INSS fará revisão de 170 mil benefícios de incapacidade temporária: saiba se o seu será afetado

O Ministério da Economia informou hoje (30) que os segurados da Previdência Social poderão ser convocados pelo INSS para reavaliação da incapacidade pela Perícia Médica Federal.

Estão na lista as pessoas que recebem o benefício por incapacidade temporária, o antigo auxílio-doença, e que estão há mais de seis meses sem passar pela perícia médica e que não possuem data de término fixada.

Publicidade

Publicidade

INSS vai revisar mais de 170 benefícios de incapacidade temporária
INSS vai revisar mais de 170 benefícios de incapacidade temporária

Benefícios de incapacidade temporária serão avaliados

O governo estima que cerca de 170 mil benefícios devem ser revisados entre agosto e dezembro de 2021 para “evitar que os cofres da Previdência sejam onerados pelo pagamento indevido desses benefícios”, destacou o Ministério da Economia.

A pasta informou que as convocações começarão a ser expedidas no início da próxima semana e o agendamento observará a capacidade operacional da Perícia Médica e das Agências da Previdência Social, conforme os critérios sanitários definidos para o atendimento.

Vale saber que o pente-fino nos benefícios por incapacidade temporário se tornaram um procedimento constante na gestão do presidente Jair Bolsonaro.

Publicidade

Publicidade

Em junho de 2019 ele publicou a lei 13.846 que define os critérios para revisão de benefícios com indícios de irregularidade ou que não estão em dia com as perícias médicas. Além disso, é estabelecido o pagamento de bônus para peritos que realizarem atendimentos extraordinários.

Convocação de benefícios de incapacidade temporária

Segundo a Previdência Social, serão enviadas cartas simples via postal para o endereço cadastrado junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas acrescentou que as convocações também poderão ser feitas através da rede bancária, considerando o órgão pagador do benefício, quando a notificação estiver disponível.

Além disso, poderá ser usada a convocação eletrônica ou edital em Diário Oficial.

O governo afirma que o segurado que receber a notificação deverá solicitar em até 30 dias após a convocação o agendamento da perícia médica.

Isso deverá ser feito no site do INSS no botão “Agende sua Perícia Médica” ou pela central de atendimento 135. É importante destacar que o beneficiário que não fizer o agendamento terá o benefício suspenso.

Além disso, o Ministério da Economia revelou que das 724 agências da Previdência que possuem serviço de perícia médica, 619 estão funcionando e 2.549 peritos médicos estão com a agenda aberta para fazer atendimento.

Publicidade

Publicidade

Vale saber que o tempo médio entre o agendamento e a realização da perícia médica é de 39 dias, de acordo com a pasta.

Protocolos de segurança

O Ministério da Economia destacou que todos os protocolos de segurança exigidos pelos órgãos sanitários estão sendo realizados desde a retomada do atendimento presencial nas agências.

São medidas de distanciamento, sanitização dos ambientes, usos de EPI, ventilação e circulação de pessoas”, acrescentou.

As revisões dos benefícios, conforme o governo informou, serão realizadas pelos peritos médicos federais em horários extraordinários, ou seja, sem causar prejuízo aos atendimentos já agendados. Além disso, devem representar apenas cerca de quatro segurados a mais nos atendimentos por perito médico.

Também estão autorizados atendimentos em formato de mutirões. Nesses, quando programados, os peritos poderão fazer, além da revisão, outras perícias para reconhecimento inicial de benefício, de forma a agilizar a concessão”, informou o governo.

Pente fino no auxílio-doença

A partir de agosto, os mais de 1,7 milhões de brasileiros beneficiários do INSS que recebem o auxílio-doença também passaram por um pente fino.

Publicidade

As regras e exigências ainda não foram divulgadas pelo órgão, mas, segundo o site Extra, os segurados devem se preparar para evitar a suspensão de seus pagamentos.

Publicidade

Para isso, é preciso:

  • Conferir os dados cadastrais incluídos na base de dados do INSS;
  • Atualizar toda a documentação médica, como laudos, exames e receitas.

Saiba que se o beneficiário cair no pente-fino, ele deve analisar os documentos solicitados pelo órgão e anexar todos os atestados, receitas e exames para comprovar que ele está, de fato, incapaz.

Além disso, é importante que ele certifique que todas as provas, sejam comprovantes ou documentos pessoais, sejam legíveis e estejam em bom estado.

Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
FacebookInstagramLinkedinWikipédia

Participe dos nossos grupos

WhatsappWhatsApp

Entre no Grupo e receba as notícias do dia

TelegramTelegram

Entre no Canal e receba as notícias do dia

FacebookFacebook

Curta nossa Página e receba as notícias do dia

Deixe seu comentário