IR 2021: Saiba como fazer a declaração de sua bolsa de estudos!

Estudantes e contribuintes que recebem bolsas de estudos devem se atentar para a obrigatoriedade ou isenção da declaração do recurso no Imposto de Renda deste ano.

Declaração IR

A Declaração do Imposto de Renda deve ser feita anualmente entre os meses de março e abril. O tributo é cobrado pelo governo federal diante dos ganhos de pessoas e de empresas. 

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Entre os rendimentos tributáveis estão salários, aluguéis, prêmios de loterias, doações, investimentos, entre outros.

De acordo com a renda ocorre a variação das alíquotas e, com isso, alguns contribuintes são isentos de cobrança caso recebam menos que o limite estabelecido.

Bolsas de estudos

No caso do contribuinte que recebe bolsa de estudos é preciso se atentar para fazer a declaração do IR, pois algumas modalidades estão isentas e outras são tributáveis.

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Para que a isenção seja aplicada a bolsa de estudos deve ser oferecida exclusivamente como forma de subsídio para trabalhos de pesquisa ou estudo. 

Se enquadram nesse quesito as bolsas oferecidas pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior.

Receita Federal

Se por acaso o valor oferecido for considerado como prestação de serviços a bolsa passa a ser um rendimento e fica sujeita à tributação conforme a tabela progressiva.

Em relação às bolsas de estudos oferecidas aos médicos-residentes e aos servidores da rede pública de educação profissional, científica e tecnológica, vinculados ao Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego, elas são consideradas isentas. 

Lembrando que as bolsas fornecidas por empresas são consideradas tributáveis e para fazer a declaração é necessário solicitar o informe de rendimento.

Como declarar

Para fazer a declaração das bolsas de estudo consideradas isentas, o contribuinte precisa informar o valor na campo de “Rendimentos Isentos e Não Tributáveis” na ficha. 

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Depois de fazer isso é só selecionar o código 01 para bolsas do Pronatec e o código 02 em caso de bolsas afirmativas.

Para fazer a declaração das bolsas de estudos tributáveis é preciso preencher a ficha de “Rendimentos tributáveis recebidos de pessoa jurídica”, bem como os demais rendimentos tributáveis. 

É importante ressaltar que deve ser fornecida na declaração a informação de quem é o titular da bolsa, se é o próprio contribuinte ou algum dependente.

Os bolsistas considerados isentos devem declarar o IR caso o valor da bolsa seja superior a R$40 mil.

Educação

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É importante lembrar que além das bolsas de estudos que se enquadram no quesito da isenção, outros recursos educacionais também estão livres da cobrança, como escolas e faculdades.

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Contudo, o valor máximo gasto com educação deve ser de R$3.561,50 por dependente para que a isenção seja aplicada.

Atenção

Durante o processo de declaração do Imposto de Renda é preciso se atentar para o preenchimento das informações.

Sendo assim, se houver algum erro ou omissão de informações na declaração é possível apresentar posteriormente uma retificação junto à Receita por um período de até cinco anos.

Jornalista formado pela Universidade Metodista de São Paulo atuante na chamada "massa de mídias", trazendo mais um braço da pluralidade de opinião em detrimento do mito da imparcialidade.
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