookInstagramLinkedinWikipédia

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário