Jogos de azar podem ser legalizados no Brasil com a reforma do Imposto de Renda

Jogos de azar podem ser legalizados. Foto: Conjur
Jogos de azar podem ser legalizados. Foto: Conjur

A reforma do Imposto de Renda poderá ser ajustada para incluir a legalização dos jogos de azar, proibidos durante anos.

Saiba que a liberação poderá gerar até R$ 50 bilhões por ano em arrecadação, conforme explica o relator e senador Angelo Coronel (PSD-BA).

Publicidade

Publicidade

Jogos de azar podem ser legalizados. Foto: Conjur
Jogos de azar podem ser legalizados. Foto: Conjur

A ideia é polêmica, já que, provavelmente, ela desagradaria à base evangélica do presidente Jair Bolsonaro nas eleições do ano que vem.

No entanto, o Coronel diz que essa é uma forma eficaz de levantar recursos para ajudar o governo a compensar cortes maiores na taxação das empresas.

Se houver perda de receita [com a reforma], temos que achar alternativas. Uma delas pode ser os jogos”, disse Coronel à Bloomberg News em entrevista na quarta-feira, conforme divulgou o MoneyTimes.

Vale saber que ele também é relator de um projeto de lei em separado que visa legalizar os jogos de azar.

Publicidade

Publicidade

Reforma do Imposto de Renda

A Reforma do Imposto de Renda conduzida pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, precisa ser aprovada até o final do ano para financiar o novo programa social de Bolsonaro.

A reforma tem enfrentado resistência dos setores financeiro e industrial, que se opõem à proposta de taxar dividendos em 15%.

Desta forma, o projeto foi aprovado pela Câmara dos Deputados com ampla margem de votos, mas o apoio no Senado é menor.

Os senadores só apoiarão um imposto sobre os dividendos se isso não significar bitributação para as empresas, como o Coronel explicou ao MoneyTimes.

Se a gente fizer uma reforma tributária em que não vai reduzir imposto, não é reforma”, afirmou.

Saiba que o Senado vai realizar pelo menos quatro audiências públicas com grupos empresariais para debater a proposta.

No dia 27 de setembro, o relator se reunirá com Guedes para discutir o projeto.

Publicidade

Publicidade

O Coronel espera que o Senado vote o projeto até novembro. Em caso de alterações, será necessária uma segunda votação na Câmara dos Deputados.

Legalização dos jogos de azar

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou um grupo de trabalho para discutir a legalização dos jogos de azar, no último dia 9.

A ideia é retomar um projeto de lei apresentado em 1991 que pretende legalizar e regulamentar as atividades de cassinos, jogo do bicho e bingos em todo o país.

Um dos objetivos de legalizar os jogos, é gerar empregos e oportunidades aos brasileiros, explicou o deputado Felipe Carreras (PSB-PE), ao site Exame.

A gente tem esse tipo de empreendimento nos Estados Unidos, no Canadá, no México. Isso acontece em grandes nações na Ásia, América do Sul, Central, do Norte, na Europa. Por que o Brasil vai ficar de fora?”, questiona.

Publicidade

Quando o site perguntou sobre os jogos que devem ser legalizados, Carreras disse que o foco está nos cassinos integrados de resorts, mas que pretendem abrir uma discussão sobre os outros jogos também.

Publicidade

Há 300 sites de apostas com cassino online, e isso não está regulamentado. Não está gerando nenhum tipo de imposto, está indo tudo para fora do Brasil. Sobre o jogo do bicho: parou quando? Qual é a periferia do Brasil que você não vê? Está gerando emprego? Será que, se for regulamentado e fiscalizado, não poderia ser uma opção? Talvez. A gente vai abrir uma discussão sobre isso”, contou.

Já sobre a fiscalização dos jogos, o deputado revela que ainda não existe relatório, pois o grupo de trabalho está há 15 dias funcionando. Entretanto, ele destaca que a ideia é ter uma agência que faria este tipo de acompanhamento, com a participação de instituições e entidades.

A gente acha que tem como ser por meio de uma agência reguladora que acompanhe, tenha ferramentas, com participação do MPF, da PF, de setores de segurança”, acrescenta.

O deputado ressalta que existem sinalizações do governo e existem pessoas do governo que são favoráveis.

Bruna SantosJornalista com mais de 7 anos de experiência. Atuou como redatora em jornais impressos, sites especializados em moda e agências de comunicação em Mogi das Cruzes, São Paulo e Goiânia. Fez parte da equipe voluntários da ONG Trupe do Riso, cuidando das redes sociais da instituição. Além de colaboradora da WebGo Content, atua na Agência Conect, especializada em comunicação e marketing para profissionais da Saúde.
Veja mais ›
Fechar