IPVA ES 2021: Calendário foi prorrogado por três meses devido à pandemia

O calendário de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021 foi prorrogado para iniciar somente daqui três meses no Espírito Santo (ES). A decisão foi anunciada nesta segunda-feira (22) pelo governador Renato Casagrande e deve ser acatada em todo os municípios do estado. 

A nova medida faz parte de um pacote que prevê o remanejamento, inclusive, de outros tributos, com a finalidade de dar um alívio econômico às famílias que enfrentam problemas de instabilidade na renda, em razão da pandemia de coronavírus. 

Segundo o calendário original, divulgado no fim do ano passado, o período de arrecadação do IPVA começaria logo no mês de abril, tanto para a cota única, quanto para quem optasse pelo parcelamento. Sendo assim, a última mensalidade seria cobrada em julho. 

Agora, com a implementação do novo calendário, o primeiro pagamento poderá ser feito apenas em julho, enquanto que o último foi transferido para outubro deste ano. Confira a seguir todas as especificações. 

Qual o dia de pagar?

Como sempre, o calendário do IPVA obedece a sequência numérica de 1 a 0, e tem como referência o último dígito da placa do veículo.

Observe quais são as novas datas de pagamento, mediante a atualização publicada no Diário Oficial do Espírito Santo: 

Quem for pagar à vista, na cota única, continuará a ter direito aos 5% de desconto sobre o valor da cobrança, da mesma forma que estava proposto no calendário original. Nesse caso, cabe ao contribuinte fazer o pagamento na mesma data de vencimento da primeira parcela. 

Quanto custa?

É importante lembrar que a taxa do IPVA varia conforme o valor de mercado do veículo, que leva em conta o modelo, a espécie e o ano de fabricação. Além disso, existe uma alíquota que é definida anualmente pela Secretaria de Fazenda (Sefaz) para ser utilizada como base de cálculo do tributo. 

No Espírito Santo, a alíquota para carros de passeio e utilitários é de 2% sobre o valor de mercado, também conhecido como valor venal. Já para motos, caminhões, micro-ônibus e ônibus essa alíquota é de 1%.

Os veículos que já completaram 15 anos ou mais desde a fabricação são desobrigados do imposto. Não é preciso que o proprietário tome nenhuma providência, pois o próprio sistema valida o direto de isenção.

Como fazer o pagamento? 

Os contribuintes que desejarem já podem escolher o método de pagamento do IPVA a partir de hoje, dia 23 de março. Para isso, acesse a página da Sefaz, ou instale o aplicativo “ES na Palma da Mão” no seu celular, e solicite a emissão do Documento Único de Arrecadação (DUA).  

Se por acaso você já possuir esse documento em mãos, mas ainda não tiver feito o pagamento, também poderá aproveitar a prorrogação do vencimento. Basta solicitar a emissão do DUA outra vez. 

Saiba que é possível pagar o IPVA de 2021 no ES sem sair de casa, pela plataforma do internet banking que estiver vinculada ao seu banco. Uma outra opção é ir pessoalmente a um caixa eletrônico de autoatendimento ou casa lotérica.