INSS: Desistência da Aposentadoria? Veja as regras!

Os trabalhadores que realizam o pedido de aposentadoria e não concordam com o valor oferecido pelo Instituto Nacional do Seguro Social podem desistir do benefício.

No entanto, é importante se atentar para uma série de questões antes de solicitar o cancelamento da aposentadoria, pois alguns fatores podem prejudicar esse processo.

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Aposentadoria

Basicamente, o pedido de aposentadoria é um benefício oferecido aos trabalhadores que completaram o tempo de trabalho ou a idade mínima exigida.

Levando em consideração diversos fatores, o INSS determina um valor a ser pago ao aposentado. Contudo, o recurso pode ser considerado abaixo do esperado pelo beneficiado.

tempo e dinheiro

Nesse caso é possível solicitar a desistência da aposentadoria e entrar com o pedido novamente, bem como pedir a revisão das condições.

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Para isso, é imprescindível que o aposentado não saque o primeiro pagamento depositado pelo INSS, bem como o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e o Programa de Integração Social.

Essa exigência é feita, pois uma vez que o recurso for resgatado a data da aposentadoria não pode mais ser alterada.

Dicas

Ao se aposentar é importante ter em mente alguns fatores para quando o benefício for concedido. São eles:

  • Verificar se o benefício foi concedido integralmente;
  • Verificar se não há erro de cálculo no valor do benefício;
  • Cogitar atrasar a aposentadoria.

Fazer essas análises é importante para que o aposentado tenha certeza de que o pagamento oferecido é compatível com o esperado e se está sendo feito de forma adequada.

Caso contrário, é necessário entrar com o pedido de desistência da aposentadoria ou entrar com um pedido de revisão do benefício.

Como desistir da aposentadoria

Antes de saber como entrar com o pedido de desistência da aposentadoria é importante saber que em casos de aposentadoria por invalidez a nomenclatura correta para o procedimento é renúncia.

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Nesse caso, o procedimento será diferente em relação a desistência da aposentadoria comum.

Para entrar com o pedido de desistência da aposentadoria o aposentado deve acessar o site ou aplicativo Meu INSS, não sendo necessário comparecer à agência do órgão.

Depois disso, basta clicar em “Novo Requerimento” e, posteriormente, selecionar a opção “Solicitar Desistência do Benefício”

Em seguida será necessário preencher todas as informações solicitadas no portal.

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Depois é só anexar o pedido, bem como os documentos necessários diretamente no sistema. Veja quais:

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  • Declaração da Caixa Econômica Federal ou Banco do Brasil, informando que não houve saque do FGTS ou PIS/PASEP;
  • Declaração da empresa informando o não recebimento do crédito.

Feito isso é possível acompanhar o pedido, acesse no campo “Agendamentos/Solicitações”.

Lembrando que após realizar o pedido de desistência não é possível reativar o benefício. Nesse caso será necessário entrar com um novo pedido de aposentadoria, bem como apresentar todos os documentos necessários.

Felipe Calbo
Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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