IPVA 2022: Governos de SP, RJ, MG e ES divulgam tipos de carros isentos de pagar IPVA

Veja quem tem direito à isenção do IPVA 2022 em SP, RJ, MG e ES.
Veja quem tem direito à isenção do IPVA 2022 em SP, RJ, MG e ES. (Imagem: Anfavea/Divulgação)

Muitos governos estaduais já estão divulgando informações sobre o IPVA 2022, que deve ser pago no início do ano.

Uma boa dica antes de pagar o imposto é verificar se o contribuinte ou o seu veículo se enquadram nos critérios de isenção do tributo, que variam de estado para estado.

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Veja agora como isso funciona para SP, RJ, MG e ES. 

Normas gerais de isenção do IPVA 2022

Veja quem tem direito à isenção do IPVA 2022 em SP, RJ, MG e ES.
Veja quem tem direito à isenção do IPVA 2022 em SP, RJ, MG e ES. (Imagem: Anfavea/Divulgação)

De uma forma geral, cidadãos com doenças graves ou deficiências severas, normalmente, não precisam pagar o IPVA. O tempo de fabricação do veículo também pode levar à isenção:

  • Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com mais de 20 anos ou que foram fabricados antes de 2022;
  • Mato Grosso: veículos com 18 anos ou mais ou que foram fabricados antes de 2004;
  • Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos com 15 anos de idade ou que foram fabricados antes de 2007;
  • Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com 10 anos ou mais ou com fabricação anterior a 2010;
  • Minas Gerais: veículos com placa preta;
  • Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas deficientes e ambulâncias são isentos do IPVA.

Isenção do imposto em São Paulo

Em São Paulo, além do tempo de fabricação do veículo e de condutores ou não condutores com deficiências, outras pessoas podem ter isenção do IPVA 2022:

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  • Táxi e mototáxi;
  • Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
  • Ônibus ou micro-ônibus para transporte urbano, metropolitano ou fretamento contínuo;
  • Transporte escolar;
  • Perda total ou destruição do veículo;
  • Furto ou roubo do veículo;
  • Alienação do veículo;
  • Falecimento do beneficiário da isenção do IPVA;
  • Baixa espontânea, tal como na concessão de isenção a outro veículo de propriedade da mesma pessoa física;
  • Leilão como sucata do veículo;
  • Privação dos direitos de propriedade do veículo por arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou apreensão administrativa para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial;
  • Tempos de qualquer culto;
  • Instituições de ensino e assistência social sem fins lucrativos;
  • Entidades sindicais dos trabalhadores;
  • Partidos políticos e suas fundações;
  • Órgãos públicos, autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público. 

Isenção do IPVA 2022 no Espírito Santo

No Espírito Santo, a isenção do pagamento do imposto vale para:

  • Veículos empregados em serviços agrícolas e de terraplanagem, desde que não circulem em vias públicas; 
  • Ambulâncias;
  • Veículos de transporte de passageiros; 
  • Veículos automotores das entidades ou associações sem fins lucrativos, que prestem serviços de transporte a deficientes; 
  • Ônibus exclusivamente empregados em linhas de transporte urbano ou na execução dos serviços de transporte rodoviário de pessoas;
  • Veículos automotores do sistema regular de transporte de passageiros adaptados com elevadores para embarque e desembarque;
  • Deficientes auditivo, visual, mental ou autistas; 
  • As embaixadas, os consulados e os escritórios ou agências estrangeiras com direito a tratamento diplomático; 
  • Turistas estrangeiros, portadores de “Certificados Internacionais de Circular e Conduzir”, pelo prazo estabelecido; 
  • Empresas públicas, quando subvencionadas pelas pessoas de direito público. 

Quem não precisa pagar o IPVA 2022 no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro, os casos dos cidadãos que não precisam pagar o IPVA são muito similares aos de outros estados, já mencionados anteriormente. Veja só:

  • Veículos automotores de propriedade das pessoas jurídicas de direito público externo, quando destinados ao uso de sua missão diplomática ou consulado;
  • Veículos automotores que ingressarem no país conduzidos por estrangeiros não residentes no Brasil, portadores de “ certificados internacionais de circular e conduzir”;
  • Embarcação pertencente a pescador, pessoa física, utilizada na atividade artesanal ou de subsistência;
  • Veículos terrestres de propriedade de pessoa com deficiência ou de seu representante legal;
  • Táxis de propriedade de profissionais autônomos;
  • ambulâncias pertencentes às instituições de saúde e assistência social sem fins lucrativos;
  • Veículos automotores de Associações representativas de deficientes
  • Vans, Kombis, Topics ou veículos similares pertencentes às Cooperativas, devidamente regularizadas no órgão público estadual;
  • Veículos automotores de transporte escolar;
  • Veículos de propriedade de funcionários de carreira das embaixadas, consulados e representações de organismos internacionais desde que haja reciprocidade no tratamento tributário. 

Isenção do imposto 2022 em Minas Gerais

Veja os critérios de isenção do IPVA 2022 em Minas Gerais:

  • Deficientes visuais, mentais, físicos, pessoas com Síndrome de Down ou autistas;
  • Veículo de entidade filantrópica;
  • Veículo de Embaixada, Consulado ou de seus integrantes de nacionalidade estrangeira;
  • Veículo de valor histórico;
  • Veículo roubado, furtado ou extorquido;
  • Veículo sinistrado com perda total;
  • Veículo objeto de sorteio promovido por entidade credenciada, na forma prevista em lei, no período entre a data da sua aquisição e a data da sua entrega ao sorteado;
  • Veículo adquirido em leilão promovido pelo poder público;
  • Veículo cedido em comodato à Administração Direta do Estado, bem como às Autarquias e Fundações Públicas Estaduais;
  • Veículo usado, cujo proprietário seja comerciante de veículos, inscrito no cadastro de contribuintes deste Estado e o utilize como mercadoria em sua atividade comercial; 
  • Veículo Pertencente a Condutor Autônomo que o utilize para o serviço de transporte escolar prestado por cooperativa ou sindicato ou contratado pela Prefeitura Municipal, individualmente ou por meio de cooperativa ou sindicato;
  • Veículo adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado; 
  • Taxistas autônomos. 

Se o seu veículo não se encaixa nos critérios acima, é necessário pagar o IPVA 2022 dentro do prazo.

Marina DarieFormada em Jornalismo pela PUCPR. Atualmente está cursando Pós Graduação em Questão Social e Direitos Humanos na mesma instituição de ensino. Tem paixão por informar as pessoas e acredita que a comunicação é uma ferramenta que pode mudar o mundo!
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