INSS 2021: Entenda mais sobre o 13º e POSSÍVEL 14º Salário

Aposentados e pensionista do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devem ter as parcelas do 13° adiantadas e, até mesmo, um 14° salário. 

O decreto 10.410 publicado no Diário Oficial da União no dia 1º de julho de 2020, previa o pagamento do 13º salário nos meses de agosto e novembro, contudo recentemente foi revelado o interesse do Governo Federal em antecipar as parcelas nos meses de fevereiro e março.

Essa é uma das medidas para reduzir os impactos econômicos da pandemia do novo coronavírus. O mesmo foi feito em 2020, contudo, no ano passado a primeira e segunda parcela foram liberadas entre os meses de abril e junho.

Como será a antecipação do 13º

Caso efetivamente ocorra, a medida de antecipação do 13° para os segurados do INSS 2021 prevê que todos que recebem benefícios que dão direito a parcela extra vão poder receber o valor antes do prazo, sendo eles, quem recebe:

• Auxílio-doença;
• Auxílio-acidente;
• Aposentadoria;
• Pensão por morte;
• Auxílio-reclusão; e
• Salário-maternidade.

Calendário de pagamentos do INSS 2021

No final do ano passado, o governo divulgou o calendário de pagamento do INSS 2021.

O cronograma apresenta as datas de depósito do benefício para os 35 milhões de aposentados e pensionistas que recebem o benefício. 

Para os segurados que recebem até um salário mínimo o pagamento de janeiro cairá nas contas entre o dia 25/01 e 05 de fevereiro. Já para quem recebe acima de um mínimo o primeiro pagamento de 2021 vai ocorrer entre os dias 1º e 05 de fevereiro.

14º salário do INSS

Além da antecipação do 13°, um projeto de lei prevê a criação do 14º salário emergencial. Porém, ainda segue em tramitação, aguardando votação por parte da câmara dos deputados.

O relator do projeto é o senador Paulo Paim (PT-RS), que pediu urgência para a aprovação da medida. 

O parlamentar justifica a proposta alegando que o 14º salário vai proporcionar socorro aos aposentados que fazem parte do grupo de risco. Ele cita, ainda, o fato de muitos aposentados e pensionistas sustentarem a família com o benefício. 

Antes da pandemia, mais de 10 milhões de pessoas já dependiam da renda dos idosos para viver. Arcam com a maior parte das despesas, socorrendo filhos e netos. Tendo gastos com alimentação, vestuário, escola, transporte, remédios, luz, gás, entre outros, explicou Paim.

A proposta, apresentada pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), recebeu voto favorável de Paim, relator do projeto na Comissão. Segundo o senador, aproximadamente 35 milhões de aposentados e pensionistas do INSS, e que em torno de 80% desse grupo recebe apenas um salário mínimo por mês.

Matéria publicada pelo jornal Folha de São Paulo, aponta que uma das dificuldades para aprovação do 14° salário, é o fato da proposta não apontar de onde viria a origem dos recursos que seriam utilizados no pagamento do abono. 

Outra dificuldade foi a decisão do governo em não flexibilizar o teto fiscal.

Fonte: Portal Ache Concursos.