IPVA 2022: Governos de SP, RJ, MG e ES divulgam tipos de carros isentos de pagar IPVA

Muitos governos estaduais já estão divulgando informações sobre o IPVA 2022, que deve ser pago no início do ano.

Uma boa dica antes de pagar o imposto é verificar se o contribuinte ou o seu veículo se enquadram nos critérios de isenção do tributo, que variam de estado para estado.

Veja agora como isso funciona para SP, RJ, MG e ES. 

Normas gerais de isenção do IPVA 2022

De uma forma geral, cidadãos com doenças graves ou deficiências severas, normalmente, não precisam pagar o IPVA. O tempo de fabricação do veículo também pode levar à isenção:

• Acre, Alagoas, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná: veículos com mais de 20 anos ou que foram fabricados antes de 2022;
• Mato Grosso: veículos com 18 anos ou mais ou que foram fabricados antes de 2004;
• Amazonas, Bahia, Ceará, Distrito Federal, Espírito Santo, Maranhão, Pará, Paraíba, Piauí, Rio de Janeiro, Rondônia, Sergipe e Tocantins: veículos com 15 anos de idade ou que foram fabricados antes de 2007;
• Amapá e Rio Grande do Norte: veículos com 10 anos ou mais ou com fabricação anterior a 2010;
• Minas Gerais: veículos com placa preta;
• Roraima: Veículos agrícolas, motos de até 160 cilindradas, táxis, veículos de pessoas deficientes e ambulâncias são isentos do IPVA.

Isenção do imposto em São Paulo

Em São Paulo, além do tempo de fabricação do veículo e de condutores ou não condutores com deficiências, outras pessoas podem ter isenção do IPVA 2022:

• Táxi e mototáxi;
• Entidades e pessoas com direito a tratamento diplomático;
• Ônibus ou micro-ônibus para transporte urbano, metropolitano ou fretamento contínuo;
• Transporte escolar;
• Perda total ou destruição do veículo;
• Furto ou roubo do veículo;
• Alienação do veículo;
• Falecimento do beneficiário da isenção do IPVA;
• Baixa espontânea, tal como na concessão de isenção a outro veículo de propriedade da mesma pessoa física;
• Leilão como sucata do veículo;
• Privação dos direitos de propriedade do veículo por arresto, sequestro, penhora, apreensão judicial ou apreensão administrativa para fins de averiguação ou instrução de inquérito policial;
• Tempos de qualquer culto;
• Instituições de ensino e assistência social sem fins lucrativos;
• Entidades sindicais dos trabalhadores;
• Partidos políticos e suas fundações;
• Órgãos públicos, autarquias e fundações mantidas pelo Poder Público. 

Isenção do IPVA 2022 no Espírito Santo

No Espírito Santo, a isenção do pagamento do imposto vale para:

• Veículos empregados em serviços agrícolas e de terraplanagem, desde que não circulem em vias públicas; 
• Ambulâncias;
• Veículos de transporte de passageiros; 
• Veículos automotores das entidades ou associações sem fins lucrativos, que prestem serviços de transporte a deficientes; 
• Ônibus exclusivamente empregados em linhas de transporte urbano ou na execução dos serviços de transporte rodoviário de pessoas;
• Veículos automotores do sistema regular de transporte de passageiros adaptados com elevadores para embarque e desembarque;
• Deficientes auditivo, visual, mental ou autistas; 
• As embaixadas, os consulados e os escritórios ou agências estrangeiras com direito a tratamento diplomático; 
• Turistas estrangeiros, portadores de “Certificados Internacionais de Circular e Conduzir”, pelo prazo estabelecido; 
• Empresas públicas, quando subvencionadas pelas pessoas de direito público. 

Quem não precisa pagar o IPVA 2022 no Rio de Janeiro?

No Rio de Janeiro, os casos dos cidadãos que não precisam pagar o IPVA são muito similares aos de outros estados, já mencionados anteriormente. Veja só:

• Veículos automotores de propriedade das pessoas jurídicas de direito público externo, quando destinados ao uso de sua missão diplomática ou consulado;
• Veículos automotores que ingressarem no país conduzidos por estrangeiros não residentes no Brasil, portadores de “ certificados internacionais de circular e conduzir”;
• Embarcação pertencente a pescador, pessoa física, utilizada na atividade artesanal ou de subsistência;
• Veículos terrestres de propriedade de pessoa com deficiência ou de seu representante legal;
• Táxis de propriedade de profissionais autônomos;
• ambulâncias pertencentes às instituições de saúde e assistência social sem fins lucrativos;
• Veículos automotores de Associações representativas de deficientes
• Vans, Kombis, Topics ou veículos similares pertencentes às Cooperativas, devidamente regularizadas no órgão público estadual;
• Veículos automotores de transporte escolar;
• Veículos de propriedade de funcionários de carreira das embaixadas, consulados e representações de organismos internacionais desde que haja reciprocidade no tratamento tributário. 

Isenção do imposto 2022 em Minas Gerais

Veja os critérios de isenção do IPVA 2022 em Minas Gerais:

• Deficientes visuais, mentais, físicos, pessoas com Síndrome de Down ou autistas;
• Veículo de entidade filantrópica;
• Veículo de Embaixada, Consulado ou de seus integrantes de nacionalidade estrangeira;
• Veículo de valor histórico;
• Veículo roubado, furtado ou extorquido;
• Veículo sinistrado com perda total;
• Veículo objeto de sorteio promovido por entidade credenciada, na forma prevista em lei, no período entre a data da sua aquisição e a data da sua entrega ao sorteado;
• Veículo adquirido em leilão promovido pelo poder público;
• Veículo cedido em comodato à Administração Direta do Estado, bem como às Autarquias e Fundações Públicas Estaduais;
• Veículo usado, cujo proprietário seja comerciante de veículos, inscrito no cadastro de contribuintes deste Estado e o utilize como mercadoria em sua atividade comercial; 
• Veículo Pertencente a Condutor Autônomo que o utilize para o serviço de transporte escolar prestado por cooperativa ou sindicato ou contratado pela Prefeitura Municipal, individualmente ou por meio de cooperativa ou sindicato;
• Veículo adquirido pelo Programa de Incentivo à Renovação da Frota de Caminhões no Estado; 
• Taxistas autônomos. 

Se o seu veículo não se encaixa nos critérios acima, é necessário pagar o IPVA 2022 dentro do prazo.