INSS: Antecipação do 13º deve ficar para março ou abril. Entenda como funcionará!

A antecipação da primeira parcela do 13º para aposentados e pensionistas do INSS não deve acontecer em fevereiro, conforme havia a expectativa. Segundo informações de representantes dos segurados, o adiantamento deve ficar para o final de março.

O presidente do Sindicato Nacional do Aposentados da Força Sindical (Sindnapi), João Inocentini, afirma que o sindicato fez o pedido de antecipação da primeira parcela do 13º do INSS em janeiro, e que o ministro Paulo Guedes havia confirmado o pagamento extraoficialmente. Entretanto, não houve resposta oficial.

Mesmo assim, Inocentini destaca que a expectativa é que o pagamento aconteça entre o final de março e início de abril, com a folha mensal de benefícios.

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A sugestão inicial era de que o adiantamento ocorresse no mês de fevereiro, mas para os representantes dos aposentados isso não deve acontecer. Isso porque o INSS já teria começado a processar a folha de pagamentos deste mês sem o 13º.

Segundo o presidente da Confederação Brasileira de Aposentados, Pensionistas e Idosos (Cobap), Warley Martins Gonçalves, a entidade tenta uma reunião com representantes do governo federal. O objetivo do encontro seria debater a antecipação dos valores no primeiro semestre sem prejudicar os aposentados.

A preocupação da Cobap é em relação a uma portaria publicada em janeiro determinando que herdeiros de segurados que morrerem após receberem a antecipação tenham que devolver o valor. Gonçalves discorda da nova regra, e afirma que a entidade vem tentando, sem sucesso, falar com alguém do governo.

Na opinião de Inocentini, o governo está em dívida com os aposentados, e deveria dar mais apoio a este grupo que vem sofrendo muito na pandemia. Segundo o presidente do Sindnapi, o governo federal não deu nenhuma ajuda aos aposentados, apenas antecipou algo que já era de direito. Para ele, é o aposentado quem sustenta a família atualmente, ajudando aqueles que estão desempregados.

INSS liberou antecipação do 13º por conta da pandemia

Em 2020, o INSS realizou a antecipação da primeira e da segunda parcela do 13º para aposentados e pensionistas para tentar minimizar as consequências da crise econômica causada pela pandemia de Covid-19.

Para este ano, a expectativa é que a medida se repita, pois a pandemia mantém índices altos de mortes desde janeiro, e a crise não parece que será superada tão cedo. Além disso, a vacinação caminha a passos lentos, e esta semana alguns estados tiveram que suspender a imunização por falta de vacinas.

Se não for antecipada para o primeiro semestre, a primeira parcela do 13º do INSS deve ser paga apenas em agosto. É o que prevê o decreto nº 10.410, de julho do ano passado, que regulamentou a reforma da Previdência. Com a medida, o pagamento da primeira parcela acontece em agosto, e o da segunda em novembro – o que vinha acontecendo antes da pandemia.

Mas as atuais medidas de adiantamento não são inéditas, pois isso já ocorre desde 2006. Entretanto, nos anos anteriores era preciso um decreto presidencial para a antecipação dos valores.

Quem tem direito ao 13º do INSS?

Além de aposentados e pensionistas, o grupo de pessoas que recebe o 13º inclui beneficiários de auxílio-acidente, auxílio-doença ou auxílio-reclusão. Por outro lado, quem ganha Benefício de Prestação Continuada (BPC) ou renda mensal vitalícia não tem direito ao 13º.

A primeira parcela do benefício, que deve ser antecipada para o mês de março ou abril, equivale à metade do valor de pagamento mensal. Enquanto isso, a segunda parcela tem os descontos relativos ao Imposto de Renda, no caso de quem é obrigado a pagar.

No ano passado, as medidas de isolamento social levaram o governo a optar pela liberação das parcelas nos meses de abril e maio. Com a medida, foi possível injetar R$ 23,7 bilhões na economia, contemplando pouco mais de 30 milhões de segurados.

Inocentini acredita que iniciativas como essa ajudam a superar a crise econômica pela qual o Brasil vem passando. O presidente do Sindnapi afirma que a expectativa é que o governo faça um “um gesto aos aposentados”. Para ele, se este público tivesse uma condição um pouco melhor, conseguiria fazer a economia brasileira movimentar.

O Ministério da Economia não se pronunciou sobre o assunto, e o INSS afirma que não comenta estudos do governo que estão em andamento.

Felipe Matozo
Estudante de Jornalismo no Centro Universitário Internacional Uninter e ator profissional licenciado pelo SATED/PR. Ligado em questões políticas e sociais, busca na arte e na comunicação maneiras de lidar com o incômodo mundo fora da caverna.

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