INSS começou o pente fino nos beneficiários que recebem auxílio doença temporário

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) pretende realizar, a partir do mês de agosto, o chamado pente-fino, que visa avaliar se os contemplados pelo benefício auxílio-doença ou benefício por incapacidade temporária estão de acordo com as regras.

Vale saber que o pente-fino será feito nos benefícios concedidos há mais de seis meses, que não tenham data de cessação estipulada ou indicação de reabilitação profissional.

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O benefício de mais de 1,7 milhões de brasileiros serão revisados pelo órgão.

Mais de 1.7 milhões de brasileiros passarão pelo pente-fino do INSS. Foto JONATHAN HECKLER/ARQUIVO/JC
Mais de 1,7 milhões de brasileiros passarão pelo pente-fino do INSS. Foto JONATHAN HECKLER/ARQUIVO/JC

INSS realizará pente-fino

Vale saber que as regras e as exigências ainda não foram divulgadas pelo órgão, mas como ele faz sistematicamente esse tipo de revisão, o site Extra explica que os segurados devem se preparar para evitar a suspensão de seus pagamentos.

Então, duas dicas essenciais para não cair no pente-fino são:

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  • Conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS;
  • Atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.

Procurado pelo site IG, o INSS informou que os detalhes do pente-fino serão divulgados oportunamente. Mas, se o procedimento anterior for seguido, vale saber que o órgão notifica os segurados por cartas físicas e virtuais, sendo pelo aplicativo dos Correios.

O beneficiário que receber a correspondência deve cumprir as determinações e apresentar os documentos, em 60 dias, que comprovem sem direito ao benefício.

De acordo com a advogada Cristiane Saredo, em entrevista para o IG, o segurado deve manter seus dados atualizados, como endereço, telefone e e-mail, para que o INSS consiga entrar em contato. Isso porque se o segurado perder o prazo, o benefício é suspenso.

Idosos e deficientes podem ser convocados para pente-fino do INSS

As mesmas orientações valem para os beneficiários de auxílio-acidente e de Benefício de Prestação Continuada (BPC/ Loas) que são pagos para os idosos com mais de 65 anos e pessoas com deficiência, mas que sejam carentes. Afinal, elas também podem ser convocadas.

No entanto, estão fora do pente-fino os aposentados por invalidez e os pensionistas com mais de 60 anos, aposentados por invalidez e pensionistas inválidos, que recebem o benefício por mais de 15 anos ou que tenham 55 anos de idade, além dos portadores de HIV.

É importante saber que os médicos peritos que ajudaram no pente-fino receberam um bônus de R$ 61,72 por cada revisão.

Horário diferenciado na pandemia

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Durante a pandemia, a possibilidade de o INSS convocar os segurados para passarem pelo pente-fino nos benefícios, levou a Associação Nacional de Médicos Peritos (ANMP) a enviar um ofício ao Ministério da Economia, pasta à qual a Secretaria de Previdência está ligada, alertando sobre os riscos de contaminação, mas é muito importante saber que a pasta negou.

A nota enviada dizia: “É importante destacar que esses atendimentos serão agendados apenas a partir de agosto e em horários extraordinários, não haverá prejuízo para as perícias já agendadas”.

Os beneficiários precisam saber que o tempo médio entre agendamento e a realização do exame médico, se acordo com a secretaria, está em 39 dias.

Já sobre o perigo da contaminação por Covid-19, a pasta afirmou que todas as agências da Previdência Social estão seguindo os protocolos sanitários para atendimento.

Dos 724 postos que contam com serviços de perícia médica, apenas 619 estão funcionando nas normas.

O que fazer caso o beneficiário caia no Pente-fino?

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A primeira coisa é analisar bem os documentos solicitados pelo INSS na comunicação que foi enviada para o beneficiário, principalmente se o benefício for por incapacidade.

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É preciso anexar todos os atestados, receitas e exames atualizados para comprovar que o beneficiário está de fato incapaz para o trabalho.

Além disso, é importante certificar que todas as provas, sejam comprovantes e documentos pessoais, sejam legíveis e em bom estado de conservação.

Fonte: IG

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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