INSS: O que fazer em caso de benefício previdenciário negado? Como solicitar recurso?

Um dos órgãos que mais despertam curiosidade nas pessoas é sem dúvidas o INSS, conhecido como o Instituto Nacional do Seguro Social, do qual garante para seus contribuintes, uma série de benefícios.

Veja abaixo o que fazer caso tenha seu benefício previdenciário negado, quais são as principais causas, como proceder e demais informações que precisa saber sobre o assunto.

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Continue lendo e fique por dentro de como funciona.

INSS: o que fazer quando benefício negado?

mãos de pessoa idosa juntas

Muitas pessoas procuram por ajuda profissional quando possuem seu benefício do INSS negado, seja a pensão por morte, aposentadoria especial ou aposentadoria pelo tempo de contribuição.

Os casos são vários, profissionais que estão incapacitados pela prova da perícia, pessoas que trabalham expostos a insalubridades e não tiveram esse direito reconhecido, vínculos na CTPS dos quais não foram considerados e uma série de possibilidades.

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Quando esse benefício é indeferido, o INSS fará o envio de uma notificação, onde terá a informação do porque o benefício foi negado, expondo assim todos os argumentos usados para isso.

De qualquer maneira, é possível entrar com um recurso no INSS e tentar reaver esse processo. Veja abaixo como:

Recurso do INSS: como funciona?

O recurso administrativo é conhecido por ser um pedido de reconsideração da decisão feita pelo INSS, sendo assim, uma tentativa de rever seus benefícios.

Qualquer pessoa que seja segurada pelo INSS ou que seja dependente de um segurado que faleceu, do qual teve seu benefício indeferido, poderá fazer um recurso administrativo para assim, reverter essa decisão.

Caso você tenha pedido um benefício em conjunto ao INSS, pode fazer essa ação. O contribuinte possui o prazo de 30 dias para recorrer ao INSS depois da divulgação da decisão, então, depois de receber essa carta do pedido negado, é necessário entrar com um recurso dentro desse tempo de um mês.

Se você possui dúvidas sobre o porque pode recorrer, geralmente essa questão precisa de um estudo e uma análise mais profunda para assim ter certeza de como proceder.

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É preciso sempre verificar de maneira cautelosa todos os documentos, visto que muitos deles terão interferências jurídicas das quais podem mudar o seu rumo, assim, o INSS costuma negar de maneira administrativa.

Primeiramente, é importante saber qual foi a causa desse indeferimento, assim, há uma grande facilidade para criar demais estratégias das quais podem reverter essa situação, principalmente quando essa negativa foi ilegal, isso será o principal fundamento do seu recurso.

Caso a justificativa que tenha sido feita pelo INSS tenha sido legal, o segurado deve desistir, visto que esse benefício não é seu de qualquer maneira.

Quais são as etapas necessárias para realizar esse processo

Se você quer recorrer, o processo pode ser feito por meio de uma petição ou de formulário, mas, é sempre indicado que você procure por um especialista no assunto e mostre a ilegalidade do INSS no ato da negação do pedido, porém, caso queira, o cidadão pode fazer seu próprio recurso.

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É interessante saber que a maioria das agências estão fechadas no momento, sendo assim, é indicado ligar direto na central de atendimento, que é o número 135, verificando se há a possibilidade de fazer o agendamento do recurso direto na agência.

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Como fazer o processo de recurso do INSS?

Primeiramente, é preciso que você use o formulário deste link para preenchimento, seguindo as demais informações abaixo:

  1. Clique no espaço “segurado”, colocando seu nome por completo;
  2. Agora, você deve clicar na opção “recorrente” de novo e preencher com seu nome completo de novo;
  3. No espaço onde está escrito “endereço para correspondência”, você precisa colocar diretamente seu endereço, dessa forma, poderá receber qualquer tipo de questão sobre o recurso;
  4. Logo no local “motivo do recurso”, será necessário marcar a opção da qual se adequa em seu caso em específico.

Se o motivo estiver em branco, ou seja, negativo, é preciso marcar o lado do “indeferimento do benefício”, colocando o número do mesmo no espaço contido.

Por fim, no espaço onde está escrito “razões do recurso”, será preciso colocar qual o motivo que seu benefício poderá ser concedido, explicando assim, qual foi o erro que o INSS cometeu.

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Essa é a forma mais rápida de conseguir ter acesso aos benefícios previdenciários do INSS, portanto, fique sempre de olho em quais são as notificações que chegarão para você.

Jornalista formada pela PUCPR viciada em música de todos os tipos, livros e séries. Mestre em curiosidades inúteis, está sempre procurando fugir da rotina.

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