INSS: 13º salário começa a ser pago hoje (25/5) – Veja Informações e Calendário!

A primeira parcela do 13º salário começa a ser paga hoje (25) para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

O pagamento costuma ocorrer em julho, mas foi antecipado novamente neste ano, devido à pandemia de Covid-19.

13º salário começa a ser pago hoje (25)

Nesta terça (25), o pagamento da primeira parcela deve ser feito para os aposentados e pensionistas que recebem até um salário mínimo e tem o número do benefício encerrado em um.

A segunda parcela do 13º salário, para este público, deve ser paga em 24 de junho.

O pagamento da primeira parcela segue até dia 8 de junho para os demais beneficiários. Já a segunda parcela será paga entre 24 de junho e 7 de julho.

13º salário: primeira parcela equivale a R$ 25,3 bilhões

Em todo o Brasil, 31 milhões de beneficiários devem receber a primeira parcela do 13º que equivale a R$ 25,3 bilhões. Esta antecipação será creditada junto com o benefício de maio.

Além disso, com a antecipação do benefício natalino, a folha de pagamento de maio do INSS injetará na economia R$ 76,3 bilhões.

Benefício até um salário mínimo

Para os beneficiários que recebem até um salário mínimo, o depósito da antecipação será feito entre 25 de maio e 8 de junho, conforme o número final do benefício, sem considerar o dígito verificador. Já a segunda tabela será paga entre 24 de junho e 7 de julho, conforme tabela abaixo.

Já os segurados com renda mensal acima de um salário mínimo, terão seus pagamentos creditados entre o dia 1º e 8 de junho, conforme o calendário abaixo. Já a segunda parcela deve ser paga entre 1º e 7 de julho:

Impacto de R$ 50 bilhões

Segundo o Ministro da Economia, Paulo Guedes, o impacto da antecipação do 13º salário é de R$ 50 bilhões. “Vamos proteger os mais vulneráveis, e os idosos, nessa segunda grande guerra contra o coronavírus”, afirmou.

Ele acrescentou também que essa medida não gera impacto fiscal extra, pois se trata de um adiantamento de despesas que já são previstas.

No ano passado, esse recurso foi utilizado e pago nos meses de março e maio.

Quem receberá o benefício natalino?

As pessoas com direito ao 13º salário são aquelas que, durante o ano, receberam aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente, auxílio-reclusão.

Se existir cessação programada do benefício, prevista antes de 31 de dezembro de 2021, o beneficiário receberá o valor proporcional do abono anual, de acordo com as informações do INSS.

Vale saber que a maioria dos aposentados e pensionistas receberão 50% do valor do benefício na antecipação.

A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Nesta situação, o valor será calculado proporcionalmente.

Os segurados que recebem auxílio-doença têm direito a uma parcela menor do que os 50% e a antecipação é calculada de acordo com o tempo de duração do benefício.

O desconto do Imposto de Renda será realizado na segunda parcela.

É importante saber que as pessoas que recebem benefícios assistenciais (Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social – BPC/ LOAS e Renda Mensal Vitalícia – RMV) não têm direito ao 13º salário.

Atraso na antecipação

A antecipação do 13º salário chegou a ser prometida pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, em março, mas devido ao atraso ocorrido na sanção do Orçamento, a medida foi adiada.

É importante saber que a sanção do Orçamento era necessária, pois os gastos obrigatórios estavam sendo feitos de forma provisória na proporção de 1/12 por mês em relação ao estimado na proposta orçamentária, conforme autorização da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO),

Por isso, o dinheiro para esses pagamentos já estava previsto nas contas do ano, mas com receio de descumprir as regras fiscais, os técnicos da equipe de Guedes defenderam que a liberação aguardasse a sanção do Orçamento.