Programa Brasil na Escola: inscrições estão abertas para esta iniciativa

A iniciativa do Ministério da Educação, o Programa Brasil na Escola, está com as inscrições abertas.

Essa ação visa o incentivo à aprendizagem, a progressão e a permanência escolar dos alunos matriculados no 6º e 9º ano do ensino fundamental.

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Para ficar por dentro desse assunto, basta continuar a leitura deste post. Saiba mais a seguir.

Sobre o Programa Brasil na Escola

Estudantes em sala de aula
Programa Brasil na Escola (Imagem: reprodução/site Dourados News)

O Programa tem o propósito de prestar auxílio às escolas públicas brasileiras de acordo com os seguintes eixos:

  • Apoio técnico e financeiro — cada escola, a cada dois anos, receberá a quantia de R$ 200 milhões;
  • Valorizar as boas práticas — o governo vai empreender a cada dois anos o valor de R$ 50 milhões, quantia que dever se distribuída entre as 10 mil escolas;
  • Investir em projetos — a finalidade é atender cerca de 54 institutos educacionais fornecendo R$ 100 mil por ano, e isso durante cinco anos.

Todas essas iniciativas vão ser usadas para que os estudantes se sintam incentivados a darem continuidade aos estudos, para que assim ocorra menos evasão escolar.

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Adesão ao programa

As escolas que possuem estudantes cujas famílias participam do Programa Bolsa Família e que apresentam os menores Índices de Desenvolvimento da Educação Básica, serão atendidas primeiro.

No entanto, é importante destacar que a instituição de ensino não é obrigada a participar do Programa Brasil na Escola, ou seja, a adesão é voluntária.

Além disso, a escola que aderir ao programa, deve emitir um termo que a Secretaria de Educação Básica fornece, tendo sido assinado pelo secretário de Educação e pelo chefe do executivo.

Implantação do Programa Brasil na Escola

O programa Brasil na Escola vai ser executado pela colaboração entre a União, municípios, estados e o Distrito Federal.

Assim, o Ministério da Educação vai disponibilizar às escolas e também para as entidades executoras, um cronograma com os prazos de adesão, avaliação das estratégias do programa e planejamento.

É importantíssimo que as instituições adeptas à iniciativa governamental mantenham um canal de comunicação aberta com o Ministério da Educação.

Critérios para participar do programa

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As escolas que aderirem a iniciativa precisam atender a pelo menos um dos critérios seguintes:

  • Instituição de ensino público que estiverem ofertando o ensino fundamental cujo IDEB (Índice de Desenvolvimento da Educação Básica) esteja igual ou inferior a 3,5;
  • Escolas da rede pública de ensino que possuam 70 % de estudantes dos quais as famílias são contempladas pelo Programa Bolsa Família.

Após a seleção das escolas segundo os critérios exigidos, e caso ainda tenha orçamento disponível, as instituições de ensino que não possuem baixo IDEB, poderão ser inclusas no programa.

Vale destacar que para solicitar a adesão, os secretários de estados e os municipais devem acessar o site SIMEC – MEC.

Objetivos do Brasil na escola

O MEC deixou exposto a finalidade em empregar o Programa  Brasil na Escola, que são:

  • Aumentar a frequência estudantil dos alunos que estão nos últimos anos do ensino fundamental;
  • Diminuir o número de estudantes que evadem e abandonam a escola nos anos finais do ensino fundamental;
  • Aumentar os índices de aprovação nos anos finais do ensino fundamental;
  • Aumentar a aprendizagem e, por conseguinte, o desempenho em avaliações brasileiras;
  • Colocar em prática as estratégias no que diz respeito a organização pedagógica para o ensino fundamental.
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Veja também: Programa Merenda em Casa — benefício paulista auxilia estudantes da rede estadual

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Paulo Victor Silva
Estudante do curso de Jornalismo pela UFES. Dono de uma mente inquieta e curiosa. Além disso, é amante de leitura e apaixonado por música.
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