Inscrição para receber Auxílio Emergencial para empreendedores em Roraima vai até dia 22 de julho

Encerram nesta quinta-feira (22) as inscrições do Auxílio Emergencial para Empreendedores em Roraima. O programa de transferência de renda irá pagar R$ 1,5 mil em três parcelas de R$ 500 para trabalhadores autônomos afetados pela pandemia.

O benefício é voltado para microempreendedores individuais (MEIs), profissionais autônomos, indígenas e agricultores. Mas cada classe de trabalhadores deve procurar um órgão específico para se cadastrar.

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  • Artistas e produtores de eventos devem se cadastrar na Secretaria de Cultura (Secult), das 8h às 18h;
  • Agricultores, pescadores e feirantes devem se inscrever na Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Seapa), das 8h às 13h30;
  • Indígenas devem realizar o cadastro exclusivamente na Secretaria do Índio;
  • Demais trabalhadores que não se encaixam nas categorias citadas devem ir até a Secretaria de Trabalho e Bem-Estar Social (Setrabes) para fazer a inscrição. As senhas são distribuídas pela manhã e o atendimento ocorre das 14h às 18h, na sala 25.

auxílio emergencial para empreendedores em roraima

Documentação do Auxílio Emergencial para empreendedores em Roraima

Para que o cadastramento no programa seja efetuado com sucesso, o profissional autônomo ou empreendedor deve ir até o local indicado, dependendo de sua categoria, portando a documentação exigida.

Confira abaixo quais são os documentos necessários para se inscrever no Auxílio Emergencial para empreendedores em Roraima e garantir o benefício:

Trabalhador autônomo

  • RG ou outro documento oficial com foto;
  • Certidão de Nascimento (no caso de crianças e adolescentes menores de 16 anos);
  • CPF;
  • Comprovante de endereço com data de vencimento nos últimos três meses;
  • Carteira de trabalho;
  • Declaração de que não possui participação em outro programa de transferência de renda, seja municipal, estadual ou federal, ficando este sujeito à análise técnica.

Microempreendedor individual (MEI)

  • RG ou outro documento oficial com foto; 
  • CPF;
  • Comprovante de endereço com data de vencimento nos últimos três meses;
  • Comprovantes de pagamentos do RGPS;
  • Declaração de rendimentos emitidos pela Receita Federal do Brasil;
  • Declaração de que não possui participação em outro programa de transferência de renda, seja municipal, estadual ou federal, ficando este sujeito à análise técnica.

Agricultor familiar

  • RG ou outro documento oficial com foto; 
  • CPF;
  • Comprovante de endereço com data de vencimento nos últimos três meses;
  • Documento em nome do beneficiário que referencie a ocupação do lote para produção; 
  • DAP (Declaração de Aptidão ao Pronaf);
  • Inscrição de Produtor Rural na Secretaria de Fazenda Municipal ou Estadual;
  • Declaração emitida pela Secretaria Municipal ou Estadual de Agricultura, demonstrando que é produtor rural e indicando o lote no qual produz.

Os pagamentos entrarão na conta dos cidadãos beneficiados a partir de agosto. A previsão é que a última parcela de R$ 500 seja creditada em outubro aos beneficiários.

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*Com informações do Governo do Estado de Roraima.

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Jornalista formada pela Universidade Luterana do Brasil de Canoas/RS. Repórter, apresentadora, roteirista e redatora, com experiência em rádio, televisão e online.
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