INSS e Dataprev desenvolvem sistema para pensão por morte: saiba como vai funcionar

A análise de pedidos de pensão por morte deve ser mais agilizada ainda neste ano, através de um sistema que será lançado pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Dataprev e a Escola Nacional de Administração Pública (Enap).

O objetivo do projeto é facilitar o preenchimento dos requerimentos, a apresentação de documentos e a identificação de pendências.

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Continue lendo para entender melhor este assunto!

Pagamento por pensão por morte pode ser agilizada Imagem Istock
Pagamento por pensão por morte pode ser agilizada Imagem: Istock

Pensão por morte poderá ser solicitado de forma ágil

O sistema prevê também formas de auxiliar os cidadãos que solicitarem o benefício, como aproveitamento de documentos já reconhecidos em bases que já foram utilizadas pelo INSS e pelo governo federal.

A pessoa que entrar com requerimento do pedido de concessão por morte será direcionada para ir fornecer as informações necessárias.

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Saiba que uma tecnologia de inteligência artificial fará o reconhecimento dos documentos e indicará se eles atendem ou não padrão que é exigido.

Pensão por morte: benefício concedido!

Com toda essa tecnologia, se o cidadão cumprir todas as obrigações, ele poderá sair com o benefício concedido. No entanto, se ele tiver alguma pendência, será informado na hora indicando quais informações ou documentos devem ser complementados.

A assessora da Enap e a supervisora do projeto, Adriana Ligiero, explica que a vantagem deste novo sistema é diminuir o tempo de tramitação desses pedidos, em relação aos procedimentos adotados atualmente.

Em vez da pessoa entrar e esperar semanas para ter pedido analisado, aí depois correr atrás dos documentos pendentes e entrar em outra fila, ela já sai com a carta [de pendências], o que já economiza semanas ou meses nesse processo”, explica.

Além disso, o projeto visa superar também a linguagem do sistema de requisição para facilitar as explicações sobre o que deve ser disponibilizado, como forma de reduzir as pendências.

O que se diagnosticou é que não necessariamente a linguagem era a mais amigável e que a informação não estava disponível de forma mais simples. A gente vai adaptar os roteiros das perguntas para que se usem linguagem simples e vai procurar deixar mastigado como elas podem obter informações. Isso vai aparecendo a medida que a pessoa vai prestando as informações, para que o pedido venha mais bem instruído”, disse Adriana.

Sobre o projeto

O projeto, para facilitar o benefício de pensão por morte, foi desenvolvido a partir de uma chamada da Enap para soluções voltadas a responder às demandas postadas pela pandemia de Covid-19.

O número de solicitações de pensão por morte com pendências sair de 450 mil por mês, antes da pandemia, para 800 mil em setembro de 2020, por exemplo.

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Entretanto, ainda não há previsão para saber quando o sistema estará disponível, mas a expectativa dos responsáveis pelo projeto é que esteja finalizado ainda neste ano.

Entenda sobre este benefício

A pensão por morte é um benefício previdenciário pago mensalmente para os dependentes do falecido, aposentado ou não na hora do óbito.

A pensão por morte funciona como uma substituição do valor que o finado recebia como aposentadoria ou de um salário.

Quem são os dependentes?

É considerado como dependente quem dependia economicamente do falecido e é essa pessoa que vai ter direito à pensão por morte. No entanto, é preciso alertar para vários fatores que são considerados, como:

  • o cônjuge;
  • o companheiro (referente à união estável);
  • o filho não emancipado, de qualquer condição, menor de 21 anos ou filho que seja inválido ou que tenha deficiência intelectual ou mental ou deficiência grave.

Prazo

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Vale saber que não existe um prazo certo para requerer a pensão por morte, mas saiba que quanto antes esse benefício for solicitado, mais rápido o valor será disponibilizado, inclusive os retroativos, dependendo da data que o requerimento for pedido.

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Isso significa que o momento que você solicitar a pensão, a Data do Início do Benefício (DIB) será influenciada, pois, você terá direito a ela sempre que reunir os requisitos necessários.

Bruna Santos
Jornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
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